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  05ª SESSÃO ORDINÁRIA de 02/04/2019

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 22 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0046/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica ao Executivo, juntamente com a Autoridade de Trânsito, a alteração do sentido de tráfego de veículos na Rua Osvaldo Cruz, passando de mão dupla para mão única de direção o trecho entre a Rua D. Pedro I e a Rua Ricardo de Carvalho, bem como redutor de velocidade, conforme abaixo-assinado apresentado pelos moradores.


Indicação nº 0047/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica a realização de limpeza e reparos nas canaletas e dutos de vazão de água das chuvas na quadra coberta da escola de Engenheiro Balduíno.


Indicação nº 0048/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Realização de estudos para a instalação de estacionamento defronte à Vigilância Sanitária, com rebaixamento de guia, plantio de árvores e sinalização de vagas para portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida.


Indicação nº 0049/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Notificar a empresa Constroeste para que faça a coleta diariamente do lixo localizado no ponto de apoio na saída para a estrada da Malvina, ou instalação de mais pontos de coleta no local.


Indicação nº 0050/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Distribuição de Ovos de Páscoa para as crianças de nossas creches e escolas, de nosso município e distritos.


Indicação nº 0051/2019 - Autoria: Jacó Braite
Realizar uma operação tapa buracos nas seguintes ruas: a) na Rua Alagoas, no trecho entre as ruas Presidente Vargas, até a Juscelino Kubistchek, no bairro Jardim Melo; b) na rua Amazonas, entre a Avenida São Paulo, até a Rua Tiradentes, no bairro Jardim Europa.


Indicação nº 0052/2019 - Autoria: Jacó Braite
Providenciar a manutenção em todos os aparelhos de ginástica das academias ao ar livre das praças de nossa cidade.


Indicação nº 0053/2019 - Autoria: Jacó Braite
Providenciar o conserto de um vazamento e infiltração de água na parede lateral do prédio onde encontra-se instalado o CREAS.


Indicação nº 0054/2019 - Autoria: Gilberto dos Santos
Realizar a limpeza do mato das guias e sarjetas dos loteamentos Jardim América (área de antiga Proplan), Jardim Dom Bosco, Portal da Fonte, Jardim Campo Belo, Alto da Boa Vista e Jardim Ipanema.


Indicação nº 0055/2019 - Autoria: Gilberto dos Santos
Construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Noel Rosa com a Rua São João, nos mesmos moldes da que foi construída a rotatória da Rua da Saudade com Rua Augusto Chiesa.


Requerimentos

Requerimento nº 0013/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
1) Informar se houve limpeza das caixas d'águas de todos os prédios públicos no período de janeiro de 2018 até a presente data. 1.1 - Em caso positivo, encaminhar cópia do relatório de controle da limpeza de cada caixa d'água. 1.2 - Em caso negativo, quando a Prefeitura irá executar esse tão importante serviço?.


Requerimento nº 0014/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Qual o percentual atual de comprometimento do orçamento com a folha de pagamento neste último mês de fevereiro? Houve gestão para dar a revisão geral anual para os servidores, considerando o percentual da inflação nos últimos 12 meses?


Requerimento nº 0015/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Sobre o novo conjunto habitacional de casas populares a ser implantado, fornecer as seguintes informações: a) quantas unidades serão construídas; b) localização exata do loteamento; c) as datas previstas de início e término da obra; d) os critérios sociais e econômicos de distribuição para os interessados; e) data e local onde serão feitas as inscrições.


Requerimento nº 0016/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
1 - Existe lgum projeto, verba, estudo ou qualquer iniciativa para reforma da Praça São João? 1.1 - Em caso positivo, informar o seu andamento, explicando o motivo da obra estar paralisada.


Requerimento nº 0017/2019 - Autoria: Jacó Braite
Sobre a Avenida Deputado Ortiz Monteiro, situada entre os bairros Jardim America e Vila Aparecidade, nas proximidades da Rodovia Feliciano Sales Cunha e a Rua José Pedro Bassam, no bairro Jorge Carneiro de Campos, defronte a área do Colégio Agrícola, perguntamos: 1 - A responsabilidade pela limpeza, conservação e manutenção dessas vias são de responsabilidade do Estado ou Município? 2 - Caso seja de responsabilidade exclusiva do Município, quais medidas estão sendo tomadas para a realização dessa manuntenção e limpeza das vias? 3 - Caso a responsabilidade seja do Estado, notificar o mesmo para que providencie urgentemente a limpeza, retirada de lixos, entulhos dentre outros objetos depositados nas vias, bem como a reforma de toda a cerca.


Requerimento nº 0018/2019 - Autoria: Gilberto dos Santos
Com referência a Dengue em nosso Município, informar: 1 - Quantos casos confirmados de janeiro de 2019 até a presente data? 2 - Existe em nosso Município, indícios de epidemia? Em caso positivo, informar quais medidas que foram tomadas e se existe no Município algum núcleo de apoio para informações sobre esses casos? 3 - Com relação as visitas da Sucen em imóveis abandonados ou fechados, informar o que segue: 3.1 - Quantidades de imóveis não visitados pela Sucen pelo motivo acima mencionado? 3.2 - Relacionar os endereços desses imóveis? 3.3 - Relacionar os casos em que o proprietário não autorizou a entrada da equipe da sucen nesses imóveis.


Requerimento nº 0019/2019 - Autoria: Gilberto dos Santos
Sobre a nomenclatura das Ruas do Município e principalmente do Loteamento Alto da Boa Vista e Rua Carmino Jóia, informar o que segue: 1 - Há previsão pelo Executivo para a instalação dessas placas de identificação das vias? 2 - Houve ao menos um orçamento para a confecção dessas placas?


Moções

Moção nº 0003/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Moção de Congratulações à Comissão Organizadora da Quermesse e almoço em prol da Capela de São José, na pessoa do Sr. Rodrigo Cristal, a qual providenciou o tradicional Porco à Paraguaia beneficiente.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0026/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências. R$ 77.535,20 - Saúde


Projeto de Lei Complementar nº 0005/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera empregos públicos efetivos e funções de confiança, alterando dispsitivos da Lei Complementar nº 01/2010, e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Lei Complementar nº 0002/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município, de parte do imóvel objeto da matrícula nº 2.784, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0004/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera o vencimento do emprego público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.


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