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  08ª SESSÃO ORDINÁRIA de 21/05/2019

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 15 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0078/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza; Gilberto dos Santos
Reitera novamente, sobre a instalação de um ponto de atendimento do programa Viva-Leite no bairro Cristo Rei, servindo demais bairros como Jardim Copacabana e Jardim Ipanema.


Indicação nº 0079/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Recapeamento asfáltico da Rua Presidente Vargas, no trecho compreeendido da Rua Brasil até a Rua Augusto Chiesa.


Indicação nº 0080/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Ministrar aulas de capoeira, karatê e outras modalidades esportivas, para as crianças e adolescentes dos Distritos municipais.


Indicação nº 0081/2019 - Autoria: Jacó Braite
Reformar a ponte de madeira existente nas proximidades da Vicinal irineu Silvano de Souza, que dá acesso ao CETAQ e demais propriedades rurais.


Indicação nº 0082/2019 - Autoria: Jacó Braite
Revitalização e reforma na praça onde fica o monumento de inauguração do Conjunto Habitacional do Jardim Primavera.


Indicação nº 0083/2019 - Autoria: Jacó Braite
Elaborar um plano de contingência onde ficará definidas a responsabilidade na área da saúde, para atender uma emergência, bem como conter informações detalhadas sobras as caracterísitcas de área e setores envolvidos com o combate e registros de casos de dengue para o exercício de 2020.


Indicação nº 0084/2019 - Autoria: Jacó Braite
Realizar um levantamento de todos os servidores do Executivo, que por motivos de doença, estão atuando em outra função na Prefeitura, e após seja feito a reestruturação dos mesmos com as referências salariais que estão lotados hoje.


Requerimentos

Requerimento nº 0025/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Qual o prazo para voltar a funcionar normalmente, dentro das normas legais, o Centro de Lazer do Trabalhador do bairro do Nosso Teto?


Moções

Moção nº 0004/2019 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Moção de Congratulações ao aprazivelense ANTONIO FERRAMOSCA, pela conquista no POESIS 2019 - Concurso Literário Brasil de Novos Poetas.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0038/2019 - Autoria: Gilberto dos Santos
A Rua Projetada 07, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA JOSÉ MARIA GALVÃO DE FRANÇA, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0039/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
A Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA JOSÉ SILVÉRIO ORNELAS, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0008/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Cria o emprego público de Professor II - Jornada Integral, e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Lei Complementar nº 0005/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera empregos públicos efetivos e funções de confiança, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 01/2010, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0007/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera o vencimento do emprego público do Professor de Educação Infantil e dá outras providências.


Votação Única

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2019 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2016 - Processo nº TC3971.989.16-5.


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