- Página Inicial
 
 :: Pesquisar
 - Legislação
 - Proposituras
 - Atas das Sessões
 - Pautas das Sessões
 
 :: Links
 - Site da Prefeitura
 - Site da Câmara
 
 :: Leis Importantes
 - Lei Orgânica
 - Regimento Interno
 - Cód. Tributário
 - Cód. de Edificações
 - Cód. de Posturas
 - Estat. Servidores
 - Outras Leis
 


 
 
Nova pagina 1
Nova pagina 1

  09ª SESSÃO ORDINÁRIA de 02/06/2020

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 16 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0068/2020 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Disponibilizar um novo local distante de residências rurais e urbanas, para o descarte de galhos gerados pela poda de árvores.


Indicação nº 0069/2020 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Em relação a flexibilização da abertura do comércio, que seja tomada providências no sentido de treinar funcionários da municipalidade com o objetivo de orientar proprietários e funcionários de estabelecimentos comerciais, bem como os munícipes orinetando-os sobre a prevenção da contaminação do COVID-19.


Indicação nº 0070/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Manutenção do trator e da carreta que prestam serviços no Distrito de Junqueira.


Indicação nº 0071/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Criação do plano municipal de recuperação e pavimentação asfáltica, com cronograma das obras a serem executadas e respectivos locais, conforme avaliação técnica, fazendo previsão de tais recursos nas peças orçamentárias, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.


Indicação nº 0072/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Nas esquinas próximas ao restaurante El Temple do espanhol, nas ruas Piratininga e Paraná, a valeta está completamente fora dos padrões de trânsito, muito funda e irregular, o que obriga os condutores a parar e manobrar o veículo para não danificá-lo, diante do que indicamos sua reconstrução e sinalização adequadas conforme e Código Brasileiro de Trânsito.


Indicação nº 0073/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Estruturação do setor de engenharia da Prefeitura Municipal (DVOP) com espaço e ambiente adequados e aquisição de scanner e impressora conforme os padrões de projetos de engenharia (plotter).


Indicação nº 0074/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Que sejam integrados na avaliação das obras de recapeamento do bairro Cristo Rei o planejamento para a reforma ou construção dos balancins, valetas e escoadouros de água. de materiais e mão de obra. É sabido que várias ruas do bairro Cristo Rei necessitam de recuperação asfáltica, no entanto verifica-se a urgente necessidade de reconstrução dos balancins, que por sua deterioração vêm acumulando água e sujeira, causando transtornos aos moradores e transeuntes. Diante da necessidade de o município fazer o levantamento para recuperação das ruas, é de se esperar que os balancins sejam considerados nesse planejamento, lembrando que este Vereador vêm apresentando várias proposituras nesse sentido (Indicações 12, 13, 14, 28, 33, 37 e 62 de 2020 e 124, 194, 195, 196 e 197 de 2019) atuando em atenção aos problemas também deste bairro.


Indicação nº 0075/2020 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a concessão de abatimento de, no mínimo, 30% (trinta por cento) nos valores cobrados dos concessionários dos quiosques da Praça São João e outros imóveis municipais, a fim de se manter o equilíbrio econômico.


Requerimentos

Requerimento nº 0029/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Quanto aos recursos e ações referentes à pandemia de CoVid-19 informar: a) discriminar as verbas recebidas, sua origem se particular ou pública federal e estadual; b) planilhar os gastos realizados específicos nas ações contra a pandemia, informando valor e objeto, bem como a correspondente origem da verba, se repasses ou recursos próprios; c) Os produtos adquiridos, com suas especificações e quantidade; e, d) Os serviços contratados, respectivos valores e objetos.


Requerimento nº 0030/2020 - Autoria: João Célio Ferreira
Quanto ao prédio onde funcionava a Casa da Lavoura em Monte Aprazível, defronte ao Centro Cultural Ana Maria Ceneviva Berardo, o qual está em estado de abandono, informar qual será sua destinação de uso e cronograma dos procedimentos de manutenção e limpeza.


Requerimento nº 0031/2020 - Autoria: João Célio Ferreira
Quanto aos casos identificados na resposta ao Requerimento 088/2018, informar quais providências foram tomadas para apurar irregularidades e suas respectivas conclusões.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0049/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.R$ 103.725,02 - Precatórios


Projeto de Lei nº 0050/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 5.700,00 - Assistência Social


Projeto de Lei nº 0051/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 400.000,00 - Reforma Ginársio de Esporte


Projeto de Lei nº 0052/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 200.000,00 - Combate COVID 19


Projeto de Lei nº 0053/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Pavimentação Asfaltica


Voltar e fazer outra pesquisa.

 

 

 

 

 

Copyright © 2000 - produtoraferreira.com.br - Todos os direitos Reservados.