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  10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 18/06/2019

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 25 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0094/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Reitera a Indicação 234/17, para que no parque das águas José Agrelli, seja feita a construção de caixa para contenção de areia e óleo para evitar o açoreamento e contaminação das represinhas, e ainda a instalação de lixeiras nas proximidades para evitar que seja jogado lixo nas mesmas


Indicação nº 0095/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Reitera as Indicações nº 056/2017 e 231/18, para que seja realizada reforma geral da Praça do Bairro Jorge Carneiro de Campos


Indicação nº 0096/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Reitera a Indicação 212/18, para que os setores de obras e engenharia municipal tomem as devidas providências a fim de evitar as constantes inundações pelas águas das chuvas nas residências da Avenida Amador de Paula Bueno, próximo aos números 140 a 170, devido a obra realizada no canteiro central da via.


Indicação nº 0097/2019 - Autoria: Jacó Braite
Que seja feito junto com Executivo, Secretaria da Saúde e Educação uma reunião com urgência para trabalho em equipe fazendo arrastão pela cidade inteira e distritos, usando caminhões tratores e coleta de lixo, recolhendo desde entulho até móveis velhos, galhos, lixo doméstico e quaisquer tipos de detritos.


Indicação nº 0098/2019 - Autoria: Jacó Braite
Em conjunto com os órgãos de meio ambiente, fazer um levantamento em todos os bairros da cidade e parque industrial sobre áreas verdes e praças que estão sem nenhuma iniciativa.


Indicação nº 0099/2019 - Autoria: Jacó Braite
Que sejam feitos reparos, recapeamento asfáltico nas ruas Pernambuco entre a Avenida São Paulo e Rua Presidente Vargas no bairro Vila Aparecida, ruas de maior movimento e com muitas reclamações dos moradores locais.


Indicação nº 0100/2019 - Autoria: Jacó Braite
Que seja feita concerto adequado, tapa buracos, e asfaltamento dos buracos existentes entre Av. São Paulo nas proximidades do Cristo Redentor na Avenida Deputado Ortiz Monteiro no bairro Vila Aparecida e Jardim América, que no momento encontra-se esburacada e causando transtornos para a população e empresários estabelecidos nas proximidades.


Indicação nº 0101/2019 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Reitera a Indicação 283/17 para disponibilizar uma das salas do Terminal Rodoviário, para instalação de uma base da Polícia Militar, mediante termo de acordo junto ao representante da Corporação em nosso município.


Indicação nº 0102/2019 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Reitera as Indicações 065/17 e 141/18 para que sejam feitos estudos para a construção de uma rotatória nos cruzamentos da Avenida Natalino Minucci com a Rua José Pedro Bassan, nas proximidades da empresa M. M. Gabinetes.


Indicação nº 0103/2019 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Reitera a Indicação 201/18 para instalação de uma cobertura no corredor localizado na lateral da Escola José Agrelli.


Indicação nº 0104/2019 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Reitera a Indicação 241/18 para a ciração de vagas de estacionamento na Estação Rodoviária, tanto na Rua Osvaldo Aranha como na Rua Amador de Paula Bueno.


Indicação nº 0105/2019 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
A transferência de uma das academias ao ar livre que estiver mais ociosa para às margens da Represa Lavínio Luchesi, onde funcionava a antiga Galgary's.


Indicação nº 0106/2019 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Que seja feita a instalação de forro, troca dos vidros quebrados e a pintura do Centro Comunitário do Distrito de Engenheiro Balduíno.


Requerimentos

Requerimento nº 0030/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Quanto aos repasses, pagamentos, subvenções, auxílios e quaisquer outras modalidades de transferência financeira entre a Prefeitura Municipal e a Santa Santa Casa de Monte Aprazível informar, mês a mês: a) no exercício de 2016 os valores repassadoes e os serviços à disposição da população; e, b) no presente exercício de 2019, os valores repassados e os serviços à disposição da população.


Requerimento nº 0031/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Quanto à organização de festas e eventos realizados pela prefeitura, especificamente o Juninão 2019, informar: a) Enviar lista de funcionários da prefeitura que estiveram trabalhando nos preparativos e realização do evento durante o horário de expediente; b) Encaminhar uma listagem, separada por setor, dos funcionários em atividade conforme o item 'a', indicando a finalidade de suas atividades e o horário realizado (tanto no setor onde está lotado como no evento); c) Existe autorização do responsável pelo setor? Caso positivo, enviar cópia; d) É feita uma avaliação ou estudo prévio para apurar se a dispensa dos funcionários para festividades acarretará prejuízo nas suas atribuições regulares? Enviar cópia; e) O registro de ponto e controle de jornada destes funcionários que estão se ausentando está sendo feito normalmente? Encarminhar cópias; f) Quais normas e leis estão sendo aplicadas nestes casos para justificar legalmente essa conduta?


Requerimento nº 0032/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Apresentar uma planilha mês a mês do consumo de água e energia elétrica, tanto em kW/h como em litros, assim como o valor gasto em cada conta referente aos prédios públicos próprios ou alugados, indicando o endereço e finalidade do uso de cada imóvel, nos últimos seis meses.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0043/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MORIÁ, para o repasse de recursos e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Emenda à L.O.M. nº 0001/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Acrescenta o artigo 116-A à Lei Orgânica, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0009/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Fixa as atribuições de empregos públicos de provimento em comissão e dá outras providências.


2ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0036/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2020, e dá outras providências.


Votação Única

Emenda de Projeto nº 0001/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Altera a redação do art. 16 do Projeto de Lei nº 36, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2020, e dá outras providências, reduzindo o percentual de abertura de crédito por decreto de vinte para dez por cento do orçamento total.


Emenda de Projeto nº 0002/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Altera a redação do art. 17 do Projeto de Lei nº 36, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2020, e dá outras providências, reduzindo o percentual de movimentação de saldos por decreto de quinze para cinco por cento do orçamento total.


Projeto de Lei nº 0040/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, o Campeonato de Futsal de Férias, autorizando premiação em pecúnia.


Projeto de Lei nº 0041/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0042/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a redação do artigo 4º, da Lei nº 2.732, de 23 de novembro de 2006, que trata do programa de reforço alimentar dos servidores municipais, e dá outras providências.


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