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  03ª SESSÃO ORDINÁRIA de 03/03/2020

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 17 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0026/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica ao Chefe do Executivo que determine ao setor competente o plantio de determinadas espécies de árvores, no estacionamento, ainda em obras, localizado na lateral do Estádio Melchíades Pereira de Mattos, espaço utilizado pela Feira do Produtor.


Indicação nº 0027/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Indica ao Chefe do Executivo para que realize reforma de todos os toldos instalados nos quiosques da Praça São João.


Indicação nº 0028/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a realização de obras de recapeamento asfáltico na Rua Ceará no trecho compreendido entre a Avenida Santos Dumont e a Rua Presidente Vargas e reforma da rotatória que dá acesso a Rua Juscelino Kubitschek.


Indicação nº 0029/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Indica ao Chefe do Executivo que determine ao setor competente a instalação de refletores no Estádio Municipal Melchíades Pereira de Mattos.


Indicação nº 0030/2020 - Autoria: Jacó Braite
Recapeamento asfáltico na Rua José Boga, no trecho compreendido entre as Ruas João Quirino Spinola e Mauricio Duarte Conceição, no bairro Jardim Primavera.


Indicação nº 0031/2020 - Autoria: Jacó Braite
Notificar o proprietário do terreno onde funcionava a antiga empresa Taquaruçu, na Rua Goiás, na Vila Aparecida, para que faça uma limpeza geral na área.


Indicação nº 0032/2020 - Autoria: Jacó Braite
Providenciar uma limpeza geral e o conserto da cerca da área institucional situada entre a Avenida Deputado Ortiz Monteiro e Rodovia Feliciano Sales Cunha, entre os bairros Vila Aparecida e Jardim América.


Indicação nº 0033/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Realizar a manutenção e conserto de todas as canaletas de escoamento de águas pluviais das ruas dos bairros Cristo Rei e Ipanema, para posterior recapeamento asfáltico.


Requerimentos

Requerimento nº 0008/2020 - Autoria: Jean Winícios Vieira
1. Qual o valor total dos recursos arrecadados com a C.I.P. Contribuição de Iluminação Pública de janeiro de 2019 até a presente data? Especificar valores arrecadados com casas e com empresas; 2. Qual o valor pago a CPFL, mês a mês, de janeiro de 2019 até a presente data, pelo fornecimento de energia elétrica para alimentar a rede de iluminação pública? 3. Quanto foi gasto com a instalação manutenção, melhoramentos e expansão da rede de iluminação pública (braços de luz, postes), de janeiro de 2019 até a presente data? 4. Ocorrendo saldo remanescente entre o total do item 1 e o total da soma dos itens 2 e 3, qual o destino desse valor?.


Requerimento nº 0009/2020 - Autoria: Jacó Braite
Sobre a empresa terceirizada pela Prefeitura que ministra aulas de equoterapia, informar: 1) Nome da empresa prestadora e do profissional qualificado, com cópia do respectivo certificado de formação específica para área? 2) Informar quantidade e nomes dos pacientes, valor pago mensal, e o local onde o serviço está sendo prestado?.


Requerimento nº 0010/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Em relação a frota municipal de veículos, informar o que segue: 1) Existe relatório de manuntenção ou controle de consertos mecânicos, elétricos e pneus de todos os veículos, discriminando detalhadamente os valores gastos com cada um? 1.1) Em caso positivo, enviar esses dados referentes ao exercício de 2019. 1.2) Em caso negativo, como é realizado essa manutenção e o responsável pela autorização desses serviços?


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0032/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
A Rua Projetada 07, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA JOSÉ ANTONIO DE AVELAR, e dá outras providências.


Projeto de Resolução nº 0001/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Dá nova redação ao Artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Aprazível, e dá outras providencias.


ORDEM DO DIA

2ª Discussão e votação

Projeto de Emenda à L.O.M. nº 0001/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Revoga o inciso VIII, do art. 146, da Lei Orgânica e dá outras providências.


Votação Única

Projeto de Lei nº 0020/2020 - Autoria: João Célio Ferreira
Altera a redação da alínea "b", inciso III, do artigo 3º, da Lei nº 2.404 de 08 de Agosto de 2002, que dispõe sobre serviços de Moto-Taxi" e Moto-Entrega no Município de Monte Aprazível e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0021/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Monte Aprazível, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0023/2020 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Dispõe sobre a remoção de veículos automotores e reboques abandonados em logradouros públicos e áreas de propriedade do município de Monte Aprazível e dá outras providências.


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