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  07ª SESSÃO ORDINÁRIA de 07/05/2019

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 16 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0072/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica averiguar na Av. Dom Bosco, de fronte à Praça da Bíblia, a existência de criadouro do mosquito transmissor da dengue, visto que ali existe nascente natural, além das chuvas que geram acúmulo de água que fica estagnada.


Indicação nº 0073/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Construção de uma canaleta próxima ao nº53 da Av. Joaquim Alcazas Garcia, bem como a manutenção do canteiro central ao longo de toda via referida.


Indicação nº 0074/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Remodelação do prédio da Prefeitura Municipal, com a realização de novas instalações e adequação com as normas de acessibilidade.


Indicação nº 0075/2019 - Autoria: Jacó Braite
Providenciar uma reforma completa nos banheiros públicos localizados na Praça da Igreja do Bairro Jardim São José.


Indicação nº 0076/2019 - Autoria: Jacó Braite
Designar estagiários para o projeto com as crianças realizado na antiga AABB, no período da manhã e a tarde, para auxiliar nas tarefas diárias do referido projeto.


Indicação nº 0077/2019 - Autoria: Jacó Braite
Realização de recapeamento asfáltico, na Rua Joaquim Aniceto Pimentel, atrás do Pesqueiro Avenida, no bairro Recanto das Águas.


Requerimentos

Requerimento nº 0022/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
1 - Relação de todos os imóveis atualmente alugados por essa municipalidade, constando endereço, valor, nome dos proprietários e qual sua utilização pela Prefeitura; 2 - Enviar cópia dos contratos de cada imóvel alugado.


Requerimento nº 0023/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Considerando que toda a documentação referente à Comissão Especial de Inquérito destinada a apurar irregularidades na concessão e manutenção de direitos possessórios e propriedade de lotes no Mini Distrito Industrial e outras áreas abrangidas por benefícios concedidos pela Prefeitura Municipal para instalação de empresas e geração de empregos foi encaminhada ao Executivo no dia 28 de dezembro de 2017, conforme protocolo 36365, vimos requerer quais providências foram tomadas pelo Chefe do Executivo até a presente data?.


Requerimento nº 0024/2019 - Autoria: Jacó Braite
Sobre as reformas das unidades de saúde da Vila Aparecida, Jardim do Lago e ESF Orlando Poloto, informar o que segue: 1 - Qual o valor de cada obra após sua conclusão? 2 - Quais as empresas que prestaram serviços em cada obra, informando valores gastos e CNPJ de cada. 3 - Qual o motivo de não ter sido construída as calçadas em torno da ESF Orlando Poloto? Existe algum prazo para realização desse calçamento?


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2019 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2016 - Processo nº TC3971.989.16-5.


Projeto de Lei nº 0035/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar, anualmente, através da Assessoria Municipal de Esporte, o Campeonato de Futebol Amador, autorizando o pagamento de premiação em pecúnia.


Projeto de Lei nº 0036/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2020, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0037/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional especial, e dá outras providências. 99.765,00 - Equipamentos Saúde


Projeto de Lei Complementar nº 0007/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera o vencimento do emprego público do Professor de Educação Infantil e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0008/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Cria o emprego público de Professor II - Jornada Integral, e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

Votação Única

Projeto de Lei nº 0024/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar a permuta de imóvel municipal de matrícula nº 9.664, com o de matrícula nº 28.866, e dá outras providências.


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