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  01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 15/01/2021

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 16 documento(s) encontrado(s).

 

ORDEM DO DIA

Votação Única

Projeto de Lei nº 0001/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 2.735.000,00 Consórcio Saúde


Projeto de Lei nº 0002/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 43.065,89 - Construção UBS


Projeto de Lei nº 0003/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 296.105,36 - Revitalização de Praça


Projeto de Lei nº 0004/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 160.000,00 - Recapeamento asfáltico


Projeto de Lei nº 0005/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 148.100,14 - Recapeamento Asfáltico


Projeto de Lei nº 0006/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 14.231,97 - Recapeamento Asfáltico


Projeto de Lei nº 0007/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 43.511,32 - Parque da Matinha


Projeto de Lei nº 0008/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 32.491,61 - Estádio Municipal


Projeto de Lei nº 0009/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 51.310,00 - Esquipamentos Esportivos


Projeto de Lei nº 0010/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 202.395,22 - Reforma Ginásio de Esporte


Projeto de Lei nº 0011/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 244.754,34 - Construção de Creche


Projeto de Lei nº 0012/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 156.388,00 - Construção da Academia da Saúde


Projeto de Lei nº 0013/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 112.114,22 - Concha Acústica


Projeto de Lei nº 0014/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2020, ajuizados ou não, bem como conceder a possibilidade de pagamento parcelado e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0015/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 10.076,00 - Combate ao COVID 19


Projeto de Lei nº 0016/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 484.849,01 - Combate ao COVID 19


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