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  05ª SESSÃO ORDINÁRIA de 07/04/2020

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 11 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0043/2020 - Autoria: Valcenir de Abreu
Construção de galeria de captação de águas pluviais na Avenida Amador de Paulo Bueno, na altura do nº 160.


Indicação nº 0044/2020 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica, na hipotese de continuidade da determinação de isolamento, que as empresas terceirizadas para o fornecimento de merendas escolares continuem suas atividades, porém dispondo as refeições em embalagens para serem recolhidas pelos alunos ou seus responsáveis.


Indicação nº 0045/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica alteração no PPA - Lei 3.462/17, LDO - Lei 3.589/19 e LOA - Lei 3.621/19 para que seja realizado no exercício de 2020 o remanejamento de recursos no orçamento municipal, aumentando emergencialmente os valores das verbas destinadas para a Saúde, com finalidade de enfrentar a pandemia de CoVid-19, com a redistribuição das dotações que serão liberadas com o cancelamento de eventos e aplicação das restrições de aglomeração, como Juninão, atividades, oficinas, campeonatos, festividades e etc.


Indicação nº 0046/2020 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica que nas placas indicativas dos nomes das Ruas em cada quarteirão conste os números que fazem parte desse trecho, como informação para facilitar a localização por parte dos agentes da polícia, correios, saúde e moradores em geral.


Indicação nº 0047/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica alterar o PPA - Lei 3.462/17, LDO - Lei 3.589/19 e LOA - Lei 3.621/19 para que seja realizado no exercício de 2020 o remanejamento de recursos no orçamento municipal, aumentando as verbas destinadas para a Assistência Social, com finalidade de apoiar as pessoas que diretamente ou indiretamente foram prejudicadas em suas necessidades báscias pela pandemia de CoVid-19.


Indicação nº 0048/2020 - Autoria: Jacó Braite
Que o Executivo verifique se todos os servidores que fazem o transporte de pacientes em ambulâncias e demais veículos (motoristas e pessoal da enfermagem) estão recebendo o adicional de insalubridade de acordo com as funções que exercem.


Indicação nº 0049/2020 - Autoria: Jacó Braite
Que o Poder Executivo juntamente ao setor de assistência social municipal e demais entidades assistenciais, façam um levantamento e triagem de famílias que no momento devido a pandemia do Covid-19, não estão trabalhando, para que sejam beneficiadas com cestas básicas e materiais de higiene e limpeza.


Requerimentos

Requerimento nº 0013/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Informar a listagem das pontes danificadas pelas recentes chuvas, encaminhando os respectivos laudos de sua avaliação e orçamentos para os reparos necessários.


Requerimento nº 0014/2020 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Existe a possibilidade para a construção de uma rotatória na Rodovia João Pedro de Rezende, nas confrontações da MAZ-255 (entrada para o antigo Curtume) e servidão de passagem do Residencial Talismã?


Requerimento nº 0015/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Requer listagem das ações realizadas e linhas de crédito disponibilizadas pelo do Banco do Povo, inclusive com os dados referentes às taxas praticadas, número de parcelas, período de carência e valores disponíveis. Tal solicitação se justifica pela necessidade de orientar e divulgar o serviço de crédito público aos diretamente ou indiretamente impactados de forma negativa pela pandemia de CoVid-19.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0040/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 10.774,62


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