- Página Inicial
 
 :: Pesquisar
 - Legislação
 - Proposituras
 - Atas das Sessões
 - Pautas das Sessões
 
 :: Links
 - Site da Prefeitura
 - Site da Câmara
 
 :: Leis Importantes
 - Lei Orgânica
 - Regimento Interno
 - Cód. Tributário
 - Cód. de Edificações
 - Cód. de Posturas
 - Estat. Servidores
 - Outras Leis
 


 
 
Nova pagina 1
Nova pagina 1

  03ª SESSÃO ORDINÁRIA de 06/03/2019

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 15 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0028/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Reforma e pintura do piso da quadra de esportes da Escola Dino Vacôndio no Distrito de Junqueira.


Indicação nº 0029/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Aumentar o valor do vale alimentação dos funcionários municipais."


Indicação nº 0030/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Indica a implantação, na Represa Municipal Lavínio Luchesi, de sistema de informação e apoio aos usuários, consistindo nas seguintes iniciativas: a) Colocação, a cada cem metros, de 'estações informativas' consistentes em placa de material resistente às intempéries narrando a História do município, sendo ladeadas por dois bancos em concreto e recuadas em relação à pista de caminhada; b) Colocação de placas motivacionais ao longo da pista de caminhada, incentivando a cultura de qualidade de vida; c) Implantação de ciclofaixa nas vias públicas que margeiam a represa, a exemplo da iniciativa adotada em cidades como São José do Rio Preto ou São Paulo; d) Reforma e pintura da pista de caminhada, de forma a garantir a segurança dos usuários e marcações de distância percorrida; e) Designação de dois servidores para o serviço constante de orientação e conscientização dos frequentadores; f) Instalação de um posto de atendimento da Biblioteca Municipal, juntamente com museu e quiosques para incentivar a cultura e leitura ao ar livre.


Indicação nº 0031/2019 - Autoria: Gilberto dos Santos
Reforma geral na Praça do Jardim Europa, em especial a parte da Rua Sergipe, com poda de árvores e grama, manutenção dos postes de iluminação, reparo nos bancos e mesas de cimento, e reparo no calçamento com vários buracos.


Indicação nº 0032/2019 - Autoria: Gilberto dos Santos
Em conjunto com a Assessoria de Educação e DETRAN, promover nas escolas do Município, palestras de orientação aos alunos sobre os riscos de acidentes quando se caminha fora das calçadas, ou seja, nas ruas, quando saem das aulas e retornam para suas casas ou vice e versa.


Indicação nº 0033/2019 - Autoria: Gilberto dos Santos
Providenciar a manutenção e conserto de todos os bueiros (boca de lobo) da cidade.


Indicação nº 0034/2019 - Autoria: Gilberto dos Santos
Demolição do antigo prédio do correios localizado no Distrito de Engenheiro Balduino, construindo no local um posto de atendimento de saúde e saúde bucal.


Indicação nº 0035/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica o fornecimento de protetor solar pela Prefeitura aos seus funcionários que trabalham em atividade externa, expostos à radiação UV.


Indicação nº 0036/2019 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica a adesão e efetiva participação do município de Monte Aprazível no Programa Município Verde e Azul do Estado de São Paulo.


Requerimentos

Requerimento nº 0007/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Requer informações sobre a poda e supressão das árvores nas proximidades da CEMEIs Lizette Buissa e Áurea Neves Rodrigues, nos seguintes termos: a) Quem faz a avaliação sobre a necessidade ou não de supressão da arborização urbana? Enviar avaliação com assinatura do responsável; b) Houve a compensação ecológica com o plantio de outras árvores? Quantas e onde foram plantadas?


Requerimento nº 0008/2019 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Quanto ao programa 'Município Verde e Azul' do Governo do Estado de São Paulo, informar: a) Quem são o Interlocutor e o respectivo suplente indicados pela prefeitura de Monte Aprazível? b) Encaminhar cópia do ofício de adesão ao programa ou, não tendo sido feita ainda, informar o motivo pelo qual nenhuma providência foi tomada; c) Informar quais iniciativas concretas na área de meio ambiente foram tomadas e os resultados obtidos, entre janeiro de 2018 até a presente data.


Requerimento nº 0009/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
1 - Encaminhar relatório técnico de avaliação, laudos, medições e pareceres, bem como quaisquer outros documentos em que se baseou o Departamento de Obras (DVOP) para aprovação da pavimentação asfáltica realizada nos loteamentos Santa Clara I, Santa Clara II e Jardim Vista Alegre; 2 - Qual o tempo de garantia da durabilidade desse asfalto? 3 - Qual o tipo de massa asfáltica foi usado nessa pavimentação? 4 - Qual a explicação para o absurdo de haver postes no meio da rua já pavimentada, e quando e como serão corrigidas estas falhas? (fotos em anexo)


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2019 - Autoria: Todos os Vereadores
Concede Medalha de Honra ao Mérito as Senhoras MARIA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA, ADELAIDE DE LOURDES RODRIGUES CUGINOTTI, DALVA NEVES RODRIGUES GINACK e MARIA DE LOURDES NEVES RODRIGUES CERA, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0022/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências. R$ 20.000,00 - Arquivo Digital


ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Lei Complementar nº 0003/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera o anexo VIII, da Lei Complementar nº 01/2010, e dá outras providências.(Atribuições Ajudante Geral)


Voltar e fazer outra pesquisa.

 

 

 

 

 

Copyright © 2000 - produtoraferreira.com.br - Todos os direitos Reservados.