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  11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 07/07/2020

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 25 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0086/2020 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Considerando que os distritos de Itaiúba e Junqueira são próximos entre si, embora relativamente distantes da sede do município, Indica que seja disponibilizado uma pá-carregadeira e caminhão basculante para atender às necessidades específicas daqueles cidadãos dos dois distritos.


Indicação nº 0087/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
indica a proibição de estacionar dos dois lados na Rua Edgard Magalhães Noronha, permitindo somente um, tendo em vista o trânsito de veículos de médio e grande porte, como ônibus e caminhões, que não tem espaço para transitar com segurança.


Indicação nº 0088/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
indica a tratativas e abertura de canal de diálogo para implantar mecanismos e suspender temporariamente, devido aos efeitos da pandemia, o desconto em folha de pagamento de empréstimos dos servidores municipais.


Indicação nº 0089/2020 - Autoria: Jacó Braite
Reitera a Indicação nº 152/2018 para a reforma e reparos na iluminação do espaço onde se encontra o obelisco em homenagem ao centenário de emancipação do município, localizado na Avenida Santos Dumont, defronte ao posto HM.


Indicação nº 0090/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica que a prefeitura, por seu departamento de trânsito crie áreas específicas para estacionamento privativo de motos nas esquinas da Rua Brasil na área central.


Indicação nº 0091/2020 - Autoria: Jacó Braite
Indica ao Chefe do Executivo juntamente com o setor competente para que providencie com urgência a instalação de grades em bueiros e calçamento na Avenida Deputado Ortiz Monteiro no Bairro Jardim América.


Indicação nº 0092/2020 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica a construção de canaleta no cruzamento das ruas Amador de Paula Bueno e Basileu Estrela, e no cruzamento das ruas José Martins Graça com a Rua Brasil e que seja feito o levantamento sobre a necessidade de outras obras semelhantes, aproveitando o período de estiagem.


Indicação nº 0093/2020 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica que a prefeitura implante usina elétrica solar própria, com painéis fotovoltáicos, gradualmente substituindo o fornecimento da CPFL que hoje consome aproximadamente R$70.000,00 por mês para iluminação pública. Além de reduzir a cobrança da CIP para a população e ser investimento que se paga em três ou quatro anos.


Indicação nº 0094/2020 - Autoria: Jacó Braite
Indica a realização de estudos, para implantação de uma casa de apoio para pessoas mais vulneráveis, no prédio onde se encontrava instalada a Casa da Lavoura.


Indicação nº 0095/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a realização de avaliação do ponto de ônibus localizado na praça do bairro Jorge Carneiro de Campos, tendo em vista seu estado atual oferecer risco cidadãos.


Indicação nº 0096/2020 - Autoria: Jacó Braite
Quanto as ruas e avenidas que serão recapeadas no município, que seja feito de imediato a reforma de guias e canteiros e após o recape realizar sua pintura.


Indicação nº 0097/2020 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica ser feita a sinalização de solo na vicinal Irineu Silvano de Souza, que liga a área da Represa Lavínio Luchesi até a Rodovia Feliciano Sales da Cunha.


Indicação nº 0098/2020 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Rui Barbosa, principalmente no trecho nas proximidades dos números 115 a 171.


Requerimentos

Requerimento nº 0036/2020 - Autoria: Valcenir de Abreu
Requer que seja encaminhada relação de todas as alterações orçamentárias realizadas por Decreto do Executivo, constando data, dotação de origem e destino, valor e justificativa, bem como encaminhe cópia dos referidos documentos..


Requerimento nº 0037/2020 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Requer informações sobre o andamento dos estudos e implantação do Plano Diretor municipal, tendo em vista a previsão orçamentária feita em 2019 para sua realização.


Requerimento nº 0038/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Requer informações sobre os serviços de lavanderia para a prefeitura, nos seguintes termos: a) Existe uma empresa terceirizada para executar esse serviço? Nesse caso, encaminar cópia do processo licitatório, contrato e empenhos lançados e comprovantes de pagamento, cópia da licença de funcionamento da vigilância sanitária e alvará da prefeitura; b) Encaminhar normas técnicas aplicáveis à higienização dos materiais usados na área da saúde e certidão de seu cumprimento pelo setor ou empresa responsável; e, c) Considerando que tal serviço anteriormente era prestado pela Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível sem ônus para o município e atualmente não está sendo feito dessa forma, informar e justificar quais os motivos levaram à mudança.


Requerimento nº 0039/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Quanto ao cargo de escriturário e a realização de concurso para preenchimento das vagas abertas pela vacância e as novas que foram criadas, informar: a) A real necessidade de contratação de mais dois candidatos aprovados, onde serão lotados e as tarefas que irão desempenhar; b) Encaminar cópia da lista de aprovados no certame, cópia da lista de chamada para posse e as desistências formalizadas; e, c) Informar nome dos candidatos empossados e sua lotação.


Requerimento nº 0040/2020 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer informações sobre os gastos com fornecimento de energia elétrica para os prédios da prefeitura e suas repartições, mês a mês, entre os meses de setembro a dezembro de 2019, separadamente por unidade consumidora.


Moções

Moção nº 0003/2020 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Moção de Congratulações a Diretora, Professores e a todos os funcionários da APAE, pelo projeto aniversário em casa.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0058/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura; Regulamenta o art. 194 da Lei Orgânica do Município e cria o Fundo Municipal de Cultura de Monte Aprazível.


Projeto de Lei nº 0059/2020 - Autoria: João Célio Ferreira
O velório do Distrito de Junqueira, passa a denominar-se VELÓRIO ALBINO MARCHI, e dá outras providências.


Projeto de Resolução nº 0003/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Dá nova redação ao artigo 154 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Aprazível, Resolução nº 209/2014, e dá outras providencias.


ORDEM DO DIA

2ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0043/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Monte Aprazível para o exercício de 2021 e dá outras providências.


Votação Única

Projeto de Resolução nº 0001/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Dá nova redação ao Artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Aprazível, e dá outras providencias.


Projeto de Resolução nº 0002/2020 - Autoria: Valcenir de Abreu
Dá nova redação aos artigos especificados do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Aprazível, e dá outras providencias.


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