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  02ª SESSÃO ORDINÁRIA de 19/02/2019

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 24 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0012/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Indica a instalação de redutor de velocidade, conforme as normas técnicas e estipulações do DETRAN, na Avenida Natalino Minuci nas proximidades das instalações da empresa Real Montagens.


Indicação nº 0013/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Instalação de braços de luz na Rua Antônio Cassandra, nas proximidades do nº 65, no bairro Jardim Copacabana.


Indicação nº 0014/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a realização do pagamento do adicional devido aos agentes de saúde do município, nos termos da Lei Federal 13.708/18.


Indicação nº 0015/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a realização de estudos para a reposição das perdas inflacionárias ao longo dos anos e, conforme disponibilidade orçamentária e financeira, concessão de aumento real aos servidores.


Indicação nº 0016/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica a limpeza / notificação do proprietário para conservação do terreno onde está instalada a torre de telefonia móvel, na Rua 26 de maio nº 553.


Indicação nº 0017/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica a contratação de serviço profissional paisagístico para orientar as espécies e quantidades de plantas apropriadas para cultivo nos espaços públicos e margens do Parque das Águas José Agrelli e Represa Municipal Lavínio Luchesi, elaborando plano técnico e cronograma sobre o plantio.


Indicação nº 0018/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica que os veículos da frota municipal sejam equipados com rastreadores com objetivo de fiscalizar o seu uso, controlar o consumo e orientar a manutenção da frota conforme a quilometragem usada.


Indicação nº 0019/2019 - Autoria: Jacó Braite
Contratar com urgência um médico neuropediatra para atendimento no Posto de Saúde Central devido a grande demanda de guias para consulta encaminhadas para os Hospitais de São José do Rio Preto, bem como a realização de exames de eletroencefalograma.


Indicação nº 0020/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Análise de necessidade de reforma ou reconstrução do muro da escola Maria Neves Soubhia, o qual se encontra deteriorado e oferecendo risco de ruir, conforme fotos em anexo.


Indicação nº 0021/2019 - Autoria: Jacó Braite
Que todas as ambulâncias após transporte de pacientes acamados, portadores de certas patologias e dependentes de O2, sejam submetidas a processo de limpeza e higienização.


Indicação nº 0022/2019 - Autoria: Jacó Braite
Implantação de um ponto de distribuição do Programa Viva-Leite no bairro São José, mais especificamente na ESF Orlando Poloto.


Indicação nº 0023/2019 - Autoria: Gilberto dos Santos
Regulamentar, através de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, a realização de feiras de artesanato em Monte Aprazível e Distritos.


Indicação nº 0024/2019 - Autoria: Gilberto dos Santos
Realizar um estudo para redução das alíquotas da Taxa de Fiscalização da Licença para Funcionamento, conforme determina o artigo 208 da lei Complementar 001/2005.


Indicação nº 0025/2019 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica a instalação de braços de luz nos seguintes pontos de nossa cidade: 1- Rua Rio Grande do Sul no cruzamento da Rua Piauí na Vila Aparecida; 2-Rua Maria da Penha, em 02 postes no Distrito Industrial; 3-Rua Santo Expedito no cruzamento da Rua Santa Clara no Jardim Renascer; 4-Rua Benedito Botelho Pinto, em 02 postes; 5-Rua Noel Rosa no cruzamento com a Rua Osvaldo Aranha.


Indicação nº 0026/2019 - Autoria: Gilberto dos Santos
Instituir junto ao CREAS, um programa de incentivo para inserir os moradores de rua ao convívio social e no mercado de trabalho.


Indicação nº 0027/2019 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a substituição da grade do bueiro (boca de lobo) em frente ao 'Pesqueiro Avenida' de modo a permitir a melhor vazão da água.


Requerimentos

Requerimento nº 0005/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Reitera o fornecimento de informações sobre a implantação e funcionamento do programa de transporte de estudantes universitários e, adicionalmente, requer informações sobre a viabilidade técnica para realização de parceria com empresa de transporte coletivo público intermunicipal para atendimento dessa demanda.


Requerimento nº 0006/2019 - Autoria: Jacó Braite
A respeito dos Agentes Municipais de Saúde informar o que segue: 1 - Quantos agentes comunitários da saúde fazem parte do quadro de funcionários municipais? 2 - O estado repassa algum valor para o Município para ser repassado a título de salário para esses agentes? 3 - Qual o salário base desses agentes pagos pelo Município? 3 - Quais as atribuições que foram repassadas para cada agente, junto com agente de vetores? 4 - Encaminhar norma que instituiu essas novas atribuições. 5 - O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias foi fixado no valor de R$ 1.250,00 pela Lei 13708/18, a partir de janeiro do corrente ano, e por isso, solicitamos se será pago esse valor, retroagindo ao primeiro mês de 2019?


Moções

Moção nº 0002/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Moção de Congratulações à Presidência do Rotary Club de Monte Aprazível, estendida aos demais rotarianos, pela comemoração, no próximo dia 23 de fevereiro, do DIA DO ROTARY.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0019/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (R$ 110.000,00 Recapeamento Asfaltico)


Projeto de Lei nº 0020/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
A Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA LEANDRO SANTIAGO PEREZ PEREZ, e dá outras providências


Projeto de Lei nº 0021/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os carnavalescos participantes do CARNAMONTE/2019, em Monte Aprazível, na forma que especifica.


Projeto de Lei Complementar nº 0002/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município, de parte do imóvel objeto da matrícula nº 2.784, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0003/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera o anexo VIII, da Lei Complementar nº 01/2010, e dá outras providências.(Atribuições Ajudante Geral)


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