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  04ª SESSÃO ORDINÁRIA de 16/03/2021

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 16 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0066/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Incluir no rol de recapeamento asfáltico a Rua Washington Luiz, no trecho compreendido entre a Rua Padre Anchieta e Rua Cuibá."


Indicação nº 0067/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Instalação de um bebedouro de água gelada na pista de caminhada da Matinha, na Rua Policarpo Ramiro Coleti.


Indicação nº 0068/2021 - Autoria: João Carlos Ferreira
Conserto e manutenção geral do trator New Holland que se encontra parado no pátio da Patrulha Agrícola.


Indicação nº 0069/2021 - Autoria: João Carlos Ferreira
Operação tapa-buracos na Rua Elizabeth Salvioni, no bairro Felice Manzolli.


Indicação nº 0070/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Pedro Antônio Avellar na altura do nº 141, no bairro Alto da Boa Vista.


Indicação nº 0071/2021 - Autoria: João Carlos Ferreira
Seja realizada a limpeza e reparos em todos os bueiros e galerias de escoamento de águas pluviais, dentro do perímetro urbano de nosso município.


Indicação nº 0072/2021 - Autoria: Tiago José Demonico
Reformar e adequar todos balancinho/valeta para escoamento das águas pluviais, dos cruzamentos da Rua Pernambuco, com início na Aplacana.


Indicação nº 0073/2021 - Autoria: Tiago José Demonico
Limpeza e manutenção de dois bueiros situados respectivamente na Rua Miguel Hackme, próximo ao nº 554 e na Rua Félix Buissa, de fronte ao Avenida Night Club.


Indicação nº 0074/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Realizar um levantamento de todos os veículos, maquinários, implementos, móveis e computadores e posteriormente, promover um leilão desses bens inservíveis, considerados como sucata e reverter os valores apurados em aquisição de veículos para a frota municipal.


Indicação nº 0075/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Manutenção da estrada rural MAZ 431, que liga a vicinal Irineu Gonçalves ao Distrito de Itaiuba.


Indicação nº 0076/2021 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Considerando que prefeituras vizinhas estão abertamente assediando empresas com sede em Monte Aprazível para se mudarem para outras cidades mediante oferta de benefícios e isenções, e considerando também nossas Leis Municipais 2.371/02 e 2.654/05, Indicamos o estudo de mecanismos de custeio de aluguéis e outros mecanismos de incentivo para estimular a atividade empresarial em nosso município.


Indicação nº 0077/2021 - Autoria: Tiago José Demonico
Reforma no balancinho existente no cruzamento da Avenida Gabriel José Junqueira com a Rua Francisco Beloque.


Indicação nº 0078/2021 - Autoria: Tiago José Demonico
Notificar o proprietário dos terrenos situados na Rua Dom Pedro I, altura do nº 373, para que promova a limpeza e calçamento dos mesmos, de acordo com o Código de Posturas.


Requerimentos

Requerimento nº 0003/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Requer informações sobre a banca de revistas na Praça São João, especificamente: a) Cópia do contrato de concessão/autorização/permissão realizado e, na hipótese de existência de procedimento licitatório, cópia integral do mesmo; b) Na hipótese de se tratar de ato administrativo, encaminhar cópia do mesmo; c) Se foi estipulado prazo para término da concessão/autorização de uso; d) Nesse caso, se expirou ou houve renovação; e d) No caso de terem sido efetuados os pagamentos de eventuais licenças, taxas ou tarifas, encaminhar cópias dos respectivos comprovantes de pagamento.


Requerimento nº 0004/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Sobre a unidade local do PROCON, informar: a) Está em pleno funcionamento? b) Qual seu horário de expediente? c) Quais os cargos, servidores, estagiários e demais funcionários lotados na unidade e seus respectivos horários e atribuições? d) Caso não esteja em funcionamento, informar se há previsão para retorno às atividades e os motivos pelos quais a unidade está inativa.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0027/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 424.530,83 - Assistência Social


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