Indicação nº 0072/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica averiguar na Av. Dom Bosco, de fronte à Praça da Bíblia, a existência de criadouro do mosquito transmissor da dengue, visto que ali existe nascente natural, além das chuvas que geram acúmulo de água que fica estagnada.

Indicação nº 0073/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Construção de uma canaleta próxima ao nº53 da Av. Joaquim Alcazas Garcia, bem como a manutenção do canteiro central ao longo de toda via referida.

Indicação nº 0074/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Remodelação do prédio da Prefeitura Municipal, com a realização de novas instalações e adequação com as normas de acessibilidade.

Indicação nº 0075/2019 - Autoria: Jacó Braite
Providenciar uma reforma completa nos banheiros públicos localizados na Praça da Igreja do Bairro Jardim São José.

Indicação nº 0076/2019 - Autoria: Jacó Braite
Designar estagiários para o projeto com as crianças realizado na antiga AABB, no período da manhã e a tarde, para auxiliar nas tarefas diárias do referido projeto.

Indicação nº 0077/2019 - Autoria: Jacó Braite
Realização de recapeamento asfáltico, na Rua Joaquim Aniceto Pimentel, atrás do Pesqueiro Avenida, no bairro Recanto das Águas.

Requerimento nº 0022/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
1 - Relação de todos os imóveis atualmente alugados por essa municipalidade, constando endereço, valor, nome dos proprietários e qual sua utilização pela Prefeitura; 2 - Enviar cópia dos contratos de cada imóvel alugado.

Requerimento nº 0023/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Considerando que toda a documentação referente à Comissão Especial de Inquérito destinada a apurar irregularidades na concessão e manutenção de direitos possessórios e propriedade de lotes no Mini Distrito Industrial e outras áreas abrangidas por benefícios concedidos pela Prefeitura Municipal para instalação de empresas e geração de empregos foi encaminhada ao Executivo no dia 28 de dezembro de 2017, conforme protocolo 36365, vimos requerer quais providências foram tomadas pelo Chefe do Executivo até a presente data?.

Requerimento nº 0024/2019 - Autoria: Jacó Braite
Sobre as reformas das unidades de saúde da Vila Aparecida, Jardim do Lago e ESF Orlando Poloto, informar o que segue: 1 - Qual o valor de cada obra após sua conclusão? 2 - Quais as empresas que prestaram serviços em cada obra, informando valores gastos e CNPJ de cada. 3 - Qual o motivo de não ter sido construída as calçadas em torno da ESF Orlando Poloto? Existe algum prazo para realização desse calçamento?

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2019 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2016 - Processo nº TC3971.989.16-5.

Projeto de Lei nº 0035/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar, anualmente, através da Assessoria Municipal de Esporte, o Campeonato de Futebol Amador, autorizando o pagamento de premiação em pecúnia.

Projeto de Lei nº 0036/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0037/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional especial, e dá outras providências. 99.765,00 - Equipamentos Saúde

Projeto de Lei Complementar nº 0007/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera o vencimento do emprego público do Professor de Educação Infantil e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0008/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Cria o emprego público de Professor II - Jornada Integral, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0024/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar a permuta de imóvel municipal de matrícula nº 9.664, com o de matrícula nº 28.866, e dá outras providências.