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  13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 18/08/2020

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 13 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0109/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Que o Executivo juntamente a Assessoria de Educação, envie um questionário aos pais ou responsáveis de alunos matriculados na rede de ensino municipal, sobre a concordância da possibilidade da volta as aulas presenciais ainda neste ano letivo.


Indicação nº 0110/2020 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rosa Maluf Peresi, entre os números 65 e 67, no bairro Jardim Glória.


Indicação nº 0111/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a realização de arrastão de combate à dengue mediante ao programa assistencial Frente de Trabalho.


Indicação nº 0112/2020 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica que o Executivo faça gestões junto à empresa funerária Sistema Fortaleza para a celebração de uma parceria com o poder público para a reforma completa do velório municipal.


Indicação nº 0113/2020 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a realização de construção de calçada na Rua Luis Lourenção, no bairro Residencial Campo Belo


Indicação nº 0114/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Indica que seja instalada uma academia ao ar livre para atender os moradores do bairro Cristo Rei.


Requerimentos

Requerimento nº 0051/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Sobre o recolhimento e despejo de entulhos referente à reforma do ginásio de esportes Daniel Laguna Hidalgo, informar: a) o recolhimento do entulho está sendo/foi realizado pela prefeitura, por empresa contratada especificamente para isso ou pela própria empresa incumbida da reforma? b) Caso seja feito o recolhimento pela prefeitura, onde está sendo descartado?


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Emenda de Projeto nº 0001/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Emenda ao PL n°061/20, que altera a redação do artigo 4º, inciso I da Lei Municipal nº 3.621, de 18 de dezembro de 2019, diminuindo a margem de abertura de créditos adicionais suplementares no exercício para 3% (três por cento).


Emenda de Projeto nº 0002/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Emenda ao PL n°061/20, que altera a redação do artigo 4º, inciso I da Lei Municipal nº 3.621, de 18 de dezembro de 2019, diminuindo a margem de abertura de créditos adicionais suplementares no exercício para 10% (dez por cento).


Projeto de Lei nº 0061/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a redação do artigo 4º, inciso I da Lei Municipal nº 3.621, de 18 de dezembro de 2019.


Projeto de Lei nº 0062/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 52.200,00 - Combate COVID19


Projeto de Lei nº 0063/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0064/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Dispõe sobre atendimento à população a ser realizado pelos Vereadores, estabelece a obrigatoriedade de que os Edis realizem carga horária mensal mínima e dá outras providências.


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