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  04ª SESSÃO ORDINÁRIA de 19/03/2019

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 18 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0037/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica que a Prefeitura envie a proposta para obtenção de recursos junto ao FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos.


Indicação nº 0038/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Construir uma canaleta para escoamento de águas pluviais no final da Avenida Canheo, cruzamento com a Rua Fuad Salim Marina, no Bairro Parque das Aroeiras.


Indicação nº 0039/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Providenciar a manutenção e conserto de todos os pontos de energia elétrica utilizados na Feira do Produtor nos Bairros Vila Araújo e Vila Aparecida.


Indicação nº 0040/2019 - Autoria: Gilberto dos Santos
Contratação de mais um médico clínico geral para atendimento na unidade do PSF da Vila Aparecida.


Indicação nº 0041/2019 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica a Mesa Diretora que altere a legislação municipal para abolir o recesso parlamentar durante o mês de julho.


Indicação nº 0042/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Juntamente com o Departamento Agrícola, proceder à recuperação e manutenção de todas as estradas rurais, que cortam nosso Município.


Indicação nº 0043/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Proceder uma operação tapa buracos na Marginal Natalino Minuci, no Distrito Industrial, nas imediações do prédio da Ford Cabrera, até a empresa Real Montagem.


Indicação nº 0044/2019 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Realização de campanha educativa nas escolas, em parceria com a Polícia Militar e autoridades de trânsito, para prevenção de acidentes com ciclistas, nos moldes do que já é feito sobre o combate às drogas com o PROERD, com excelentes resultados.


Indicação nº 0045/2019 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Sinalização de uma faixa de travessia de pedestres na Rua Oswaldo Aranha, defronte ao Laticínio Tirolez.


Requerimentos

Requerimento nº 0010/2019 - Autoria: Jacó Braite
Considerando ter sido divulgado pelas redes sociais, sobre um suposto fato ocorrido na Creche Ezuperândio Francisco Julio, no dia 14 deste mês uma criança levou medicamento psicotrópico e o distribuiu para outras crianças, sendo que após o consumo uma foi conduzida até o Hospital de Monte Aprazível e posteriormente encaminhada ao HCM Hospital Criança e Mulher de São José do Rio Preto. Houve registro de tal ocorrência? Que medidas serão tomadas para evitar que tais problemas ocorram, evitando uso de medicamentos em creches e escolas municipais sem a devida prescrição médica.


Requerimento nº 0011/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Sobre a base de cálculo do IPTU, informar o método de atribuição de valor venal dos imóveis quando da criação e comercialização de novos loteamentos, nos seguintes termos: a) Quais os critérios utilizados para determinar a atribuição do valor venal? b) Existe norma específica sobre essa atribuição? c) Qual setor e servidor(es) responsáveis, que assinam e lançam esse valor venal no sistema? d) Qual a periodicidade de revisão do valor venal com base nas flutuações do preço de mercado, tendo em vista que lotes vendidos a R$60.000,00 seriam cadastrados com valor venal de R$600,00 segundo informações não oficiais.


Requerimento nº 0012/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Encaminhar relação completa de todos os alojamentos coletivos, pensionatos, internatos e escolas que proporcionem acomodações para alunos e atletas de quaisquer modalidades esportivas, sendo que esta relação deverá conter: nome da instituição, endereço, número de vagas total, número de vagas ocupadas, nome do responsável, número do alvará, cópia da vistoria do Corpo de Bombeiros.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0023/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
A Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA ANTONIA BOTASSINI COSTA, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0024/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar a permuta de imóvel municipal de matrícula nº 9.664, com o de matrícula nº 28.866, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0025/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0004/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera o vencimento do emprego público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

2ª Discussão e votação

Projeto de Lei Complementar nº 0003/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera o anexo VIII, da Lei Complementar nº 01/2010, e dá outras providências.(Atribuições Ajudante Geral)


Votação Única

Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2019 - Autoria: Todos os Vereadores
Concede Medalha de Honra ao Mérito as Senhoras MARIA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA, ADELAIDE DE LOURDES RODRIGUES CUGINOTTI, DALVA NEVES RODRIGUES GINACK e MARIA DE LOURDES NEVES RODRIGUES CERA, e dá outras providências.


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