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  01ª SESSÃO ORDINÁRIA de 05/02/2019

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 21 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0001/2019 - Autoria: Gilberto dos Santos
Instalação de tubos de concreto na estrada municipal Luis Riva, que liga o Distrito de Engenheiro Balduino a Bálsamo, no local mais conhecido como PASSAGEM DA BOIADEIRA, no sítio do Sr. Anézio Bravo.


Indicação nº 0002/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Realizar em nossa cidade um mutirão de limpeza para a oleta de entulhos de construção, galhos e demais itens depositados nas ruas e terrenos.


Indicação nº 0003/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Incluir no rol de pavimentação asfáltica, a Rua Rui Barbosa.


Indicação nº 0004/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Que o Executivo realize shows Gospel no exercício de 2019, no intuito de fortalecimento dos laços sociais da comunidade.


Indicação nº 0005/2019 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal estudos no sentido de efetuar o pagamento dos servidores públicos até o terceiro dia útil de cada mês.


Indicação nº 0006/2019 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Quando a Prefeitura Municipal efetuar a contratação de empresas prestadoras de serviços com sede em outros Municípios, fazer a "checagem" da situação financeira de seus proprietários perante os órgãos de proteção ao crédito.


Indicação nº 0007/2019 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Instalação de redutores de velocidade na Rua Flausino Maciel de Almeida, nas imediações do nº 111, bairro Campo Belo e no final da Rua Brasil, defronte ao nº 1522, próximo a estação de tratamento de água da Sabesp.


Indicação nº 0008/2019 - Autoria: Jacó Braite
Que seja contratado com urgência um médico cardiologista para atendimento na rede municipal de saúde.


Indicação nº 0009/2019 - Autoria: Jacó Braite
Quando árvores adultas caírem na cidade ou zona rural, que sejam construídos bancos com essa madeira e instalados nas praças públicas do Município.


Indicação nº 0010/2019 - Autoria: Jacó Braite; Gilberto dos Santos
Enviar projeto de lei, regulamentando o pagamento de uma gratificação mensal para as colaboradas que ensinam nos projetos do Município, pricipalmente as que ministram aulas para os idosos crianças assistidas pela Assistência Social.


Indicação nº 0011/2019 - Autoria: Jacó Braite
Instalação de câmeras de segurança e monitoramento em todas as unidades de saúde do Município e Distritos, e também de relógios de paredes em local visível.


Requerimentos

Requerimento nº 0001/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Cópia dos contratos e aditivos firmados entre o Município de Monte Aprazível e a Santa Casa de Misericórida.


Requerimento nº 0002/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
1 - No período de 01/01/2017 até a presente data, houve alguma notificação e autuação da CETESB, referente ao local onde é feito o depósito de galhos? 1.1 - Em caso positivo, enviar cópia das notificações e autuações emitidas no período acima. 2 - Quais medidas estão sendo tomadas para sanar os incêndios ocorridos nesse período?


Requerimento nº 0003/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Com a recente aprovação dos projetos que lei que alteram o Plano Plurianual para o recebimento de convênios, informar quando será o início das seguintes obras: 1 - Construção de área de lazer e de atividade física no estádio municipal Merchiades Pereira de Matos; 2 - Obras de implantação e modernização de infraestrutura esportiva no Parque da Matinha; 3 - Revitalização do centro poliesportivo Arthur Alves.; 4 - Construção e aquisição de equipamentos para Creche Escola no bairro Portal da Fonte.


Requerimento nº 0004/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Encaminhar cópia do contrato e aditivos da empresa que presta serviços de varrição e limpeza das vias públicas do Município?


Moções

Moção nº 0001/2019 - Autoria: Gilberto dos Santos
Moção de Congratulações a Comissão Organizadora da 33ª Festividade em Louvora Santos Reis.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0001/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Acrescenta parágrafo único ao art. 7º, da Lei nº 2.681, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências


Projeto de Lei nº 0016/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 2.166 de 22 de setembro de 1997, a qual institui no município o "Dia do Evangélico" e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0017/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências. R$ 50.000,00 Lar Vicentino


Projeto de Lei nº 0018/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2018, ajuizados ou não, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0001/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre o Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, e dá outras providências.


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