- Página Inicial
 
 :: Pesquisar
 - Legislação
 - Proposituras
 - Atas das Sessões
 - Pautas das Sessões
 
 :: Links
 - Site da Prefeitura
 - Site da Câmara
 
 :: Leis Importantes
 - Lei Orgânica
 - Regimento Interno
 - Cód. Tributário
 - Cód. de Edificações
 - Cód. de Posturas
 - Estat. Servidores
 - Outras Leis
 


 
 
Nova pagina 1
Nova pagina 1

  14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 01/09/2020

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 13 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0115/2020 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica fazer gestão junto à DER para que seja colocado redutor de velocidade ou deslocado o radar já existente para as proximidades da cabeceira da ponte na Represa Municipal Lavínio Luchesi.


Indicação nº 0116/2020 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica que seja regulamentado, juntamente com a SABESP, para que salvo em casos de reparos urgentes com risco para a população, os trabalhos de abertura e recuperação de pavimento das ligações e reparos na rede só possam ser feitos fora do horário comercial.


Indicação nº 0117/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a construção de valeta (balancim) no cruzamento das Ruas Blandiano Macri e João Antônio Macri.


Indicação nº 0118/2020 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica que a prefeitura aumente a frequência da manutenção e limpeza do pauco da concha acústina no Parque das Águas José Agrelli.


Indicação nº 0119/2020 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Que seja providenciada a abertura de um acesso independente para a academia ao ar livre anexo ao estádio municipal, pela Rua Edgar Magalhães Noronha.


Indicação nº 0120/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Indica que seja completada a obra do muro de arrimo no bairro Felice Manzoli, sendo que faltam apenas trinta metros para concluir a obra de iniciativa da gestão anterior e até o momento a Prefeitura terminou..


Indicação nº 0121/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Manutenção e reparos nas canaletas de escoamento de águas nos cruzamento da Ruas Antonio Alves Lima com as Ruas Adelino Antonio Flausino e Américo Fochi.


Indicação nº 0122/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Pavimentação asfáltica do curto trecho em terra da Rua Antonio Alves Lima na Vila Aparecida.


Indicação nº 0123/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Notificar o proprietário do terreno localizado no final da Avenida Antonio Canheo próximo ao Colégio Agrícola, para que providencie urgentemente a limpeza do local.


Requerimentos

Requerimento nº 0052/2020 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Quanto aos funcionamento dos serviços públicos, informar quais os motivos de afastamento do Coordenador da Vigilância Sanitária, uma vez que consta que tenha se ausentado da sexta-feira dia 07 de agosto e retornado somente na quarta-feira dia 12 de agosto, e posteriormente também se ausentou de 14 a 18 do mesmo mês.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0065/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3589 de 19/06/2019, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências (R$27.100,00 FMAS/FNAS)


Projeto de Lei nº 0066/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3589 de 19/06/2019, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências (R$57.360,00 FMAS/SUAS)


Projeto de Lei nº 0067/2020 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Altera a redação do art. 6º da Lei Municipal n.º 3.154, de 7 de janeiro de 2013, estabelecendo restrições e critérios para a concessão do benefício decorrente de graduação acadêmica em nível superior de ensino.


Voltar e fazer outra pesquisa.

 

 

 

 

 

Copyright © 2000 - produtoraferreira.com.br - Todos os direitos Reservados.