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  22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 17/12/2019

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 33 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0213/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica o aumento do valor pago a título de ticket alimentação aos servidores municipais como mecanismo de valorização e também compensação devida diante da eventual extinção do salário-aniversário.


Indicação nº 0214/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica que seja instituído uma galeria anual atualizada mês a mês com o funcionário que se destacar no exercício de suas atribuições, nos moldes de uma honraria do tipo "funcionário do mês" já existente em grandes empresas.


Indicação nº 0215/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a realização de estudos de viabilidade econômica sobre a construção e licitação para uso de quiosques no Parque das Águas José Agrelli.


Indicação nº 0216/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Indica a realização de um campeonato de estilingue, com modalidades amadora e profissional, além de diversas categorias de forma a estimular a participação de todos os segmentos da sociedade.


Indicação nº 0217/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Indica a realização de programa de estímulo para a instalação de novas empresas no município através do custeio do aluguel de suas sedes por parte da Prefeitura.


Indicação nº 0218/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
A respeito da enchentes que vêm ocorrendo na Avenida Santos Dumont na entrada da cidade, indica a construção de um reservatório de contenção (piscinão) para as águas da chuva e que escoam dos bairros vizinhos.


Indicação nº 0219/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Indica a troca da tubulação de águas pluviais que passa ao lado da Praça da Bandeira.


Indicação nº 0220/2019 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Indica a instalação de dois braços de luz, sendo um em frrente à Caixa Econômica Federal e outro na Rua Santo Expedito, na altura aproximada do nº 311, entre os bairros Renascer e Portal da Fonte.


Requerimentos

Requerimento nº 0067/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Quanto aos veículos de imprensa em atividade no município, incluindo emissoras de rádio e jornais, informar quais mantêm vínculo contratual com a Prefeitura, encaminhando cópia dos contratos e, se for o caso, dos processos licitatórios.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0079/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 145.193,20 - Equipamentos Esportivos


Projeto de Lei nº 0080/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a redação do parágrafo primeiro, do artigo 2º, da Lei nº 3.603, de 04 de setembro de 2019, para que conste o seguinte, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0081/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar, anualmente, através da Assessoria Municipal de Esporte, o Torneio de Truco do Distrito de Junqueira, autorizando o pagamento de premiação em pecúnia.


Projeto de Lei nº 0082/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 3.362, de 05 de janeiro de 2016, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0083/2019 - Autoria: João Célio Ferreira
A Rua Projetada 12, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA JOSÉ ELIAS DA SILVA, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0084/2019 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Monte Aprazível para a Legislatura 2021 /2024 e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0017/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Revoga o artigo 46, da Lei Complementar Municipal nº 01, de 27 de setembro de 2010, e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Lei Complementar nº 0011/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município, do imóvel objeto da matrícula nº 32.041, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0013/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município, do imóvel objeto da matrícula nº 14.178, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0014/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município, do imóvel objeto da matrícula nº 15.196, e dá outras providências.


2ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0066/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020


Projeto de Lei Complementar nº 0015/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera empregos públicos efetivos e funções de confiança, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 001/2010, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0016/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a referência da função de confiança de Coordenador da Frota da Saúde, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 01/2010, e dá outras providências.


Votação Única

Projeto de Lei nº 0060/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
A Rua Projetada 08, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA ANTONIO DE OLIVEIRA, e dá outras providências


Projeto de Lei nº 0061/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
A Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA ANETE MARQUES DE ASSIS BORGES, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0062/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
A Rua Projetada 14, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA JOSÉ SCALIANTE, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0063/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
A Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA EUGÊNIO BALDIN, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0064/2019 - Autoria: João Célio Ferreira
A Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA JERONIMA FELICIANO ALMEIDA, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0065/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
A Rua Projetada 13, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA CLAUDIONOR LEAL, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0068/2019 - Autoria: Marco Aurélio Maset
A Área Institucional, localizada no cruzamento da Rua Ceará com a Rua da Saudade, no Jardim Mello, passa a denominar-se EMILIA FERREIRA DE MELO e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0072/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
A Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA JOÃO JACOB DE LIMA, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0073/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
A Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA JOÃO CAVASSANI, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0076/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
A Rua Projetada 06, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA NATALINO MASSUIA, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0078/2019 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
A Rua Projetada 15, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA AGOSTINHO RODRIGUES, e dá outras providências.


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