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  14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 20/08/2019

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 27 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0146/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Propor acordo/convenção com Sindicato dos Servidores Púbicos Municipais, sobre a compensação de horas extras (banco de horas).


Indicação nº 0147/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Instalação de placas de nomenclatura em pontos estratégicos das estradas rurais municipais, indicando o nome do bairro rural.


Indicação nº 0148/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a implantação de Termos de Cooperação entre empresas privadas e a Prefeitura Municipal para a manutenção e conservação de praças e áreas públicas mediante a utilização de espaços para propaganda e marketing, a exemplo do que já é feito em São José do Rio Preto com o projeto VIVA A PRAÇA.


Indicação nº 0149/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Que o Município implante as faixas elevadas para travessia de pedestres nos principais cruzamentos da cidade, de acordo com a Resolução nº 495/2014 do Contran.


Indicação nº 0150/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Reitera a Indicação 028/2018 para que a Assessora de Educação apresente estudo e planejamento no sentido de implantar um Sistema de Ensino Apostilado na Rede Pública Municipal.


Indicação nº 0151/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica que seja divulgada a escala de plantão dos médicos da Santa Casa de Misericórdia e das Unidades de Saúde municipais.


Indicação nº 0152/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Limpeza da galeria e captação (bueiro) na esquina das Ruas Presidente Vargas com a Rua Edgar Magalhães de Noronha.


Indicação nº 0153/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Realizar operação tapa-buracos na estrada Anhumas, que passa em frente ao antigo curtume.


Indicação nº 0154/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Reforma geral do prédio do posto de atendimento do Programa Viva-Leite da Vila Aparecida.


Indicação nº 0155/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Fazer a substituição das madeiras dos bancos da praça da Igreja Matriz.


Indicação nº 0156/2019 - Autoria: Jacó Braite
Fazer estudos junto ao setor competente para ministrar um curso de Cuidador de Idosos na Estação Aprendiz.


Indicação nº 0157/2019 - Autoria: Jacó Braite
Seja feita uma reforma completa na quadra coberta da escola José Agrelli.


Requerimentos

Requerimento nº 0042/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
1 - Qual o valor total arrecadado com a taxa do lixo de janeiro até julho de 2019? 2 - Qual o valor total pago para a CONSTROESTE referente a coleta de lixo de janeiro até julho de 2019? 3 - Qual o peso do lixo coletado referente ao período de janeiro até julho de 2019, apresentando cópia da tara e do demonstrativo? 4 - Qual o valor previsto de arrecadação da taxa de lixo e o valor a ser pago a CONSTROESTE no exercício de 2019, referente a coleta de lixo?"


Requerimento nº 0043/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Requer informações sobre os serviços de manutenção da infraestrutura de iluminação pública, nos seguintes termos: 1) Quantos postes com iluminação pública existem cadastrados em no município, sendo eles instalados em vias, praças e parques? 2) A manutenção e substituição de lâmpadas queimadas é feita pela própria prefeitura ou foi contratada empresa terceirizada? 3) Sendo o caso de empresa terceirizada, encaminhar cópia integral do processo licitatório, contrato e todos os relatórios de acompanhamento dos serviços prestados.


Requerimento nº 0044/2019 - Autoria: Jacó Braite
Requer informações sobre os serviços prestados de fornecimento de marmitas e alimentação de funcionários na Churrascaria Porto Alegre em São José do Rio Preto e restaurantes do Município, conforme segue: 1 - Quais os valores gastos com refeições para servidores no período de janeiro de 2018 até a presente data, informando valores gastos por dia e fornecedor. 2 - Qual o valor pago por cada refeição? 3 - Quantos funcionários são atendidos por dia? 4 - Quanto as marmitas são retiradas em estabelecimentos do Município por dia, informando o valor unitário e nome do estabelecimento? 5 - Houve processo licitatório para o fornecimento de refeições e marmitas? Em caso positivo, encaminhar cópia completa do referido processo.


Requerimento nº 0045/2019 - Autoria: Jacó Braite
Sobre as salas comerciais existentes na Avenida Antonio Canheo, de propriedade do Município, informar o que segue: 1 - Quantas salas se encontram ocupadas? Informar nome do locatário, valor pago e encaminhar cópia do contrato firmado. 2 - Quantas salas encontram-se desocupadas? 3 - Existe alguma empresa instalada no local, que não paga aluguel? em caso positivo, informar os motivos e o fundamento legal. 4 - Por qual motivo a municipalidade rescindiu o contrato com um comerciante, requerendo seu espaço e deixou as demais salas alugadas? Qual o critério para a escolha da referida sala?


Moções

Moção nº 0007/2019 - Autoria: João Célio Ferreira
Moção de Congratulações à Srª. Aparecida Militão Kugelmeier por ocasião do lançamento de sua obra literária "Desde a Aurora da Minha Vida".


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0055/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a desafetação e alienação do imóvel urbano de matrícula nº 22.257, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0056/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional especial, e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Lei Complementar nº 0010/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a redação do artigo 62, da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2010, que trata da licença prêmio, e dá outras providências.


Votação Única

Projeto de Lei nº 0046/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a redação do caput do artigo 1º, da Lei nº 3.580, de 02 de maio de 2019, que trata inclusão de repasse de recursos públicos no orçamento e autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0047/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a criação do Campeonato Soletrando na Escola, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0048/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos de aluguel na modalidade táxi e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0049/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração, para o repasse de contribuição, com INSTITUTO PRO ESPORTE APRAZIVELENSE, para o repasse de recursos, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0050/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso por terceiros do Ginásio Daniel Laguna Hidalgo, Centro Cultural Ana Maria Ceneviva Berardo e Centro de Lazer do Trabalhador, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0051/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional especial, e dá outras providências. (R$175.790,15 - Construção Academia da Saúde).


Projeto de Lei nº 0054/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
A Rua Projetada 06, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA MANOEL CUSTÓDIO COTRIM, e dá outras providências.


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