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  02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 10/02/2021

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 10 documento(s) encontrado(s).

 

ORDEM DO DIA

Votação Única

Projeto de Lei nº 0017/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 309.975,00 - Salário Educação


Projeto de Lei nº 0018/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 27.537,00 - Transporte Escolar


Projeto de Lei nº 0019/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.256.900,00 - Alimentação Escolar


Projeto de Lei nº 0020/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 372.200,00 - Piso de Atenção Básica


Projeto de Lei nº 0021/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 157.000,00 - Programa Saúde Qualis


Projeto de Lei nº 0022/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 229.300,00 - Fundo Nacional de Assistência Social


Projeto de Lei nº 0023/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 15.100,00 - Secretaria Estadual de Assistência Social


Projeto de Lei nº 0024/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 41.457,24 - Combate ao COVID 19


Projeto de Lei nº 0025/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação da Melhor Idade de Monte Aprazível Grupo Viver è Aprender Novo Momento - CNPJ 02.255.983/0001-32, para o repasse de recursos, dá outras providências.


Projeto de Resolução nº 0001/2021 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Dá nova redação ao artigo 217 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Aprazível, Resolução nº 209/2014, e dá outras providencias.


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