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  02ª SESSÃO ORDINÁRIA de 18/02/2020

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 25 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0012/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Recapeamento asfáltico na Rua Capitão Silvino de Melo, no bairro Jardim Melo.


Indicação nº 0013/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Conservação e recapeamento da rotatória do Iate Clube de Monte Aprazível.


Indicação nº 0014/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Recapeamento asfáltico da Rua Policarpo Ramiro Coletti, entre as ruas Antonio Cassandra e Lavínio Luchesi, no bairro Jardim Copacabana.


Indicação nº 0015/2020 - Autoria: Jacó Braite
Providenciar as seguintes reformas e melhorias na Unidade de Saúde Orlando Poloto, no bairro São José: 1 - Desobstruir o tanque lavatório que se encontra entupido; 2 - Rachaduras nas paredes; 3 - Pisos ocos e soltando; 4 - Calçadas afundando.


Indicação nº 0016/2020 - Autoria: Jacó Braite
Indica ao Chefe do Executivo, através do setor competente, a instalação de bicicletários com cobertura, nas praças e escolas do município.


Indicação nº 0017/2020 - Autoria: Jacó Braite
Contrução de uma canaleta entre as Ruas Gustavo Suriano e Rosa Estefani Canesin, mais precisamente defronte a residência de nº 30, no Parque das Aroeiras.


Indicação nº 0018/2020 - Autoria: Jacó Braite
Que seja feito uma campanha junto a Assessoria da Saúde e Educação, associação de bairros e população em geral sobre o combate a dengue, realizando em equipe um arrastão pela cidade inteira e distritos, usando caminhões, tratores e coleta de lixo, recolhendo desde entulho até móveis velhos, galhos, lixo doméstico e quaisquer tipos de detritos.


Indicação nº 0019/2020 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Determinar ao setor de trânsito para que faça a pintura de solo bem como instalação de placas de sinalização de PROIBIDO ESTACIONAR de fronte a Loja Cergati e Luna Confecções na Rua Brasil, devido a falta de visibilidade no cruzamento.


Indicação nº 0020/2020 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Que o Executivo realize novamente shows Gospel nesse exercício, devido ao grande sucesso do evento passado, no intuito de fortalecer os laços sociais da comunidade.


Indicação nº 0021/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Indica que, por ocasião da obra de estacionamento na lateral do estádio Melchíades Pereira de Mattos, que sejam removidos os postes daquele local para não atrapalhar a realização da feira.


Indicação nº 0022/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Instalar redutores de velocidade (lombada) nas seguintes ruas: 1 - Rua Policarpo Ramiro Colete, na altura do número treze, no bairro Felice Manzoli. 2- Rua Pedro Durão Corral, próximo ao nº 112, no Jardim São José.


Indicação nº 0023/2020 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica no sentido de se retirar os serviços de reciclagem do perímetro urbano residencial e sua transferência para local apropriado onde não traga transtorno à população.


Indicação nº 0024/2020 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Recapeamento asfáltico na Rua Antonio Macri, e reforma da canaleta da esquina com a Rua Presidente Vargas.


Indicação nº 0025/2020 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica a instalação de uma lombada na Avenida Ernesto Peresi na altura aproximada dos números 135 / 165, no bairro Campo Belo.


Requerimentos

Requerimento nº 0006/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Considerando que não estão sendo atendidas as indicações dos Vereadores sobre a instalação de redutores de velocidade, informar: a) A justificativa para a negativa; e, b) Se alguma empresa foi contratada para fazer as obras de instalação ou sinalização correspondentes.


Requerimento nº 0007/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Quanto à obras de pavimentação e recapeamento asfáltico, bem como serviços de tapa-buracos, encaminhar cópia de todos os contratos vigentes, ainda não concluídos, bem como seus respectivos aditivos, quando houver.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Emenda à L.O.M. nº 0001/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Revoga o inciso VIII, do art. 146, da Lei Orgânica e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0024/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2019, ajuizados ou não, bem como concedr a possibilidade de pagamento parcelado e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0025/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber maquinário em comodato e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0026/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial Suplementar, para fins de celebração de termo aditivo no convênio 01/2019, e dá outras providências. R$ 300.000,00 - Santa Casa


Projeto de Lei nº 0029/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 260.000,00 - Recapeamento Asfáltico


Projeto de Lei nº 0030/2020 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Monte Aprazível para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0031/2020 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre as férias anuais do Prefeito Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

Votação Única

Projeto de Lei nº 0027/2020 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
A Rua Projetada A, localizada no Loteamento Residencial situado de frente para a Rua Goiás, esquina com a Rua Mato Grosso, Vila Aparecida, passa a denominar-se RUA MARIA HERNANDES MANZANO DURANTE, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0028/2020 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
A Rua Projetada B, localizada no Loteamento Residencial situado de frente para a Rua Goiás, esquina com a Rua Mato Grosso, Vila Aparecida, passa a denominar-se RUA CARMEN ALCAZAS MARTIN, e dá outras providências.


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