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  10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 15/06/2021

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 15 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0176/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica a necessidade urgente de realização de testagem para a contaminação por CoVid-19 / SARS-Cov2 abrangente para toda população nas unidades de saúde pública municipais, inclusive durantes os finais de semana.


Indicação nº 0177/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Instalação de postes com iluminação, na rotatória da Represa Lavínio Luchesi, acesso principal a Avenida Brasilia e Bairros Campo Bello, Alto da Boa Vista e Residencial Talismã.


Indicação nº 0178/2021 - Autoria: Tiago José Demonico
Instalação de um ponto de apoio para depósito e coleta de lixo no bairro Jardim Santa Clara.


Indicação nº 0179/2021 - Autoria: Tiago José Demonico
Limpeza do entulho e operação tapa-buracos na Rua João Lourenção, próximo ao Posto Quality.


Indicação nº 0180/2021 - Autoria: Tiago José Demonico
Demarcar no solo e com placas de sinalização paea carga e descarga em frente ao estabelecimento Casa das Tintas, para facilitar o tráfego de veículos no local.


Indicação nº 0181/2021 - Autoria: Tiago José Demonico
Reforma completa nas dependências do Centro de Convivência do Idoso Antonio Lujan, no Jardim São José.


Indicação nº 0182/2021 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Construção de um balancinho, no cruzamento das Ruas Pedro Dias Durão com Ricardo de Carvalho, no bairro residencial das Palmeiras.


Indicação nº 0183/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Encaminha ao Executivo, solicitações dos professores da Escola Feliciano Sales Cunha apresentadas em reunião com os Vereadores, para a implantação das melhorias abaixo enumeradas, tendo em vista o estado pandêmico pelo qual estamos atravessando.


Indicação nº 0184/2021 - Autoria: João Carlos Ferreira
Instalação de um redutor de velocidade na Avenida Joaquim Alcazas Garcia, próximo ao parque infantil.


Indicação nº 0185/2021 - Autoria: João Carlos Ferreira
Realizar no Município e Distritos um mutirão de coleta do lixo eletrônico, com instalação de pontos de apoio para descarte.


Indicação nº 0186/2021 - Autoria: João Carlos Ferreira
Reforma completa da Escola Municipal Creche/EMEI José Francisco Berardo, localizado no Bairro Jardim do Lago.


Requerimentos

Requerimento nº 0016/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Considerando a resposta ao ofício nº 041/2021, referente a Comissão de Assuntos Relevantes, requer o quanto segue: 1) Nome dos fiscais/gestores de contrato e/ou Comissão de Monitoramento citados no item "b" da resposta; 2) Cópia do ato de nomeção dos mesmos.


Requerimento nº 0017/2021 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Considerando o protocolo de Intenções firmado entre o Município de Monte Aprazível e o CONSIRC - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva, autorizando a participação deste Município em tal Consórcio Público da área de saúde, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 06 de abril de 2005, informar o que segue: 1 - Cópia do contrato assinado entre a Prefeitura e o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC, inclusive eventuais aditivos se houver; 2 - Cópia de todos os pagamentos efetuados até a presente data; 3 - Relação de todos os contratados pelo Consórcio para prestar serviço para o município e seus respectivas atribuições; 4 - Qual a forma de contratação utilizada?


Requerimento nº 0018/2021 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Em relação à implantação do sistema de atividade delegada pelos policiais militares em nosso município, nos termos da Indicação 054/21 e parecer anexo, considerando a necessidade de garantia de cumprimento da Lei e efetiva fiscalização ainda maior neste período de calamidade e pandemia conforme discutido em reunião com os Vereadores, informar: a) As tratativas iniciais que foram realizadas nesse sentido, encaminhando cópia da documentação correspondente (ofícios, e-mails, estudos e etc.); e, b) Previsão de encaminhamento do Projeto de Lei correspondente para implantação do sistema.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0039/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


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