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  12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 16/07/2019

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 23 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0123/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a realização de estudos para implantação de sistemas de energia fotovoltaica nos prédios e estacionamentos públicos municipais.


Indicação nº 0124/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Reitera a Indicação 245/18 para recapeamento asfáltico da Rua José Dias da Silva, entre os números 1259 e 1381.


Indicação nº 0125/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Para a prefeitura fazer gestões junto à Constroeste para que a terra e pedras removidas do trecho em obras da Feliciano Salles Cunha próximo à estrada Irineu Silvano de Souza, sejam usadas para alargar o acostamento dos dois lados na estrada Angelo Pivaro, devido ao grande número de tratores e veículos de tração animal que por ali trafegam.


Indicação nº 0126/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Que a Prefeitura refaça a pintura da sinalização de solo em todos os Distritos, com prioridade aos sinais de 'PARE', faixas de pedestre (principalmente próximas às escolas) e indicativas dos redutores de velocidade (lombadas).


Indicação nº 0127/2019 - Autoria: João Célio Ferreira
Notificar o proprietário o terreno situado na Rua Olavo Bilac, nº 184 para que faça a limpeza do local, bem como recapear o trecho da mesma rua, entre a Rua Amador de Paula Bueno e Rua Presidente Vargas.


Indicação nº 0128/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Que na rotatória às margens da Represa Municipal Lavínio Luchesi seja feito o paisagismo com plantas e flores ornamentais para embelezar o local, desde que não sejam as que crescem muito em algura para não atrapalhar a visão dos condutores na rotatória.


Indicação nº 0129/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Que seja feita uma reforma total na praça do Jardim Europa, incluindo seus aspectos urbanísticos, de iluminação, gramado e poda das árvores.


Indicação nº 0130/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Que no Parque das Águas José Agrelli seja feito conserto nos postes de iluminação e, se possível, a instalação de mais pontos de iluminação dentro da área do parquinho infantil, e que no período de férias seja estendido seu funcionamento até as 21h para que as mães e crianças possam ter lazer com segurança adequados.


Indicação nº 0131/2019 - Autoria: Jacó Braite
Que seja colocado um braço de luz na Rua Presidente Castelo Branco, em frente ao nº 164, no bairro Jardim América.


Indicação nº 0132/2019 - Autoria: Jacó Braite
Que seja feita uma reforma completa na Escola Maria Neves Soubhia, no bairro Vila Aparecida


Indicação nº 0133/2019 - Autoria: Jacó Braite
Instalação de câmeras de segurança em todas no interior de todas as unidades da rede pública municipal de ensino, como creches e escolas, bem como em frente às escolas, abrangendo uma distância de até cem metros.


Indicação nº 0134/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Laudelino de Paula Naves esquina com a josé Cipriano, no bairro Felice Manzolli.


Indicação nº 0135/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Recuperar a ponte de madeira localizada na estrada rural, nas imediações da divisa com o Município de Poloni, onde corta o córrego Santa Bárbara.


Indicação nº 0136/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Conserto de um mata-burro de madeira nas proximidades da venda do Bairro da Grama.


Indicação nº 0137/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Manuntenção em um mata-burro na estrada que liga o bairro do Retiro, sentido contrário descendo pelo Bar, até nas proximidades da Fazenda Fortaleza.


Requerimentos

Requerimento nº 0036/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Lei de Responsabilidade Fiscal e outras normas aplicáveis, informar qual o percentual das despesas de pessoal referente aos meses de abril, maio e junho deste ano.


Requerimento nº 0037/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Quanto ao processo seletivo para Conselheiro Tutelar, informar: a) Qual empresa contratada para realização e organização do certame? b) Foram aplicadas provas diferentes aos candidatos? c) Encaminhar cópia das provas aplicadas, caso haja mais de um modelo; d) Qual o critério usado para alocação dos candidatos e distribuição de provas? e) Qual o període de inscrição e se a ordem cronológica de realização das inscrições foi usada como critério para diferenciar os candidatos por sala ou prova.


Requerimento nº 0038/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Reitera o Requerimento número 071/17, para informar quais as providências para a reforma e manutenção periódica no Parque das Águas José Agrelli que se encontra em péssimo estado de conservação, com torneiras, portas, brinquedos, alambrados inutilizáveis.


Requerimento nº 0039/2019 - Autoria: Jacó Braite
Sobre o salão de festas 'João Pinheiro' no bairro Cidade Jardim, informar: a) Quando foi inaugurado e entregue à população havia uma placa de inauguração? Onde se encontra? b) A gestão do espaço foi repassada para alguma associação de bairro ou colegiado de moradores? Encaminhar cópia da mesma. c) Qual a possibilidade do salão voltar para o bairro Cidade Jardim como foi entregue pela COHAB CRIS de Araçatuba?


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0046/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a redação do caput do artigo 1º, da Lei nº 3.580, de 02 de maio de 2019, que trata inclusão de repasse de recursos públicos no orçamento e autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0047/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a criação do Campeonato Soletrando na Escola, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0048/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos de aluguel na modalidade táxi e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0010/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a redação do artigo 62, da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2010, que trata da licença prêmio, e dá outras providências.


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