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  01ª SESSÃO ORDINÁRIA de 04/02/2020

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 24 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0001/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a realização do pagamento do adicional devido aos agentes de saúde do município, nos termos da Lei Federal 13.708/18.


Indicação nº 0002/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica ao Chefe do Executivo para que o município transforme via de acesso à propriedades rurais em estrada municipal, fazendo estudos para sua desapropriação, permuta, aquisição onerosa, recebimento em doação ou outro mecanismo válidos para atender à demanda da população.


Indicação nº 0003/2020 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Considerando que próximo dia 09/01 será realizada a chegada das Companhias de Reis na Igreja de Santos Reis, Indica que nos locais onde serão colocados os arcos sejam limpos e lavados, bem como tapados os buracos de forma a permitir as celebrações.


Indicação nº 0004/2020 - Autoria: Jacó Braite
Implantar um projeto nas escolas e creches municipais de hortas orgânicas e compostagem.


Indicação nº 0005/2020 - Autoria: Jacó Braite
Realizar um convênio com os profissionais que ministram aulas de equoterapia existente em nosso Município.


Indicação nº 0006/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a manutençãdo do entorno e construção de uma canaleta no cruzamento da Rua Marciliano Fernandes com a Rua Luiz Zoccal.


Indicação nº 0007/2020 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Regulamentação do estacionamento na Praça da Igreja Matriz, vedando seu uso por veículos de grande porte.


Indicação nº 0008/2020 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a realização de reparos e apuração dos procedimentos realizados na construção da calçada na Rua Amador de Paula Bueno, no trecho próximo à Creche Lizette Buissa.


Indicação nº 0009/2020 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Reitera as Indicações 028/2018 e 150/2019 para que a Assessoria de Educação apresente estudo e planejamento no sentido de implantar um Sistema de Ensino Apostilado na Rede Pública Municipal.


Indicação nº 0010/2020 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Reitera as Indicações 13/2018 e 252/2018 para a realização dos estudos para elaboração e apresentação de atualização do Código de Posturas Municipal e Plano Diretor de Monte Aprazível.


Indicação nº 0011/2020 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a realização de reparos e apuração dos procedimentos realizados na construção da pista de caminhada nas proximidades do Iate Clube, às margens da represa municipal.


Requerimentos

Requerimento nº 0001/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Sobre o recolhimento e despejo de entulhos, informar o que segue: 1 - Quais as empresas cadastradas na Prefeitura, que estão aptas a prestar o serviço de transporte e/ou receptar os resíduos de construção civil, deposito final, tratamento e reciclagem, no Município? 2 - Enviar cópia das autorizações municipais de funcionamento, junto com as autorizações dos demais órgãos competentes (CETESB, entre outras), informando o respectivo número da licença de operação autorizado pela autoridade estadual. 3 - Encaminhar cópia das certidões negativas das fazendas federal e estadual, INSS e FGTS das respectivas empresas. 4 - Quais os locais autorizados para o despejo desses entulhos?


Requerimento nº 0002/2020 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Solicita informações sobre o critério de localização da unidade local do DETRAN-SP, bem como fornecer cópia do contrato de locação, tendo em vista que o acesso aos veículos de grande porte é inviável e seria mais adequada sua instalação no mini distrito industrial ou área de melhor acesso para ônibus e caminhões que precisam desse serviço.


Requerimento nº 0003/2020 - Autoria: Jacó Braite
1 - Existe previsão para uma reforma completa do Terminal Rodoviário?


Requerimento nº 0004/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Sobre a empresa terceirizada pela Prefeitura que presta serviços de limpeza, informar: se existe ou não atraso no pagamento de seus funcionários e, se ocorreu, quantos foram os prejudicados e se a situação já foi regularizada; b) informar se todos os repasses feitos pela Prefeitura Municipal foram feitos nos valores e prazos estabelecidos em contrato; c) os relatórios de fiscalização pela execução do contrato, inclusive se a empresa está efetivamente fornecendo os produtos, insumos e equipamentos para execução dos serviços; d) Encaminhar cópia integral do contrato e termos aditivos se houverem; e, e) Informar se foram tomadas providências pela Prefeitura para penalização da empresa no caso de descumprimento de cláusulas contratuais.


Requerimento nº 0005/2020 - Autoria: Jacó Braite
1 - O que está sendo feito a respeito da falta de vigilantes no período noturno nas reformas do Parque das Águas José Agrelli e no parque em obras localizado no Jardim Primavera? 2 - Qual o prazo para o término dessas obras?


Moções

Moção nº 0001/2020 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Moção de Congratulações à Comissão Organizadora do 4º CHURRASCÃO DO BEM, realizado no dia X


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0019/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
A Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA PEDRO LEHER FILHO, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0020/2020 - Autoria: João Célio Ferreira
Altera a redação da alínea "b", inciso III, do artigo 3º, da Lei nº 2.404 de 08 de Agosto de 2002, que dispõe sobre serviços de Moto-Taxi" e Moto-Entrega no Município de Monte Aprazível e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0021/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Monte Aprazível, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0022/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Torna obrigatória a identificação e sinalização das caçambas estacionadas para coleta e remoção de entulhos, terras e sobras de materiais de construção civil, situadas em logradouros públicos do município de Monte Aprazível.


Projeto de Lei nº 0023/2020 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Dispõe sobre a remoção de veículos automotores e reboques abandonados em logradouros públicos e áreas de propriedade do município de Monte Aprazível e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0027/2020 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
A Rua Projetada A, localizada no Loteamento Residencial situado de frente para a Rua Goiás, esquina com a Rua Mato Grosso, Vila Aparecida, passa a denominar-se RUA MARIA HERNANDES MANZANO DURANTE, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0028/2020 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
A Rua Projetada B, localizada no Loteamento Residencial situado de frente para a Rua Goiás, esquina com a Rua Mato Grosso, Vila Aparecida, passa a denominar-se RUA CARMEN ALCAZAS MARTIN, e dá outras providências.


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