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  13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 07/08/2019

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 16 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0138/2019 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Osvaldo Aranha entre a Rua Dom Pedro I e Avenida Brasília.


Indicação nº 0139/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Que a Administração aproveite o espaço disponível na área de lazer "Artur Alves" na Av. Joaquim Alcazas Garcia para incluir uma campo de areia.


Indicação nº 0140/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Colocação de lixeira no percurso ao redor das represinhas no Parque das Águas José Agrelli.


Indicação nº 0141/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Viabilizar, junto ao Departamento de Engenharia, que nos fundos da Escola Feliciano Sales Cunha seja feita uma abertura para trânsito das vans de transporte de alunos, sendo que os mesmos possam embarcar e desembarcar no pátio da escola, num sistema de drive-thru.


Indicação nº 0142/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Que seja implantada uma "Feira Itinerante do Produtor" funcionando em bairros alternados semanalmente na Vila Aparecida, Jorge Carneiro de Campos, Cristo Rei e Dom Bosco, podendo posteriormente ser expandida se for o caso.


Indicação nº 0143/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Que seja feita pavimentação asfáltica na Rua Dr. Itamar Berardo entre as Ruas Humberto Simonetti e Francisco Cristal no bairro Parque das Aroeiras.


Indicação nº 0144/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Ministrar cursos de boas práticas de manicure, pedicure, cabeleireiros e estética em geral.


Indicação nº 0145/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a realização de arrastão de combate à dengue mediante ao programa assistencial Frente de Trabalho.


Requerimentos

Requerimento nº 0040/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Quanto ao exercício da atividade de transporte por táxi, informar: a) número de pontos de táxi cadastrados e respectivos endereços, bem como o número de veículos disponíveis em cada um; b) Nome e registro dos taxistas (titulares e auxiliares); c) Lista de espera por novas autorizações; d) Cópia dos alvarás de autorização; e) Informar, passo a passo, os procedimentos para a transferência da titularidade da autorização no ponto junto à municipalidade; e, f) Relatórios da última fiscalização efetuada e suas conclusões.


Requerimento nº 0041/2019 - Autoria: Jacó Braite
1 - Quanto funcionário fazem parte do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal? 1.1 - Informar a quantidade de cargos efetivos, comissionados e estagiários. 2 - Quantos funcionários com deficiência física estão lotados no quadro de pessoal do Município?


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0049/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração, para o repasse de contribuição, com INSTITUTO PRO ESPORTE APRAZIVELENSE, para o repasse de recursos, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0050/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso por terceiros do Ginásio Daniel Laguna Hidalgo, Centro Cultural Ana Maria Ceneviva Berardo e Centro de Lazer do Trabalhador, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0051/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 175.790,15 Construção Academia da Saúde


Projeto de Lei nº 0052/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
A Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA LINCOLN PEREZI MARÇAL, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0053/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
A Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA LYNDON CHARLES PEREZI MARÇAL, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0054/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
A Rua Projetada 06, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA MANOEL CUSTÓDIO COTRIM, e dá outras providências.


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