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  06ª SESSÃO ORDINÁRIA de 16/04/2019

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 23 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0057/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Estudar a possibilidade das Creches Municipais funcionarem das 06 às 18 horas em dois turnos de trabalho, reduzindo a carga horária dos monitores de recreação para 06 horas, divididos em 02 turmais de trabalho.


Indicação nº 0058/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Instituir a gratificação por assiduidade e pontualidade aos serviores públicos municipais.


Indicação nº 0059/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Adequar todos os banheiros públicos das Praças do Município, deixando-os em totais condições de acessibilidade para todos os usuários, principalmente aos portadores de mobilidade reduzida e idosos, de acordo com a legislação da ABNT NBR 9050.


Indicação nº 0060/2019 - Autoria: João Célio Ferreira
Instalação de bancos, bebedouro, placa com dados da obra, além da realização de cerimônia de inauguração da quadra de futebol society localizada ao lado do Ginásio de Esportes Daniel laguna Hidalgo.


Indicação nº 0061/2019 - Autoria: João Célio Ferreira
Providenciar a reforma de todo leito da calçada defronte ao Ginásio de Esportes Daniel Laguna Hidalgo, na Rua Augusto Chiesa.


Indicação nº 0062/2019 - Autoria: Gilberto dos Santos
Retirada da calçada de uma árvore que se encontra seca, situada na Rua da Saudade, ao lado do muro do cemitério municipal.


Indicação nº 0063/2019 - Autoria: Gilberto dos Santos
Conceder a todos os estagiários do quadro de pessoal da Prefeitura o ticket alimentação no valor que é concedido aos servidores de carreira e comissionados, ou caso não seja possível sua integralidade, pelo menos 50% do valor.


Indicação nº 0064/2019 - Autoria: Gilberto dos Santos
Conserto de duas pontes de madeiras localizadas na estrada rural, mais conhecida como estrada do Pesqueiro do Saes, conforme fotos em anexo.


Indicação nº 0065/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Sejam feitos reparos nos bebedouros fixos na Praça São João, ao lado da Escola Feliciano Sales Cunha, consertando os vazamentos e fazendo a higienização dos mesmos, ou caso o Executivo não dê essa manutenção preventiva que desative os mesmos.


Indicação nº 0066/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica a sinalização com faixas de travessia de pedestres defronte às igrejas de Monte Aprazível, independentemente de denominação, visando garantir a segurança dos pedestres.


Indicação nº 0067/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica a realização de reparos no duto de escoamento de águas pluviais (boca de lobo) nas proximidades do Clube da Justiça às margens da Represa Municipal Lavínio Luchesi, onde há um buraco que põe em risco os pedestres e, inclusive, já ocasionou acidente.


Indicação nº 0068/2019 - Autoria: Jacó Braite
Notificar o proprietário do terreno vago localizado na Avenida São Paulo e final da Rua Tirades com o final da Avenida Deputado Ortiz Monteiro, para que faça a limpeza dos mesmos, removendo lixo, entulho e mato, de forma a preservar a saúde e segurança pública.


Indicação nº 0069/2019 - Autoria: Jacó Braite
Manutenção da estrada rural que liga o loteamento de chácaras, próximo ao deposito de galhos municipal, logo após a ponte do Rio São José, sentido Engenheiro Balduino.


Indicação nº 0070/2019 - Autoria: Jacó Braite
Realizar uma operação tapa-buracos em todas as vias que se fizerem necessário, nos bairros Jardim São José, Recanto das Águas, Jardim Primavera, Parque das Aroeiras, Jorge Carneiro de Campos e Cidade Jardim.


Requerimentos

Requerimento nº 0020/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Existe a possibilidade do local onde é feito o depósito de galhos ser transferido para o desativado aterro sanitário?


Requerimento nº 0021/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Recebemos na data de 11 de abril do corrente ano, o Ofício nº 02/2019, de autoria do Sr. Tiago Fernandes de Pádua, questionando sobre o desaparecimento da placa metálica com o nome do homenageado, bem como sobre sua manunteção e conservação, requeremos: Informações sobre os trabalhos de manutenção e conservação da quadra poliesportiva Luciano Quirino Sanches, bem como o destino da referida placa de inauguração, conforme cópia de ofício em anexo.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0027/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências. R$ 45.982,57 - Construção àrea de lazer Estádio Municipal


Projeto de Lei nº 0028/2019 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0029/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
A Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA SANTIAGO DURÃO, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0030/2019 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do município de Monte Aprazível, e dá outras providências..


Projeto de Lei nº 0031/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a ARCD - ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE, para o repasse de subvenção e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0032/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 3.848,63 - Projeto Escola da Beleza


Projeto de Lei Complementar nº 0006/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre o reajuste geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Monte Aprazível, e dá outras providências.


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