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  08ª SESSÃO ORDINÁRIA de 19/05/2020

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 14 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0061/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Que a Prefeitura faça a distribuição delivery de kit com máscaras e folheto informativo destinados à prevenção do CoVid-19, em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde.


Indicação nº 0062/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a realização de avaliação técnica de diversas ruas do bairro Nosso Teto para que seja feito o recapemento conforme a apurada a necessidade.


Indicação nº 0063/2020 - Autoria: Jacó Braite
Indica ao Chefe do Executivo que determine ao setor competente a demarcação de uma vaga de estacionamento privativo para idosos defronte aos bancos e em todas as unidades de saúde do município.


Indicação nº 0064/2020 - Autoria: Jacó Braite
Indica ao Chefe do Executivo para que tome providências em relação às folhas e lixo domiciliar descartados pela população nas galerias pluviais do município.


Indicação nº 0065/2020 - Autoria: Jacó Braite
Fazer uma avaliação técnica do estado de conservação das dependências do prédio em frente a Santa Casa, e após tomar as providências necessárias para uma reforma completa desse próprio público.


Indicação nº 0066/2020 - Autoria: Jacó Braite
Aumentar a fiscalização e aplicação de multas aos munícipes que depositam lixo, entulhos, móveis velhos, animais mortos, entre outros no município.


Indicação nº 0067/2020 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Indica ao Chefe do Executivo que determine para que todos os veículos de sua frota, cuja motorização sejam bicombustível, preferencialmente deverá abastecer com combustível renovável, ou seja, etanol, substituindo pelo uso de combustível fóssil, tipo gasolina.


Requerimentos

Requerimento nº 0025/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Quanto ao serviço de emissão de Nota Fiscal Eletrônica, informar: a) Se é um serviço prestado por meios próprios ou se é terceirizado e, nesse caso, qual a empresa que presta tal serviço; b) Se existe um controle de indisponibilidade do sistema e, existindo, encaminhar cópia referente aos meses de março e abril; c) Informar qual o motivo de tantas interrupções e falhas no sistema, impossibilitando os empreendedores de emitir a NF-e; e, d) Informar quais as providências para corrigir o problema.


Requerimento nº 0026/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Quanto ao uso de imóvel do município, em anexo à Estação Aprendiz, informar: a) Qual o motivo de serem tomadas medidas para desocupação em relação a alguns beneficiários enquanto outros permanecem em situação semelhante; b) Qual urgência foi justificada de se desalojar uma empresa, sendo que até o momento o imóvel está desocupado; c) Se existe iniciativa para uso do imóvel e, nesse caso, qual será sua destinação.


Requerimento nº 0027/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Em relação aos diversos projetos de Crédito Adicional e tantas alterações sendo repetidamente feitas no PPA (Plano Plurianual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) apresentados neste exercício de 2020, excetuados os oriundos de repasses feitos por emenda parlamentar com destinação específica, informar qual o montante acrescido ou remanejado por estas referidas leis, especificando numa planilha o detalhamento dos gastos efetuados com tais recursos.


Requerimento nº 0028/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Com referência à Dengue em nosso Município, informar quantos casos foram confirmados este anos, mês a mês, e quais medidas estão sendo ou já foram tomadas para evitar o aumento de casos.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0046/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Saúde


Projeto de Lei nº 0047/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Incremento Temporário Saúde


Projeto de Lei nº 0048/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 300.000,00 - Incremento Temporário Saúde


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