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  04ª SESSÃO ORDINÁRIA de 17/03/2020

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 20 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0034/2020 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica que, independente do Governo do Estado de São Paulo, o município prevaleça de sua autonomia sobre a Educação Básica e Fundamental para implantar em Monte Aprazível unidades de escola cívico militar conforme o modelo do Ministério da Educação.


Indicação nº 0035/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica que seja feita a pavimentação da Rua Honório Dias em toda sua extensão.


Indicação nº 0036/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a revisão geral anual na gratificação dos estagiários com o mesmo percentual aplicado aos servidores públicos, bem como a concessão do cartão alimentação.


Indicação nº 0037/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a manutenção das canaletas e recapeamento asfáltico na Rua Orozimbo dos Santos.


Indicação nº 0038/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a realização de estudo para cobrança tributária mais justa em relação aos estabelecimento de comércio e imóveis dos distritos.


Indicação nº 0039/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Indica a apresentação de Projeto de Lei pelo Executivo para tornar obrigatória a identificação e sinalização dos caminhões e caçambas estacionadas para coleta e remoção de entulhos, terras e sobras de materiais de construção civil, situadas em logradouros públicos do município de Monte Aprazível


Indicação nº 0040/2020 - Autoria: Jacó Braite
Seja realizado um levantamento em todas as unidades básicas de saúde do Município e Distritos de todos os móveis e equipamentos eletrônicos que estão danificados e posterior conserto ou substituição.


Indicação nº 0041/2020 - Autoria: Jacó Braite
Fazer um levantamento sobre todos os aparelhos das academias ao ar livre que estão danificados e posteriormente consertá-los para que a população possa usufruir dessas academias de maneira que não sofram riscos.


Indicação nº 0042/2020 - Autoria: Valcenir de Abreu
Que o Poder Executivo aumente de um para dois dias a coleta de lixo do Distrito de Junqueira.


Requerimentos

Requerimento nº 0011/2020 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Informar se a responsabilidade pelo afundamento das vias em casos de vazamento no sistema de água ou esgoto é da Prefeitura Municipal ou da SABESP e, conforme o caso, tomar providências imediatas quanto ao trecho da Rua Brasil entre as Ruas Amador de Paula Bueno e Presidente Vargas.


Requerimento nº 0012/2020 - Autoria: Valcenir de Abreu
Encaminhar cópia do processo de licitação e contrato da Controeste, referente a coleta de lixo e varrição de ruas.


Moções

Moção nº 0002/2020 - Autoria: Jacó Braite
Moção de Congratulações ao Sr. Wanderley Sant'anna, ex-Prefeito de Monte Aprazível, pelos anos de dedicação e bons serviços prestados ao município.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0031/2020 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre as férias anuais do Prefeito Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0034/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. R$ 422.500,00


Projeto de Lei nº 0035/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 108.900,00


Projeto de Lei nº 0036/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 367.000,00


Projeto de Lei nº 0037/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 78.000,00


Projeto de Lei nº 0038/2020 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Monte Aprazível para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.


Projeto de Resolução nº 0002/2020 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dá nova redação a artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Aprazível, e dá outras providencias.


ORDEM DO DIA

Votação Única

Projeto de Resolução nº 0001/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Dá nova redação ao Artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Aprazível, e dá outras providencias.


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