Indicação nº 0148/2020 - Autoria: João Célio Ferreira
Instalar redutores de velocidade nas seguintes ruas: 1 - Rua Gabriel José Junqueira, na altura do nº 93, no Bairro Parque das Palmeiras. 2- Rua Osvaldo Cruz, próximo ao nº 123, no Bairro Parque das Palmeiras.

Indicação nº 0149/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Construir canaletas de escoamento de águas no cruzamentos da Rua José Pedro Bassan com a Rua Adolfo Oliviere, no bairro cidade Jardim.

Indicação nº 0150/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Construir canaletas de escoamento de águas no cruzamentos da Rua José Pedro Bassan com a Rua Bento Carlos Mendonça, no bairro cidade Jardim.

Indicação nº 0151/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Providenciar a construção de uma canaleta de escoamento de águas no cruzamentos da Rua José Pedro Bassan com a Rua dos Lirios, no bairro cidade Jardim.

Indicação nº 0152/2020 - Autoria: Jacó Braite
Reforma completa no Centro Esportivo Celestino Cicoti Júnior, localizado nas proximidades da Igreja dos Santos Reis, no Jardim Glória.

Indicação nº 0153/2020 - Autoria: Jacó Braite
Limpeza geral no córrego canalizado existente no Bairro Jardim Bom Jesus e poda das árvores conforme protocolo do setor municipal de meio ambiente.

Indicação nº 0154/2020 - Autoria: Jacó Braite
Determinar ao setor de meio ambiente e o DVOP para que oriente os municípes sobre a obrigatoriedade de reservar os espaços das árvores quando pavimentarem suas calçadas.

Requerimento nº 0063/2020 - Autoria: Valcenir de Abreu
A respeito do Programa Viva-Leite, implantado pelo Governo do Estado de São Paulo em parceria com o município, encaminhar a seguinte documentação e informações: a) Cópia da documentação referente à execução do programa no exercício de 2020 (atas, convênios, contratos, relatórios de aquisição e distribuição); b) informar o cargo e nomes dos servidores municipais que atuam junto ao programa, seja na gestão ou execução, e as tarefas desempenhadas por cada um; c) informar se há alguma gratificação ou acréscimo no vencimentos dos referidos servidores decorrentes de sua atuação no Programa.

Requerimento nº 0064/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
A respeito dos concursos públicos para o cargo de professor realizados em 2019 e 2020, encaminhar a seguinte documentação e informações: a) cópia dos editais, relação de inscritos, classificação, recursos interpostos, classificação final, homologação e convocações realizadas; b) relação dos convocados e empossados, com respectivas portarias de nomeação; c) relação dos empossados com seus respectivos locais de lotação; d) relação específica dos que foram convocados e não compareceram; e) informar o número de vagas remanescentes e validade dos concursos; e, f) Vacâncias após a realização dos concursos com respectivas portarias de exoneração.

Requerimento nº 0065/2020 - Autoria: João Célio Ferreira
Com relação ao descarte de bens inservíveis, informar o que segue: Existe no município algum depósito ou ponto de apoio para destinação desse material? Em caso positivo, informar o local? Em caso negativo, quais medidas o Executivo está tomando para solucionar esse problema?

Requerimento nº 0066/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Sobre a quadra da escola do Distrito de Engenheiro Balduíno, informar: a) Tem um responsável pela limpeza diária da quadra? Se tem por qual motivo da quadra ficar suja a ponto de não poder usar? Se não tem qual o motivo de não ter? b) Sendo o único local de lazer público das crianças para prática de esporte, qual o motivo de ficar fechada? c) Porque a quadra não pode ficar a disposição das pessoas todos os dias da semana, inclusive sábados e domingos?

Requerimento nº 0067/2020 - Autoria: Valcenir de Abreu
Sobre os testes de CoVid-19 adquiridos pelo município, informar: a) Quantidade e data de aquisição; b) Número de testes já aplicados; c) Qual a data de validade dos testes em estoque; d) Cópias das Notas Fiscais de compra; e e)Cópias dos processos licitatórios ou de dispensa/inexigibilidade de licitação.

Requerimento nº 0068/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Informar se o transporte municipal dos estudantes universitários está contemplado no orçamento para execução em 2021 e qual sistema será adotado para seu funcionamento.

Projeto de Lei nº 0076/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Monte Aprazível.

Projeto de Lei nº 0077/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a redação do artigo 4º, inciso I da Lei Municipal nº 3.621, de 18 de dezembro de 2019.

Projeto de Lei nº 0078/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3589 de 19/06/2019, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 80.000,00 -

Projeto de Lei nº 0079/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3589 de 19/06/2019, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Esepcial e dá outras providências. R$ 780.000,00

Projeto de Lei nº 0080/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Cria e define políticas municipais de videomonitoramento, videomonitoramento compartilhado e monitoramento colaborativo na cidade de monte aprazível e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Emenda à L.O.M. nº 0002/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Adequa o artigo 146, da Lei Orgânica Municipal, à Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.