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  17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 16/10/2018

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 31 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0204/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Que a referência 2 do quadro de vencimentos do funcionalismo público da Prefeitura Municipal seja elevada para, no mínimo, R$1.080,98 que é o valor da referência 3.


Indicação nº 0205/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Providenciar a manutenção da pavimentação asfáltica na alça de acesso e proximidades do trevo do Distrito de Junqueira.


Indicação nº 0206/2018 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica a realização de poda das árvores na Avenida Amador de Paula Bueno nas proximidades do Recinto do Clube dos 22, tendo em vista que com os recentes temporais a fiação corre o risco de ser rompida.


Indicação nº 0207/2018 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Construção de valeta (balancim) no cruzamento da Rua Amazonas com a Avenida Amador de Paula Bueno, pois devido às fortes chuvas e sem o escoamento adequado, a enxurrada invade as residências próximas, devendo ser solucionado o problema com o direcionamento das águas para o bueiro da Rua Amazonas.


Indicação nº 0208/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Reconstrução das guias e sarjetas da Rua Rio Grande do Sul, entre as Ruas Alagoas e Sergipe.


Indicação nº 0209/2018 - Autoria: Jacó Braite
Aquisição de cadeiras de roda destinadas a todas unidades básicas de saúde do Município, principipalmente para o posto de saúde central.


Indicação nº 0210/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
Substituição das lâmpadas queimadas dos refletores do campo de futebol localizado na Rua Antonio Carlos Gaeta no Jardim Renascer, bem como, podar os eucaliptos que se encontram ao fundo dos vestiários, que faz divisa com o Posto de Molas Aprazível.


Indicação nº 0211/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Realizar operação tapa-buracos em regime de urgência em todas as ruas do centro e bairros do Município, que se encontram em situação precária.


Indicação nº 0212/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Que o setor de obras e engenharia municipal, tomem as devidas providências afim de evitar as constantes inundações pelas águas das chuvas das residências da Avenida Amador de Paula Bueno, próximo aos números 140 a 170, devido a obra realizada no canteiro central da via.


Indicação nº 0213/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Limpeza geral, conserto dos bancos quebrados e substituição de lâmpadas queimadas na Praça do Jardim Primavera.


Indicação nº 0214/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Aumentar a tubulação de escoamento das águas pluviais da galeria de captação, próximo a Praça situada na Rua Piratininga.


Indicação nº 0215/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Limpeza do canal existente próximo ao obelisco da Avenida Santos Dumont, limpeza das galerias pluviais da mesma, limpeza das galerias na Praça da Bandeira, limpeza do canal (galeria) nas proximidades da Rodovia Feliciano Sales Cunha e a desobstrução no final da galeria na chácara do Sr. Odácio Ferreira Barbosa.


Indicação nº 0216/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Limpeza de todas as academias ao ar livre instaladas em nosso Município, e instalação de iluminação nas mesmas.


Indicação nº 0217/2018 - Autoria: Jacó Braite
Reforma completa dos banheiros públicos situados no antigo Iate Clube, às margens da Represa Municipal, bem como a construção de quiosques nas imediações.


Indicação nº 0218/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
Reforma completa da passarela localizada na primeira represinha do Parque das Águas José Agrelli.


Indicação nº 0219/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
Instalação de pontos de iluminação às margens da Represa Lavínio Luchesi, principalmente a partir do Irecê Clube até o Iate Clube, e também o conserto de todo calçamento que margeia a represa.


Indicação nº 0220/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
Recuperação e expansão da galeria do córrego afluente da Represa Lavínio Luchesi, perpendicular à Avenida Brasília.


Requerimentos

Requerimento nº 0083/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Quanto aos alunos matriculas nas Creches Municipais de Monte Aprazível:1-Quantidade de crianças matriculadas em cada creche municipal, discriminando por idade e sexo.2-Informar na Certidão e ou Declaração, quais os critérios adotados pela Municipalidade para atender a demanda por procura de vagas?2.1- Em caso de existir lista de espera por vagas, fornecer a quantidade de crianças, discriminando por idade e sexo.


Requerimento nº 0084/2018 - Autoria: Jacó Braite
Sobre as horas extras e horas suplementares pagas a determinados servidores informar o que segue:1 - Valor da hora extra em porcentagem em cima do salário base;2 - Valor da hora suplementar em porcentagem em cima do salário base;3 - Essas horas a mais que fazem esses servidores são realmente necessárias para o exercício de suas funções, ou seja, necessitam trabalhar mais do que sua carga horária para atender a população?4- Como é o controle destas horas extras:4.1- É por cartão de ponto?4.2- É por autorização de encarregados de cada setor?4.3- Em caso positivo, enviar cópias da autorizações dos encarregados de cada setor destas horas extras.


Requerimento nº 0085/2018 - Autoria: Jacó Braite
1 - Quantos veículos que fazem o transporte escolar de alunos são terceirizados?2 - Quantas veículos que fazem o transporte de alunos são da municipalidade?3 - Informar nome dos motoristas, placas e o trajeto percorrido por cada veículo, tanto os terceirizados como os da municipalidade, além da quantidade de alunos transportada por cada veículo em específico.4 - Enviar cópia dos contratos de todos os veículos terceirizados que transportam alunos para as escolas do Município.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0063/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a ARCD - Associação de Reabilitação da Criança Deficiente, para o repasse de subvenção, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0064/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
A Rua Projetada A, localizada no Loteamento Residencial situado de frente para a Rua Goiás, esquina com a Rua Mato Grosso, Vila Aparecida, passa a denominar-se RUA MARIA HERNANDES MANZANO DURANTE, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0065/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
A Rua Projetada B, localizada no Loteamento Residencial situado de frente para a Rua Goiás, esquina com a Rua Mato Grosso, Vila Aparecida, passa a denominar-se RUA CARMEM ALCAZAS MARTIN, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0011/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Cria os serviços de disponibilização de maquinários agrícolas e altera o anexo especial da Lei Complementar nº 01/2005 e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Lei Complementar nº 0009/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município, do imóvel objeto da matrícula nº 12.494, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0010/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município, do imóvel objeto da matrícula nº 17.805, e dá outras providências.


Votação Única

Projeto de Lei nº 0054/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Revoga as Leis Municipais nº 3.466, de 22 de novembro de 2017, e 3.467, de 22 de novembro de 2017.


Projeto de Lei nº 0058/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio, pelo Poder Executivo, para eventos municipais.


Projeto de Lei nº 0060/2018 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Autoriza o Legislativo Municipal a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.


Projeto de Lei nº 0061/2018 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0062/2018 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do município de Monte Aprazível, e dá outras providências.


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