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  07ª SESSÃO ORDINÁRIA de 05/05/2020

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 11 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0056/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a recuperação da iluminação, calçamento e paisagismo da praça do Jardim Primavera.


Indicação nº 0057/2020 - Autoria: Jacó Braite
Indica que sejam tomadas providências para prevenir a contaminação pelo CoVid-19 através de ação conjunta dos órgãos municipais de assistência social e Estação Aprendiz para a confecção de máscaras reutilizáveis de tecido a serem doadas à população carente.


Indicação nº 0058/2020 - Autoria: Jacó Braite
Indica que a prefeitura, aproveitando a época de estiagem, faça a vistoria, limpeza e manutenção das galerias pluviais, bueiros, bocas de lobo e outros mecanismos de escoamento das águas.


Indicação nº 0059/2020 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica que a Assessoria de Saúde informe os Vereadores a respeito de casos suspeitos e confirmados de infecção por CoVid-19 no município, bem como taxa de ocupação de leitos, se for o caso.


Indicação nº 0060/2020 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica a oportunidade de o município participar de programa conduzido pela ANEEL e CPFL para substituição da iluminação pública por dispositivos de LED, o que, numa primeira etapa, pode significar uma economia de 50% do gasto público, sendo que ao incluir a iluminação dos prédios públicos a despesa pode cair até 80% do que é gasto hoje.


Requerimentos

Requerimento nº 0020/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Sobre a ponte próxima aos bairros rurais Grama e Espraiado, prestar as seguintes informações: a) Se o projeto e execução são adequados ao tráfego de veículos de grande porte; b) Encaminhar cópia do projeto arquitetônico e memorial descritivo; c) Cópia dos relatórios de avaliação e acompanhamento da obra.


Requerimento nº 0021/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Quanto à obra do recém construído velório no distrito de Junqueira, requer as seguintes informações: a) Cópia da avaliação final de vistoria após a realização da obra; b) Certificar se a estrutura da cobertura do prédio foi executada em conformidade com as especificações e materiais indicados no projeto e memorial descritivo; e, c) Encaminhar cópia do projeto e memorial descritivo da obra.


Requerimento nº 0022/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Quanto aos recursos financeiros devolvidos pela gestão da Câmara Municipal ao término do exercício de 2019, informar a aplicação dos mesmos, indicando os órgãos e entidades destinatários, bem como as ações e atividades contempladas.


Requerimento nº 0023/2020 - Autoria: Valcenir de Abreu
Sobre o repasse de verbas municipais feito às associações, informar, mês a mês, entre janeiro de 2017 até a presente data: a) Os valores destinados a cada uma, encaminhando cópias dos respectivos comprovantes de pagamento e notas de empenho; b) cópias dos respectivos planos de trabalho; e, c) Cópias do estatuto e ata constitutiva de cada uma das associações beneficiárias.


Requerimento nº 0024/2020 - Autoria: Jacó Braite
Requer informações sobre as medidas a serem tomadas para reconstituir ao funcionalismo da prefeitura municipal as perdas decorrentes da extinção so salário aniversário, tendo em vista sugestões para incremento no auxílio alimentação ou criação de novo benefício aos servidores, bem como as limitações imposta pela legislação eleitoral.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0043/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Monte Aprazível para o exercício de 2021 e dá outras providências.


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