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  15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 15/09/2020

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 20 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0124/2020 - Autoria: Jacó Braite
Indica que seja instalado um poste com braço de luz na Rua Antonio V. Oliveira em frente a área verde existente nos fundos do Posto HM no bairro Jardim Melo.


Indicação nº 0125/2020 - Autoria: Jacó Braite
Que sejam notificados os responsáveis pelo Clube dos 22, cujas dependências estão com cobertura de metal, com muitas partes soltas, causando transtorno aos moradores próximos, para fazer a manutenção e limpeza nas instalações e calçadas ao redor.


Indicação nº 0126/2020 - Autoria: Jacó Braite
Que sejam feitas guias e asfaltamento no final da Rua Gustavo Suriano, ao lado da área verde da Matinha, próximo ao Colégio Dom Bosco, no bairro Recando das Águas, pois essa falta de infraestrutura causa transtorno aos moradores, principalmente em época de chuva.


Indicação nº 0127/2020 - Autoria: Jacó Braite
Indica a reforma no canteiro central da Avenida São Paulo no bairro Vila Aparecida e Jardim América, e também a reforma do Cristo Redentor ao término da mesma avenida.


Indicação nº 0128/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Indica a rstauração do asfalto no estacionamento em volta da Igreja Matriz, por se encontrar bastante deteriorado e se tratar de ponto de tráfego intenso.


Indicação nº 0129/2020 - Autoria: Valcenir de Abreu
Indica que o Executivo encaminhe projeto de lei de sua competência para o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora.


Indicação nº 0130/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Construção de uma canaleta no cruzamento das Ruas Amazonas com São Cristóvão.


Indicação nº 0131/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a adição do leite no kit de alimentação escolar fornecido aos alunos da rede pública, principalmente nos casos dos alunos das creches.


Indicação nº 0132/2020 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica a recuperação da sinalização de solo (PARE) da rotatória na confluência da Rua Presidente Vargas com Rua Edgard Magalhães Noronha, próximo ao Estádio Municipal Melchíades Pereira de Mattos e postos de combustível.


Requerimentos

Requerimento nº 0053/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
A respeito dos testes para diagnóstico de CoVid-19 adquiridos pelo município, informar: a) Qual o valor pago (unitário e total)? b) Encaminhar cópia integral do processo licitatório/dispensa; c) Justificar qual o motivo de ainda não terem sido entregues e estarem sendo disponibilizados à população.


Requerimento nº 0054/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Quanto ao local de treinamento usado pelas auto-escolas para as aulas práticas e exames para emissão de CNH, informar: a) Qual o instrumento utilizado para ceder o espaço público para o uso particular (enviar cópias)? b) De quem é a responsabilidade pela conservação, limpeza, bancos, bebedouros, banheiros e infra-estrutura necessária aos clientes e instrutores das auto-escolas? c) Quais as normas que regulamentam o uso desse espaço público do estacionamento do cemitério municipal para essa finalidade?


Requerimento nº 0055/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
"Sobre as represas do Parque das Águas José Agrelli, informar: a) Por qual motivo não se faz o seu abastecimento com o caminhão da prefeitura, considerando a abundância de água da bica, para evitar que venha a chegar no estágio crítico de praticamente estar seca? b) Qual o plano de manutenção (e se o mesmo está sendo cumprido) para a passarela entre a margem e a ilha artificial no centro da represa, considerando que está sem pintura, fios soltos, lâmpada caída, e até mesmo estrutura enferrujada?"


Requerimento nº 0056/2020 - Autoria: Valcenir de Abreu
1 - Relação de todos os cargos de livre nomeação e exoneração (Comissão), bem como das funções gratificadas ocupadas existentes no quadro de Pessoal do Executivo; 2 - Informar quais desses cargos ou funções gratificadas estão preenchidos, informando nome dos ocupantes e cópia do respectivo holerite dos meses de março/2020 até a presente data; 3 - Relação de todos os assessores ou ocupantes de funções gratificadas que foram exonerados durante os anos de 2019 e 2020, com cópias das portarias de nomeação e exoneração.


Requerimento nº 0057/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Qual o percentual atual de comprometimento do orçamento com a folha de pagamento nos meses de junho a setembro de 2020?


Requerimento nº 0058/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Sobre os kits de alimentação escolar, informar: a) O número de alunos atualmente atendidos; b) Se todos os kitos disponibilizados foram retirados pelos pais ou responsáveis.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0067/2020 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Altera a redação do art. 6º da Lei Municipal n.º 3.154, de 7 de janeiro de 2013, estabelecendo restrições e critérios para a concessão do benefício decorrente de graduação acadêmica em nível superior de ensino.


Projeto de Lei nº 0068/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3589 de 19/06/2019, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 2.195.000,00 - Recursos da União


Projeto de Lei nº 0069/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3589 de 19/06/2019, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 321.119,78 - Recursos da União


Projeto de Lei nº 0070/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3589 de 19/06/2019, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 475.000,00


ORDEM DO DIA

Votação Única

Projeto de Lei nº 0063/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, e dá outras providências.


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