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  16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 17/09/2019

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 20 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0164/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Considerando o recente posicionamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o qual entende que o salário aniversário há de ser extinto, Indicamos sua conversão em abono vinculada à assiduidade.


Indicação nº 0165/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Realização de projetos de arborização no Parque das Águas José Agrelli e na Represa Municipal Lavínio Luchesi.


Indicação nº 0166/2019 - Autoria: Jacó Braite
Reitera as Indicações 222/17 e 063/18 para que seja feita uma reforma nos pontos de ônibus na Avenida Santos Dumont em frente ao Parque das Águas José Agrelli e também na Rua Presidente Vargas em frente ao Estádio Melchíades Pereira de Matos.


Indicação nº 0167/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Que seja feita uma reforma total na Praça Elpídio José Pereira, incluindo seus aspectos urbanísticos, de iluminação, gramado e poda das árvores.


Indicação nº 0168/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Para que seja feita substituição da calha lateral da quadra coberta da escola José Agrelli, no Jardim São José, situação que se agrava pelo risco da calha cair.


Indicação nº 0169/2019 - Autoria: Jacó Braite
Que seja feito um levantamento de quantas galerias existem na cidade e distritos, como elas se encontram, seu estado de conservação, se estão soterradas com entulho ou entupidas. E que seja determinado ao setor responsável que faça a manutenção necessária e sejam tomadas providências para conscientizar os moradores a não joguem lixo ou detritos de varrição nas mesmas.


Indicação nº 0170/2019 - Autoria: Jacó Braite
Que seja feito um levantamento junto ao setor competente sobre a construção de duas lombadas largas e com faixa de pedestre na Rua dos Ipês no bairro Cidade Jardim e Rua Atílio Priuli no bairro São José.


Requerimentos

Requerimento nº 0050/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
1) Existe algum estudo ou planejamento sobre a implantação de lombadas convencionais ou lombo faixas? 2) Qual o impedimento para a construção de novos redutores de velocidade, tendo em vista que são várias as indicações feitas pelos Vereadores e não existe nenhuma obra nesse sentido.


Moções

Moção nº 0008/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Moção de Congratulações à Srª Elisângela Mariano de Oliveira, atleta aprazivelense, pelo resultado obtido na corrida de 21 Km "Açaí da Praia" em São José do Rio Preto.


Moção nº 0009/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Moção de Congratulações aos Pastores e suas respectivas Igrejas que se empenharam na organização e realização do '2º AVIVA MONTE' realizado no dia 14 de setembro de 2019.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Concede Medalha de Honra ao Mérito à RÁDIO DIFUSORA APARECIDA 105,7 FM, na pessoa de seu Diretor Geral, Frei Francisco Aparecido Rodrigues, e dá outras providências.


Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor PAULO VINÍCIUS FERREIRA ZÍMARO, e dá outras providências


Projeto de Lei nº 0060/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
A Rua Projetada 08, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA ANTONIO DE OLIVEIRA, e dá outras providências


Projeto de Lei nº 0061/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
A Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA ANETE MARQUES DE ASSIS BORGES, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0062/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
A Rua Projetada 14, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA JOSÉ SCALIANTE, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0063/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
A Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA EUGÊNIO BALDIN, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0064/2019 - Autoria: João Célio Ferreira
A Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA JERONIMA FELICIANO ALMEIDA, e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

Votação Única

Projeto de Lei nº 0057/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 150.000,00 - Construção Posto de Sáude Junqueira


Projeto de Lei nº 0058/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
A Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA LINCOLN PEREZI MARÇAL, e dá outras providências


Projeto de Lei nº 0059/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
A Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA LYNDON CHARLES PEREZI MARÇAL, e dá outras providências


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