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  16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 06/10/2020

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 13 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0133/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Considerando a reforma da Praça São João, indicamos que enquanto perdurarem as obras sejam disponibilizados banheiros químicos para atender os frequentadores e empresários dos quiosques.


Indicação nº 0134/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica que seja realizado o levantamento e apuração de todas as esquinas em que seja necessária obra de construção ou reforma de canaletas (balancim) para escoamento das águas pluviais.


Indicação nº 0135/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a colocação de lixeiras ecológicas nas praças, parques e prédios públicos.


Indicação nº 0136/2020 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica os reparos e na ponte sobre o Córrego do Retiro, divisa do município de Monte Aprazível com Sebastianopolis do Sul, na continuação da vicinal Luiz Paiola em direção à Sebastianópolis do Sul por terra. conforme imagem de satélite anexa.


Indicação nº 0137/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a implantação de serviço de pedalinhos na Represa Municipal Lavínio Luchesi, como mecanismo de incentivo ao turismo, geração de renda e lazer aos cidadãos.


Indicação nº 0138/2020 - Autoria: Jacó Braite
Que seja feito o rebaixamento e canaleta para escoamento das águas na Rua Goiás com a Rua Mato Grosso, no bairro Vila Aparecida.


Indicação nº 0139/2020 - Autoria: Jacó Braite
Que seja feita notificação pelo setor competente da prefeitura para que o proprietário dos lotes existentes na Rua Carlos Pinatti, no bairro Vila Áurea, faça a limpeza e conservação adequada dos lotes e calçadas.


Indicação nº 0140/2020 - Autoria: Jacó Braite
Que seja feita uma operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico (conforme a necessidade) na Rua Pedro Bassan, nos bairros Jorge Carneiro de Campos e Cidade Jardim.


Requerimentos

Requerimento nº 0059/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Requer informações sobre andamento da iniciativa para implantação de sistema de vigilância por câmeras nas creches, conforme Emenda Impositiva 05/19 ao orçamento de 2020.


Requerimento nº 0060/2020 - Autoria: Jacó Braite
Segundo noticiado por alguns colaboradores do almoxarifado, quando da realização das obras de asfaltamento no espaço entre a concha acústica e as represinhas no Parque das Águas José Agrelli, existia no local uma nascente que foi canalizada e desviada para uma galeria que deságua no Rio São José. Diante disso, requeremos a realização de um estudo com a participação do setor de Meio Ambiente para avaliar a possibilidade de destinar esse curso d´água para o primeiro lago do parque, que atualmente está quase seco.


Requerimento nº 0061/2020 - Autoria: Valcenir de Abreu
Requer o encaminhamento de planilha indicando os cargos de livre nomeação e funções gratificadas, com nome do ocupante, cargo/função, atribuições, data de nomeação e data de exoneração do cargo/função, bem como cópias das respectivas portarias, entre 01 de janeiro de 2020 até a presente data.


Requerimento nº 0062/2020 - Autoria: Valcenir de Abreu
Sobre o link e instalações do programa "Acessa São Paulo" dos Distritos de Itaiúba e Junqueira, entre 01 de janeiro de 2017 até a presente data, informar: a) Se o programa está ativo; b) Se foram realizados os pagamentos;e, c) Cópias dos contratos e comprovantes de pagamento referentes à instalação.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0071/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3589 de 19/06/2019, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 550.000,00


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