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  11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 06/07/2021

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 29 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0187/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Instalar grade de proteção na galeria de captação de águas pluviais, situada na Rua Luis Lourenção, nas proximidades do nº 130, bairro Campo Bello.


Indicação nº 0188/2021 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Instalação de câmeras de segurança no Distrito de Engenheiro Balduíno.


Indicação nº 0189/2021 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Indica a reforma dos balancins no cruzamento da Rua Washington Luis com a Rua Francisco de Assis, no bairro Vila Araújo.


Indicação nº 0190/2021 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Providenciar a limpeza da vegetação na área limítrofe da Rua José Lourenço Batista com a área de preservação permanente (APP) no bairro Alto da Boa Vista, considerando que árvore e mato alto estão invadindo a via causando a proliferação de animais peçonhentos. Destacamos que inclusive moradores já tiveram incidente com cobra venenosa no local conforme este Vereador foi informado.


Indicação nº 0191/2021 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Realização dos estudos necessários e instalação de redutor de velocidade na Rua Amazonas, na altura aproximada do nº 550, no bairro Jardim América.


Indicação nº 0192/2021 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Reforma de balancinho e tapa-buraco na Rua José Boga, na altura do nº 212, esquina com Rua Maria Conceição Pereira.


Indicação nº 0193/2021 - Autoria: João Carlos Ferreira
Realizar a poda das árvores situadas na Rua Fortaleza, nas imediações do nº 22 a 24, as margens do Centro de Lazer do Trabalhador do bairro Nosso Teto.


Indicação nº 0194/2021 - Autoria: João Carlos Ferreira
Incluir no rol de obras de recapeamento asfáltico do Município, as seguintes ruas do Bairro Nosso Teto: a) Rua Francisco Anotnio dos Santos; b) Rua Sblandiano Macri; c) Rua Fortaleza; d) Rua Washington Luiz; e) Rua Albino Priuli.


Indicação nº 0195/2021 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica a realização de estudos para a celebração de convênio, contrato ou credenciamento para atendimento da demanda por exames básicos (ultrassonografia, radiografia e mamografia, dentre outros) com o objetivo urgente de zerar ou pelo menos diminuir a longa espera por diagnóstico e tratamento de doenças graves.


Indicação nº 0196/2021 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica a necessidade de funcionamento do Posto de Saúde do Distrito de Junqueira, tento em vista que o novo prédio está pronto e apto a atender a população, ao passo que o antigo prédio está em precário estado e não oference segurança nem condições de higiene e conforto adequadas.


Indicação nº 0197/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Aquisição de uma geladeira específica para armazenamento e conservação de vacinas na unidade de saúde no PSF Jardim do Lago.


Indicação nº 0198/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Prolongamento de aproximadamente duzentos metros no trecho pavimentado na Rodovia Irineu Angelo Pivaro no sentido Bairro da Grama, tendo em vista que o asfalto termina justamente no trecho de maior aclive e dificulta o tráfego de caminhões, inclusive causando quebras e problemas mecânicos.


Indicação nº 0199/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Instalação de um braço de iluminação no cruzamento das Ruas Francisco Lichoto com Policarpo Ramiro Coletti.


Indicação nº 0200/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Aquisição e instalação de um sistema de ar-condicionado nas salas de aula da Escola José Agrelli, bem como pelo menos um projetor do tipo data show para atender os alunos e professores.


Indicação nº 0201/2021 - Autoria: Hélio Polotto
Pintura de todas as lombadas instaladas na Vicinal Irineu Silvano de Souza e na rotatória da Represa Municipal Lavínio Luchesi.


Indicação nº 0202/2021 - Autoria: Luiz Carlos Sidinani
Conceder através de Lei Municipal, uma subvenção mensal para a ARCAA (Associação de resgate e combate ao abandono animal), no valor de R$2.000,00 (dois mil reais).


Indicação nº 0203/2021 - Autoria: Tiago José Demonico
Instalação de lixeira no percurso ao redor das represinhas no Parque das Águas José Agrelli


Indicação nº 0204/2021 - Autoria: Tiago José Demonico
Determinar ao setor de obras, a execução da operação tapa-buracos, objetivando o conserto do cruzamento entre as ruas José Dias da Silva e José Barolli.


Indicação nº 0205/2021 - Autoria: Tiago José Demonico
Estudar a possibilidade da contratação de seguranças para a Unidade Básica de Saúde da Vila Aparecida.


Indicação nº 0206/2021 - Autoria: Tiago José Demonico
Notificar os proprietários de terrenos, residências e empresas situados na Avenida Félix Buissa, para que construam, consertem e nivelem seus calçamentos, de acordo com nosso Código de Posturas e Lei Municipal nº 2.585/2004.


Requerimentos

Requerimento nº 0019/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Quanto ao serviço de reforma na Praça São João, requer as seguintes informações e documentos: a) Cópia dos contratos relacionados à reforma da praça e seus respectivos aditivos; b) Informar se o andamento da obra está em dia perante o cronograma dos trabalhos; c) Informar se houve aditamento ou modificação de alguma cláusula; d) Informar qual a previsão de entrega da obra concluída caso não conste no contrato; e) Encaminhar cópias dos comprovantes de pagamento já realizados; f) Informar se os pagamentos estão em dia; e, g) No caso de alguma desconformidade, erro, falha ou descumprimento de cláusulas contratuais, informar quais as providências já adotadas pelo Departamento Jurídico e encaminhar as respectivas cópias.


Requerimento nº 0020/2021 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Sobre os recursos e execução das emendas impositivas orçamentárias apresentadas pelos Vereadores e aprovadas nos anos de 2019 e 2020 para execução nos anos de 2020 e 2021 respectivamente, informar: a) Qual o valor total das emendas, por ano? b) Quais foram executadas e quais não foram executadas, e qual o motivo específico de cada uma no caso de não-execução? c)Dentre os recursos reservados para as emendas que não foram executadas, onde então foram empregados? d) Fornecer cópia das alterações orçamentárias que permitiram o uso dos recursos orçamentários previamente destinados às emendas impositivas não executadas.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0042/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Institui o Plano Municipal de Cultura de Monte Aprazível.


Projeto de Lei nº 0043/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Saúde


Projeto de Lei nº 0044/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Saúde


Projeto de Lei nº 0045/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 25.373,00 - Combate ao COVID-19


Projeto de Lei nº 0046/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 800.000,00 - Excesso de arrecadação FNS


ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0035/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2022, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0036/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, e dá outras providências.


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