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  18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 15/10/2019

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 22 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0184/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Indica a realização de estudos pelo responsável de trânsito para avaliar a possibilidade de restringir o estacionamento de veículos somente de um lado da via da Rua Augusto Chiesa, no trecho entre as Rua 26 de maio e Presidente Vargas.


Indicação nº 0185/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Indica a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Brasilia em frente à repersa, entre os números 16 ao 26, que é o trecho ainda faltante.


Indicação nº 0186/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica ao Setor de Trânsito que faça estudos para a delimitação de áreas de carga e descarga, tendo em vista que comerciantes estão fazendo a demarcação dessas áreas, por conta própria, em desacordo com a legislação pertinente.


Indicação nº 0187/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Manutenção e elevação da grade da galeria de captação de águas (bueiro) situado na frente do Banco do Brasil.


Indicação nº 0188/2019 - Autoria: Jacó Braite
Que seja retomada a operação tapa-buracos, na Rua Pedro Bassan, nas proximidades do Colégio Agrícola e nas demais vias dos bairros Jorge Carneiro de Campos, Cidade Jardim e Jardim Primavera.


Indicação nº 0189/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Aquisição de escorredores de canecas e copos para serem instalados próximos aos bebedouros de água nas creches municipais.


Indicação nº 0190/2019 - Autoria: Jacó Braite
Retomar as obras para o término da área de lazer existente entre os bairros Jardim Primavera e São José, pois crianças estão entrando no local, correndo sérios riscos de sofrendo acidentes.


Indicação nº 0191/2019 - Autoria: Jacó Braite
Fazer um levantamento sobre todos os aparelhos das academias ao ar livre que estão danificados e posteriormente consertá-los para que a população possa usufruir dessas academias de maneira que não sofram riscos.


Indicação nº 0192/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Que o Departamento de Trânsito faça um estudo sobre a viabilidade de manter a Rua São João como via única desde a Rua Presidente Vargas até a Rua Floriano Peixoto.


Indicação nº 0193/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Indica a recuperação do piso da quadra de esportes de Junqueira, com a reforma necessária para proporcionar o seu uso com segurança.


Requerimentos

Requerimento nº 0054/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Quanto ao Prédio Municipal defronte a Santa Casa de Monte Aprazível, que se encontra abandonado, informar o que segue: 1- Qual o destino que a Administração Municipal pretende fazer com o respectivo prédio? 2- Esse prédio encontra-se em algum cronograma de obras para efetuar a sua reforma geral?


Requerimento nº 0055/2019 - Autoria: Jacó Braite
Sobre as cuidadoras das crianças das creches e escolas do ensino fundamental da rede municipal, informar o que segue: 1 - Nome da empresa terceirizada, contendo CNPJ, endereço e telefone; 2 - Houve processo licitatório? Em caso positivo encaminha cópia capa a capa. 3 - Qual o prazo do contrato? 4 - Quantos funcionários foram terceirizados e quais funções cada um exerce? 5 - Qual o valor pago para cada profissional e a carga horário e local de trabalho de cada um? 6 - Está sen fornecidos holerites a esses colaboradores?


Requerimento nº 0056/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Com relação aos recursos do FEHIDRO recebidos pelo Município para elaboração do plano de combate a erosão rural, solicita o que segue: 1 - Houve solução dessas erosões e em que etapa se encontra esse plano?


Requerimento nº 0057/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Lei de Responsabilidade Fiscal e outras normas aplicáveis, informar qual o percentual das despesas de pessoal referente aos meses de julho, agosto e setembro deste ano.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/2019 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
"Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2017 - Processo n.º TC 6449.989.16-9"


Projeto de Lei nº 0069/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os participantes do 1º Festival de Cultura Urbana/2019, em Monte Aprazível, na forma que especifica.


Projeto de Lei nº 0070/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza a concessão onerosa de uso de bem imóvel público municipal que especifica e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0071/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a redação do art. 4º da Lei nº 3.521, de 04 de julho de 2018, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0072/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
A Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA JOÃO JACOB DE LIMA, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0073/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
A Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA JOÃO CAVASSANI, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0011/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município, do imóvel objeto da matrícula nº 32.041, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0012/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município, do imóvel objeto da matrícula nº 18.131, e dá outras providências.


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