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  19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 05/11/2019

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 18 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0194/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a realização de obra de recapeamento e nova sinalização na Rua Mário Bailoli, no bairro Recanto das Águas.


Indicação nº 0195/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a realização de obra de recapeamento e nova sinalização na Rua Manoel Molina Rodrigues, no bairro Recanto das Águas.


Indicação nº 0196/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a realização de obra de recapeamento e nova sinalização na Rua José Minucci, no bairro Recanto das Águas.


Indicação nº 0197/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a realização de obra de recapeamento e nova sinalização na Rua João Firmino da Silveira.


Indicação nº 0198/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica a urgente manutenção na passarela às margens da Represa Municipal Lavínio Luchesi, pois as placas estão se soltando e oferecem risco aos usuários.


Indicação nº 0199/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Remoção da árvore seca, condenada, em frente o Clube Aprazível na Praça São João, pois corre o risco de cair e causar ferimentos nos pedestres ou dano aos veículos.


Indicação nº 0200/2019 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica a denominação das vias de acesso às sepulturas no Cemitério Municipal, de modo a facilitar a visitação e organização dos serviços, sugerindo ainda que a nomenclatura siga um determinado padrão (p. ex. nomes de flores, sentimentos, etc.)


Indicação nº 0201/2019 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Que seja feito serviço de tapa-buracos na Rua Eduardo Gomes Barca, bem como a capinação e limpeza das guias, desde seu início até o términa na Vicinal Irineu Silvano de Souza.


Moções

Moção nº 0010/2019 - Autoria: João Célio Ferreira
Moção de apoio à valorização e preservação da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0069/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os participantes do 1º Festival de Cultura Urbana/2019, em Monte Aprazível, na forma que especifica.


Projeto de Lei nº 0074/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dá nova redação aos parágrafos do art. 4º da Lei Municipal nº 2.210, de 08 de outubro de 1998, que dispõe sobre a autorização de distribuição de cestas básicas para famílias carentes, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0075/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/06/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Reforço - R$455.000,00)


Projeto de Lei nº 0076/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
A Rua Projetada 06, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA NATALINO MASSUIA, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0013/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município, do imóvel objeto da matrícula nº 14.178, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0014/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município, do imóvel objeto da matrícula nº 15.196, e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

Votação Única

Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/2019 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
"Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2017 - Processo n.º TC 6449.989.16-9"


Projeto de Lei nº 0070/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza a concessão onerosa de uso de bem imóvel público municipal que especifica e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0071/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a redação do art. 4º da Lei nº 3.521, de 04 de julho de 2018, e dá outras providências.


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