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  11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 02/07/2019

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 23 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0107/2019 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Para a prefeitura fazer gestões junto à Constroeste para que as pedras brancas removidas do trecho em obras da Feliciano Salles Cunha próximo à estrada Irineu Silvano de Souza, sejam usadas para alargar o acostamento dos dois lados na pista da estrada Irineu Silvano de Souza, pela proximidade e conveniência.


Indicação nº 0108/2019 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Que a prefeitura faça um quiosque na Praça Vitalino Carlos de Araújo, na igreja da Vila Araújo, para proporcionar acomodações melhores aos seus frequentadores, principalmente idosos que visitam a praça para jogar cartas.


Indicação nº 0109/2019 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Que a Prefeitura faça a sinalização de solo "não feche o cruzamento" na intersecção das Ruas Amador de Paula Bueno com Osvaldo Cruz, Rua 26 de maio com Osvaldo Cruz e Rua Amador de Paula Bueno com Rua Brasil.


Indicação nº 0110/2019 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica a colocação de placa e/ou busto indicativa do nome e dados biográficos do homenageado no Parque das Águas José Agrelli.


Indicação nº 0111/2019 - Autoria: Jacó Braite
Que seja feito um estacionamento na praça existente no bairro Jardim Europa.


Indicação nº 0112/2019 - Autoria: Jacó Braite
Que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Mato Grosso entre a Rua Minas Gerais e a Chácara Passarelli, pois o trecho está bem danificado atualmente.


Indicação nº 0113/2019 - Autoria: Jacó Braite
Que seja feito um trabalho em conjunto com o órgão do Meio Ambiente para a proteção urgente de duas nascentes de águas cristalinas existentes no bairro Portal da Fonte, uma área digna de nossa preservação ambiental, antigo sítio Jacomo Corte.


Indicação nº 0114/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Que nas vias urbanas não pavimentadas, onde não há recurso para a pavimentação adequada como seria o desejado, que ao menos seja empregado no seu revestimento pedras ou pavimento asfáltico fragmentado oriundo de obras, o que seria uma opção paliativa e secundária até a conclusão da pavimentação propriamente dita.


Indicação nº 0115/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Fazer uma canaleta na Rua Augusto Chiesa no cruzamento da Rua (X Rua da delegacia antiga).


Indicação nº 0116/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Considerando a notícia de liberação de R$500.000,00 para realização de recapeamento e tapa-buracos, ciente de que é uma necessidade de várias partes da cidade, indica que parte dessa verba seja investida nas ruas do bairro Cristo Rei, tendo em vista que até hoje não foi realizado o recapeamento nem tapa-buracos necessários.


Indicação nº 0117/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Considerando a Indicação 159/2018, indica que seja determinado à empresa Constroeste para retirar as caçambas de coleta de lixo localizadas no ponto de apoio na saída para a estrada da Malvina, pois no local está descartado todo tipo de lixo - não só o orgânico - que não são recolhidos. Está se transformando o local num verdadeiro lixão.


Indicação nº 0118/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Providenciar uma limpeza no terreno pertencente a municipalidade, localizado na Rua Elizabeth Aparecida Salvioni, nº 72, bem como a instalação de uma placa com os dizeres: PROIBIDO JOGA LIXO.


Indicação nº 0119/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Operação tapa-buracos no cruzamento da Rua José Dias da Silva, com Rua Laudelino de P. Navis, no Jardim Copacabana.


Indicação nº 0120/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Disponibilizar aparelho de microondas em todas as repartições públicas para uso exclusivo dos funcionários para aquecer suas refeições.


Indicação nº 0121/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Restaurar a pintura da Estação Aprendiz, bem como realçar a sua fachada.


Indicação nº 0122/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Instalação de telas milimetradas em todas as portas e janelas das cozinhas que manipulam alimentos nas creches e escolas municipais.


Requerimentos

Requerimento nº 0033/2019 - Autoria: Jacó Braite
Informar os dados obtidos pelo levantamento sobre as canaletas (balanços) já feitas na cidade e distritos, entre janeiro de 2017 até a presente data, nos seguintes termos: a) Quantas destas obras foram feitas ou reformadas? b) Quantas destas estão necessitando reparos ou reconstruções; c) Considerando as intersecções existentes, qual a demanda estimada para a construção de novas valestas e o cronograma para obras futuras.


Requerimento nº 0034/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Considerando os serviços de creche prestados pelo município, solicita informações nos seguintes termos, separadas creche por creche: a) Relação discriminando a capacidade por período; b) Número de crianças frequentando por período; c) Número de crianças na fila de espera por vaga, encaminhando a relação nominal dos responsáveis.


Requerimento nº 0035/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Sobre os cargos em comissão do quadro de pessoal do Executivo, informar o que segue: 1 - Informar quais os cargos em comissão que se encontram lotados, com o respectivo nome do servidor, funções desempenhadas e local de trabalho. 2 - Informar quais cargos em comissão recebem bonificação salarial denominada função gratiificada; 3 - Quais os cargos em comissão que se encontram vagos? 4 - Encaminhar relação analítica da folha de pagamento de todos os servidores em comissão, referente aos meses de abril a junho de 2019.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0044/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 257.271,43 - Recapeamento Asfáltico


Projeto de Lei nº 0045/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências. R$ 334.404,71 - Obra Creche Portal da Fonte


ORDEM DO DIA

2ª Discussão e votação

Projeto de Emenda à L.O.M. nº 0001/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Acrescenta o artigo 116-A à Lei Orgânica, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0009/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Fixa as atribuições de empregos públicos de provimento em comissão e dá outras providências.


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