- Página Inicial
 
 :: Pesquisar
 - Legislação
 - Proposituras
 - Atas das Sessões
 - Pautas das Sessões
 
 :: Links
 - Site da Prefeitura
 - Site da Câmara
 
 :: Leis Importantes
 - Lei Orgânica
 - Regimento Interno
 - Cód. Tributário
 - Cód. de Edificações
 - Cód. de Posturas
 - Estat. Servidores
 - Outras Leis
 


 
 
Nova pagina 1
Nova pagina 1

  18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 06/11/2018

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 30 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0221/2018 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a destinação de recursos para a entidade denominada Associação Renascer de Catadores de Materiais Recicláveis de Monte Aprazível, entidade de utilidade pública e cuja cópia da documentação segue anexa


Indicação nº 0222/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Realizar a limpeza (capina) e retirada de detritos das guias e sarjetas dentro do perímetro urbano do Município.


Indicação nº 0223/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
Rebaixamento e regularização de guias para entrada e saída de veículos no estacionamento em frente ao Rotary Clube, na Avenida Brasília, nº 15


Indicação nº 0224/2018 - Autoria: Jacó Braite
Que seja realizado junto ao setor de meio ambiente, o plantio de árvores nas avenidas e praças do município, bem como um projeto que incentive as pessoas a plantar árvores nas calçadas em frente às suas residências.


Indicação nº 0225/2018 - Autoria: Jacó Braite
Que seja feito levantamento sobre o transporte escolar dentro do Município, para abrangir e beneficiar todos os bairros de nossa cidade.


Indicação nº 0226/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Restaurar a iluminação do cemitério municipal em todos os pontos necessários, bem como o plantio de árvores, principalmente na área nova.


Indicação nº 0227/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
Indica a instalação de dois braços de luz na Avenida Natalino Minucci, sendo um na altura do número 500, defronte à empresa Real Montagens, e outro na altura do número 510, defronte à empresa Master Prime


Indicação nº 0228/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
Indica a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Atílio Priuli na altura do nº80.


Indicação nº 0229/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
Fazer gestões para o conserto do Trator TM180 da Patrulha Agrícola, o qual se encontra com problemas no câmbio.


Indicação nº 0230/2018 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a designação de parte da Avenida Félix Buissa, à frente do Pesqueiro Avenida, como estacionamento de motos.


Indicação nº 0231/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Reitera a Indicação nº 056/2017 para que seja realizada reforma geral da Praça do Bairro Jorge Carneiro de Campos.


Indicação nº 0232/2018 - Autoria: João Célio Ferreira
Reitera a Indicação 249/17 para adequar a iluminação, sinalização e conservação da rotatória de acesso à vicinal que liga Monte Aprazível à Nipoã.


Indicação nº 0233/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Reitera a Indicação nº 15/2018, para que seja feita limpeza e reparos nas calhas da quadra coberta da escola José Agrelli, no Jardim São José, situação que se agrava pelo risco da calha cair.


Indicação nº 0234/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a realização de treinamento para aplicação da "manobra de Heimlich" com os monitores e demais funcionários que têm contato direto com as crianças matriculadas nas creches municipais.


Indicação nº 0235/2018 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica que seja feita avaliação do aterro da represa Lavínio Luchesi para apurar o avanço da erosão e formação de buracos, que trazem o risco de desmoronamento.


Indicação nº 0236/2018 - Autoria: João Célio Ferreira
indica que a realização dos estudos e avaliações necessárias para a construção de uma unidade de saúde PSF no Distrito de Junqueira, tendo em vista o contato com a Deputada Analice Fernandes e a destinação de verba ao município com essa finalidade.


Indicação nº 0237/2018 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Realização de operação específica de conservação e recuperação das calçadas próximas à creche Lizete Buíssa, que atualmente estão tomadas pelo mato e obstruídas pelo acúmulo de sujeira.


Requerimentos

Requerimento nº 0086/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Com relação ao fornecimento de marmitas aos funcionários, informar o que segue:1 - Como é feito o controle (requisição ou autorização)? Quem é o responsável por esse controle?2 - Quantos funcionários tem o direito a essa marmita? Informar nome, cargo, local de trabalho e carga horária.3 - Qual o critério adotado em relação as pessoas autorizadas a retirar as marmitas.4 - Qual o valor gasto de janeiro de 2017, até outubro de 2018?


Requerimento nº 0087/2018 - Autoria: Jacó Braite
1 - Quais os motivos que foi suspenso a gratificação denominada Nivel Universitário para alguns dos servidores municipais?2 - Quantos funcionários do quadro de pessoal do Município recebem esse benefício por possuirem curso superior? Informar nomes.3 - Quantos funcionários com nível superior exigidos por seus cargos, recebem a gratificação por terem feito outra graduação? Informar nomes.


Moções

Moção nº 0014/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Moção de Apoio a Polícia Militar, sobre a PEC 02/2018.


Moção nº 0015/2018 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria; João Célio Ferreira
Moção de congratulações à Léia Monco Honório, funcionária do Centro Esportivo Municipal de Educação Infantil - CEMEI Áurea Neves Rodrigues,


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0066/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Institui a nova logomarca do Poder Executivo do Município de Monte Aprazível, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0067/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a criação do Campeonato de Tabuada, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0068/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Monte Aprazível, para o repasse de subvenção e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0069/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a terceirização de serviços pelo Poder Executivo, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0070/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Institui a transição democrática de governo, dispõe sobre a formação de equipe de transição, define seu funcionamento e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0059/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019.


Projeto de Lei Complementar nº 0011/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Cria os serviços de disponibilização de maquinários agrícolas e altera o anexo especial da Lei Complementar nº 01/2005 e dá outras providências.


2ª Discussão e votação

Projeto de Lei Complementar nº 0009/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município, do imóvel objeto da matrícula nº 12.494, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0010/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município, do imóvel objeto da matrícula nº 17.805, e dá outras providências.


Voltar e fazer outra pesquisa.

 

 

 

 

 

Copyright © 2000 - produtoraferreira.com.br - Todos os direitos Reservados.