- Página Inicial
 
 :: Pesquisar
 - Legislação
 - Proposituras
 - Atas das Sessões
 - Pautas das Sessões
 
 :: Links
 - Site da Prefeitura
 - Site da Câmara
 
 :: Leis Importantes
 - Lei Orgânica
 - Regimento Interno
 - Cód. Tributário
 - Cód. de Edificações
 - Cód. de Posturas
 - Estat. Servidores
 - Outras Leis
 


 
 
Nova pagina 1
Nova pagina 1

  09ª SESSÃO ORDINÁRIA de 03/06/2019

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 22 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0085/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Planilhar materiais e gastos (mão de obra, projetos e documentação) feitos durante a realização do Juninão 2019 e que, por seu valor ou outras circunstâncias não são objeto de licitação específica.


Indicação nº 0086/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Que a prefeitura faça o mapeamento e planejamento de serviços de aspersão de água naquelas ruas da cidade e distrito em que não haja pavimentação asfáltica.


Indicação nº 0087/2019 - Autoria: Jacó Braite
Aquisição de um aparelho de autoclave de porte médio e de boa qualidade, para esterilizar os materiais usados nas unidades de saúde do município.


Indicação nº 0088/2019 - Autoria: Jacó Braite
Providenciar a limpeza das calçadas e poda das árvores, bem como o recolhimento do lixo, entulhos, móveis velhos, entre outros na Rua José Pedro Bassan, além de uma operação tapa-buracos na referida via.


Indicação nº 0089/2019 - Autoria: Jacó Braite
Contratar novamente m fisioterapeuta, para o atendimento exclusivo das mulheres, gestantes, pós-parto e pré e pós menopausa.


Indicação nº 0090/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Providenciar a pavimentação asfáltica do trecho situado entre as Ruas Luis Garcia e José Dias da Silva, Jardim Ipanema.


Indicação nº 0091/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Providenciar uma operação de tapa-buracos na Rua João Antonio Macri, no Jardim do Lago conforme fotos em anexo.


Indicação nº 0092/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Pavimentação asfáltica em torno de 60 metros lineares na Rua José Bonifácio com início na Rua Alípio Bastos até o muro do Cemitério Municipal.


Indicação nº 0093/2019 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a realização de estudo sobre o acesso à Santa Casa de Misericórdia pelos moradores dos bairros Cristo Rei, Copacabana e novos loteamentos vizinhos, tendo em vista a limitação de 'mão única' das vias que dariam acesso direto ao local, com cópia ao CONSEG.


Requerimentos

Requerimento nº 0026/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
A respeito do serviço de castração realizado nos cães e gatos de nosso município, solicitamos as seguintes informações, categorizadas por espécie: a) número de animais atendidos; b) procedimentos adotados (pré e pós operatório); c) se toda a demanda foi atendida (e, em caso negativo, qual a estimativa percentual atendida); d) se está sendo feito o acompanhamento veterinário dos animais atendidos.


Requerimento nº 0027/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Considerando a importância do trabalho de manutenção do serviço de iluminação pública, vimos solicitar as seguintes informações: a) Quantos pontos de luz tiveram suas lâmpadas substituídas? e, b) Em média, quantas intervenções mensais são realizadas?


Requerimento nº 0028/2019 - Autoria: Jacó Braite
Quais medidas já foram tomadas ou serão realizadas para solucionar os problemas existentes no Parque Ecológico José Agrelli, os quais listamos abaixo: 1 - Bancos com os assentos danificados; 2 - Faltando torneira para lavar as mãos no gramado; 3 - Instalação de lixeiras em todo o entorno do parque; 4 - Quiosques com as coberturas deterioradas e sem mesas; 5 - Limpeza das represas, pois encontram-se com muito plástico, garrafas de vidro e pets."


Requerimento nº 0029/2019 - Autoria: João Célio Ferreira
Qual o motivo da coleta de lixo nos ter sido recentemente reduzida a apenas um dia por semana nos Distritos, e informar se é um problema temporário ou uma decisão nesse sentido.


Moções

Moção nº 0005/2019 - Autoria: Gilberto dos Santos
Moção de Congratulaçõesa todos os participantes da última edição do JORI - Jogos Regionais do Idoso.


Moção nº 0006/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Moção de Congratulações ao jovem aprazivelense Raul Nazareth, pela missão de evangelização e ajuda humanitária levada até Moçambique após serem atingido por dois ciclones.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0040/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, o Campeonato de Futsal de Férias, autorizando premiação em pecúnia.


Projeto de Lei nº 0041/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0042/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a redação do artigo 4º, da Lei nº 2.732, de 23 de novembro de 2006, que trata do programa de reforço alimentar dos servidores municipais, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0009/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Fixa as atribuições de empregos públicos de provimento em comissão e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0036/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2020, e dá outras providências.


Votação Única

Emenda de Projeto nº 0001/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Altera a redação do art. 16 do Projeto de Lei nº 36, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2020, e dá outras providências, reduzindo o percentual de vinte para dezesseis por cento.


Emenda de Projeto nº 0002/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Altera a redação do art. 17 do Projeto de Lei nº 36, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2020, e dá outras providências, reduzindo o percentual de quinze para cinco por cento.


Voltar e fazer outra pesquisa.

 

 

 

 

 

Copyright © 2000 - produtoraferreira.com.br - Todos os direitos Reservados.