IndicaçõesIndicação nº 0076/2020 - Autoria: Jacó Braite
Que seja realizado a reconstrução da ponte de madeira localizada na Estrada do Bacuri, próximo ao Colégio Agrícola.
Indicação nº 0077/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Estudo junto ao setor competente, para construção de retorno de acesso na Avenida Amador de Paula Bueno, com nível adequado, evitando possíveis alagamentos de algumas residências.
Indicação nº 0078/2020 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Retirar os galhos e entulhos depositados por alguns moradores nas ruas do Distrito de Itaiuba.
Indicação nº 0079/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Sugere a retomada da trituração e destinação adequada dos galhos oriundos da poda de árvores no município.
Indicação nº 0080/2020 - Autoria: Valcenir de Abreu
Reforma completa e revitalização da Praça do Bairro Jorge Carneiro de Campos.
Indicação nº 0081/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Indica a instalação de barreira sanitária nos pontos de acesso à cidade com medição de temperatura, desinfetação dos veículos e encaminhamento dos casos que apresentarem sintomas. Da mesma forma, na Rua Brasil, realizar ações de equipes de saúde junto ao comércio com os mesmos procedimentos, além de distribuição de máscaras aos cidadãos.
Indicação nº 0082/2020 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a urgente necessidade de construção de valeta e guia para drenagem e escoamento das águas pluviais (balanço) nos seguintes entroncamentos: a) esquina da Rua Jacomo Corti com Rua Américo Fochi; e b) esquina da Rua Adelino A. Flausino com Rua Américo Fochi.
Indicação nº 0083/2020 - Autoria: Jacó Braite
Recapeamento asfáltico no trecho da Rua Pernambuco, entre a Avenida São Paulo e Rua Amador de Paula Bueno, na Vila Aparecida.
Indicação nº 0084/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a inclusão nas peças orçamentárias de recursos destinados à elaboração e implantação do PMM - Plano Municipal de Mobilidade Urbana em conformidade com a Lei Federal 12.587/12 com as modificações da Lei 14.000 de 19 de maio de 2.020.
Indicação nº 0085/2020 - Autoria: Jacó Braite
Que intensifique a varrição de ruas em toda a extensão da Rua Brasil, mais precisamente em seu final.
RequerimentosRequerimento nº 0032/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Considerando os gastos de pessoal realizados no contexto do combate à pandemia de CoVid-19 publicados no portal da transparência, justificar e informar: a) Encaminhar cópia do Plano de Trabalho; b) Discriminar os pagamentos de pessoal com esses recursos, informando nome, cargo e atribuções em conformidade com o Plano de Trabalho realizado; e, c) Informar se os gastos foram realizados com pessoal já integrante do quadro de servidores da prefeitura ou se foram realizadas novas contratações e, nesse caso, sua relação completa.
Requerimento nº 0033/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Qual o percentual atual de comprometimento do orçamento com a folha de pagamento nos meses de março, abril e maio de 2020?
Requerimento nº 0034/2020 - Autoria: João Célio Ferreira
Sobre as verbas recebidas por meio de repasses, convênios e cooperações do Governo Federal ou Governo Estadual por meio de ação dos Vereadores, informar os nomes, projetos e respectivos valores.
Requerimento nº 0035/2020 - Autoria: Jacó Braite
1 - Como está sendo feito o serviço de higienização e desinfecção dos veículos municipais que transportam profissionais de saúde, bem como pacientes em tratamentos em outras cidades, tais como ônibus, ambulâncias, carro da hemodiálise e ICA?
2 - Existe alguma empresa contratada para executar esse serviço, ou é executado por servidores municipais? Caso seja feito por empresa contratata, encaminhar cópia do processo licitatório completo.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0038/2020 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Monte Aprazível para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 0001/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Dá nova redação ao Artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Aprazível, e dá outras providencias.
Projeto de Resolução nº 0002/2020 - Autoria: Valcenir de Abreu
Dá nova redação aos artigos especificados do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Aprazível, e dá outras providencias.
ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0043/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Monte Aprazível para o exercício de 2021 e dá outras providências.
