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  20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 19/11/2019

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 24 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0202/2019 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Minas Gerais, bairro Vila Aparecida, atrás da Igreja Nossa Senhora Aparecida em frente ao Sacolão da Economia.


Indicação nº 0203/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Juscelino Kubitschek, altura do número 71.


Indicação nº 0204/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Reitera as indicações 115/19 e 112/17 para a construção de canaleta na Rua Augusto Chiesa, esquina com a Rua D. Pedro I.


Indicação nº 0205/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Cipriano, na altura do nº 110.


Indicação nº 0206/2019 - Autoria: Jacó Braite
Que a prefeitura faça os estudos necessários e correções para consertar uma galeria pluvial no final da Rua dos Ipês entre o bairro Cidade Jardim e bairro São José


Indicação nº 0207/2019 - Autoria: Jacó Braite
Que sejam implantadas ciclovias nas principais ruas e avenidas da cidade (Av. Santos Dumont, Av. Joaquim Alcazas Garcia, Rua Gustavo Suriano, p. ex) e no entorno das represas do Parque das Águas José Agrelli e Lavínio Luchesi.


Indicação nº 0208/2019 - Autoria: Jacó Braite
Que seja instalada uma academia ao ar livre na Avenida Amador de Paula Bueno, entre as Avenidas Deputado Ortiz Monteiro e Presidente Vargas, no bairro Jardim America.


Indicação nº 0209/2019 - Autoria: Jacó Braite
Que seja aproveitado o antigo espaço da lanchonete Galgarys para a instalação de um parque ecológico com brinquedos, às margens da Represa Lavínio Luchesi, de forma a proporcionar lazer e entretenimento para as crianças.


Requerimentos

Requerimento nº 0058/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Sobre o plantio, poda e corte de árvores no município, informar: a) Qual o critério para se cortar uma árvore drasticamente; b) Qual a ordem para se arrancar uma árvore; c) Existe plano de plantio de árvores no município? Caso exista, enviar cópia do mesmo e, não havendo, por qual motivo não se cria um.


Requerimento nº 0059/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Informar: a) Qual o motivo dos cortes drásticos dos eucaliptos do campo de futebol do bairro Renascer? b) Quem foi a pressoa responsável pela autorização deste corte dos eucaliptos? c) Tinha um responsável cortando e um caminhão que não era do Poder Público, de forma que se pergunta quem estava retirando e para onde foi seu destino. d) Foi realizado pagamento? Qual o valor? e, d) Qual o destino desta madeira?


Requerimento nº 0060/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Informar qual o motivo de não ser realizada a limpeza na Avenida Amador de Paula Bueno, sendo que os moradores solicitam que seja feita, no mínimo, duas vezes por semana.


Requerimento nº 0061/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
01 - Informar a quantidade de cestas básicas distribuídas para famílias carentes de nosso município mensalmente, no período de janeiro/2019 até a presente data; 02 - Nomes e endereço de cada família beneficiada; 03 - Relação de itens que compõem a cesta básica; 04 - Valor total de cada cesta básica; 05 - Onde estão sendo compradas as cestas básicas? (nome da empresa, CNPJ e endereço); 06 - Qual o controle realizado e o nome do servidor responsável pela triagem e entrega dessas cestas. 07 - Encaminhar lista de espera para justificar o aumento da quantidade de cestas a serem doadas pela municipalidade conforme o Projeto de Lei nº 74/2019. 08 - Qual o critério a ser adotado para selecionar as famílias aprazivelenses que serão beneficiadas com a Cesta Natalina? 09 - Caso exista uma lista pré-aprovada com essas famílias, encaminhar relação.


Requerimento nº 0062/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Sobre o parque Arthur Alves, informar: a) Por qual motivo a obra encontra-se parada; b) Qual o cronograma para o término da obra; c) O que falta ainda a ser realizado; d) Será realizado um campo de areia? e) Por qual motivo está aberto e não inaugurado, correndo risco das crianças se machucarem nos brinquedos.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Emenda de Projeto nº 0003/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Emenda ao PL nº 066/19 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.


Emenda de Projeto nº 0004/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Emenda Impositiva ao PL n°066/19 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências, fazendo previsão da manutenção do Fundo Municipal de Saúde com aquisição de equipamentos e material permanente.


Emenda de Projeto nº 0005/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Emenda Impositiva ao PL n°066/19 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências, fazendo previsão da instalação de câmeras de segurança e vigilância em todas as creches municipais.


Projeto de Lei nº 0077/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, o 61º Campeonato de Futsal de Férias, autorizando premiação em pecúnia.


Projeto de Lei nº 0078/2019 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
A Rua Projetada 15, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA AGOSTINHO RODRIGUES, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0015/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera empregos públicos efetivos e funções de confiança, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 001/2010, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0016/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a referência da função de confiança de Coordenador da Frota da Saúde, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 01/2010, e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Lei Complementar nº 0011/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município, do imóvel objeto da matrícula nº 32.041, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0012/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município, do imóvel objeto da matrícula nº 18.131, e dá outras providências.


Votação Única

Projeto de Lei nº 0074/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dá nova redação aos parágrafos do art. 4º da Lei Municipal nº 2.210, de 08 de outubro de 1998, que dispõe sobre a autorização de distribuição de cestas básicas para famílias carentes, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0075/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/06/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Reforço - R$455.000,00)


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