Indicação nº 0037/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica que a Prefeitura envie a proposta para obtenção de recursos junto ao FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos.

Indicação nº 0038/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Construir uma canaleta para escoamento de águas pluviais no final da Avenida Canheo, cruzamento com a Rua Fuad Salim Marina, no Bairro Parque das Aroeiras.

Indicação nº 0039/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Providenciar a manutenção e conserto de todos os pontos de energia elétrica utilizados na Feira do Produtor nos Bairros Vila Araújo e Vila Aparecida.

Indicação nº 0040/2019 - Autoria: Gilberto dos Santos
Contratação de mais um médico clínico geral para atendimento na unidade do PSF da Vila Aparecida.

Indicação nº 0041/2019 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica a Mesa Diretora que altere a legislação municipal para abolir o recesso parlamentar durante o mês de julho.

Indicação nº 0042/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Juntamente com o Departamento Agrícola, proceder à recuperação e manutenção de todas as estradas rurais, que cortam nosso Município.

Indicação nº 0043/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Proceder uma operação tapa buracos na Marginal Natalino Minuci, no Distrito Industrial, nas imediações do prédio da Ford Cabrera, até a empresa Real Montagem.

Indicação nº 0044/2019 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Realização de campanha educativa nas escolas, em parceria com a Polícia Militar e autoridades de trânsito, para prevenção de acidentes com ciclistas, nos moldes do que já é feito sobre o combate às drogas com o PROERD, com excelentes resultados.

Indicação nº 0045/2019 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Sinalização de uma faixa de travessia de pedestres na Rua Oswaldo Aranha, defronte ao Laticínio Tirolez.

Requerimento nº 0010/2019 - Autoria: Jacó Braite
Considerando ter sido divulgado pelas redes sociais, sobre um suposto fato ocorrido na Creche Ezuperândio Francisco Julio, no dia 14 deste mês uma criança levou medicamento psicotrópico e o distribuiu para outras crianças, sendo que após o consumo uma foi conduzida até o Hospital de Monte Aprazível e posteriormente encaminhada ao HCM Hospital Criança e Mulher de São José do Rio Preto. Houve registro de tal ocorrência? Que medidas serão tomadas para evitar que tais problemas ocorram, evitando uso de medicamentos em creches e escolas municipais sem a devida prescrição médica.

Requerimento nº 0011/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Sobre a base de cálculo do IPTU, informar o método de atribuição de valor venal dos imóveis quando da criação e comercialização de novos loteamentos, nos seguintes termos: a) Quais os critérios utilizados para determinar a atribuição do valor venal? b) Existe norma específica sobre essa atribuição? c) Qual setor e servidor(es) responsáveis, que assinam e lançam esse valor venal no sistema? d) Qual a periodicidade de revisão do valor venal com base nas flutuações do preço de mercado, tendo em vista que lotes vendidos a R$60.000,00 seriam cadastrados com valor venal de R$600,00 segundo informações não oficiais.

Requerimento nº 0012/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Encaminhar relação completa de todos os alojamentos coletivos, pensionatos, internatos e escolas que proporcionem acomodações para alunos e atletas de quaisquer modalidades esportivas, sendo que esta relação deverá conter: nome da instituição, endereço, número de vagas total, número de vagas ocupadas, nome do responsável, número do alvará, cópia da vistoria do Corpo de Bombeiros.

Projeto de Lei nº 0023/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
A Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA ANTONIA BOTASSINI COSTA, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0024/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar a permuta de imóvel municipal de matrícula nº 9.664, com o de matrícula nº 28.866, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0025/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0004/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera o vencimento do emprego público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 0003/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera o anexo VIII, da Lei Complementar nº 01/2010, e dá outras providências.(Atribuições Ajudante Geral)

Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2019 - Autoria: Todos os Vereadores
Concede Medalha de Honra ao Mérito as Senhoras MARIA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA, ADELAIDE DE LOURDES RODRIGUES CUGINOTTI, DALVA NEVES RODRIGUES GINACK e MARIA DE LOURDES NEVES RODRIGUES CERA, e dá outras providências.