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  16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 05/10/2021

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 25 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0272/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica a reforma dos banheiros públicos nas dependências do Iate Clube, às margens da Represa Lavínio Luchesi.


Indicação nº 0273/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Instalação de um bebedouro na pista de caminhada do Parque das Águas José Agrelli.


Indicação nº 0274/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica a criação de um posto de entrega do Programa Viva-Leite no bairro São José para atender esta comunidade e os bairros adjacentes.


Indicação nº 0275/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica que o Executivo faça gestões junto ao DETRAN para implantação em Monte Aprazível do Programa Cidades Inteligentes.


Indicação nº 0276/2021 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Iluminação interna e no passeio público do cémitério no Distrito de Junqueira.


Indicação nº 0277/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Instalação de um playground para atender as crianças do Distrito de Engenheiro Balduíno.


Indicação nº 0278/2021 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica seja estendido até, no mínimo, o final do ano, o programa de transporte aos profissionais de saúde que moram em Monte Aprazível e trabalham em São José do Rio Preto, conforme a Lei 3.669/20, como medida de segurança e prevenção contra a pandemia de CoVid-19.


Indicação nº 0279/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica que seja acionado o setor competente desta Prefeitura para a reforma ou substituição da PONTE DO PENDERA, retificando a via em suas cabeceiras para proporcionar segurança aos usuários.


Indicação nº 0280/2021 - Autoria: Tiago José Demonico
Providenciar a reconstrução da ponte de madeira localizada na Estrada do Bacuri.


Indicação nº 0281/2021 - Autoria: Tiago José Demonico
Reinstalar a placa de nomenclatura de rua no cruzamento das Ruas Policarpo Ramiro Coleti coma Floriano Peixoto, que se encontra caída na esquina.


Indicação nº 0282/2021 - Autoria: Tiago José Demonico
Operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Alípio Bastos com a Rua da Saudade.


Indicação nº 0283/2021 - Autoria: Tiago José Demonico
Instalar grades de proteção nos bueiros situados na Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, pois a falta desse equipamento de proteção poderá causar possíveis acindentes.


Requerimentos

Requerimento nº 0025/2021 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Em relação a a) Cópia integral (capa a capa) do processo licitatório de terceirização da merenda escolar, constando edital, participantes, inabilitados, atas das sessões e contrato. b) Informar o(s) responsável(is) pela fiscalização da execução do contrato, informando nome, cargo e formação.


Requerimento nº 0026/2021 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Em relação à implantação e funcionamento do Programa Cidade Legal, visando a regularização fundiária e urbana em situação de irregularidade, vimos requerer as seguintes informações: a) Em que fase se encontra sua implantação? b) Quais medidas efetivamente tomadas até a presente data? c) Quais as áreas beneficiadas em nosso município? d) Quais as pendências constatadas e os motivos pelos quais ainda não foi atingido o resultado pretendido?


Requerimento nº 0027/2021 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Quanto ao péssimo estado de conservação e limpeza da fonte luminosa na Praça São João, conforme as fotografias anexas, informar: a) se o local consta dos relatórios de fiscalização da Vigilância Epidemiológica no combate ao mosquito Aedes Aegypti, encaminhando cópia dos mesmos; b) o setor responsável pela limpeza e conservação do patrimônio público, indicando o cargo e nome do chefe/encarregado por este serviço; e, c) Quais providências serão tomadas para resolver, com urgência, este problema.


Requerimento nº 0028/2021 - Autoria: Hélio Polotto
Considerando que empresários têm procurado este Vereador para se instalar em nossa cidade, e considerando os planos de implantação de um novo Distrito Industrial, informar: a) Se já existe um planejamento dos critérios que serão usados para beneficiar os investidores e, nesse caso, remeter cópia dos mesmos; b) Quais medidas serão tomadas para evitar a especulação imobiliária como já ocorreu e ocorre no Distrito Industrial existente? c) Se existe uma estimativa da data inicial para instalação das empresas e, nesse caso, qual é? d) Se já existe autorização para início das obras e, nesse caso, encaminhar cópia da mesma.


Requerimento nº 0029/2021 - Autoria: Hélio Polotto
Qual a previsão de inauguração da creche / escola no bairro Jacomo Corte, tendo em vista que a obra já se arrasta a varios anos enquanto as crianças tem que se deslocar para outros bairros em busca de vaga.


Requerimento nº 0030/2021 - Autoria: Hélio Polotto
1) Enviar a relação de todos os afastamentos concedidos aos servidores municipais com prejuízo de vencimentos (art. 58 da lei complementar 01/2010) com as respectivas fundamentações da Administração Municipal; 2) Enviar a relação de todos os pedidos de afastamentos protocolados pelos os servidores municipais com prejuízo de vencimentos (art. 58 da lei complementar 01/2010) e que foram indeferidos. Enviar as respectivas fundamentações da Administração Municipal pelo indeferimento; e, 3) Relação de Servidores Municipais cedidos para outros órgãos públicos (estadual/federal) e ou Entidades com seus respectivos locais de trabalho, juntamente com a fundamentação legal para tal cessão de servidores municipais.


Requerimento nº 0031/2021 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Em relação à unidade de atendimento da saúde no Distrito de Junqueira, considerando que a obra foi concluída e inclusive já está se deteriorando, informar: a) O que falta para ser inaugurada? b) Qual a previsão de inauguração?


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0057/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Declara de utilidade pública para desapropriação, imóvel particular de matrícula nº 5.349, para fins de construção e/ou ampliação do cemitério municipal, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0058/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Declara de utilidade pública para desapropriação, imóvel particular de matrícula nº 4.141, para fins de construção e/ou ampliação do cemitério municipal, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0059/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Declara de utilidade pública para desapropriação, imóvel particular de matrícula nº 9.187, para fins de construção e/ou ampliação do cemitério municipal, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0060/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.


Projeto de Lei nº 0061/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683 de 08/07/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 1.028.870,12 - Reforma do Centro de Fisioterapia


Projeto de Lei nº 0063/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Denomina estacionamento municipal, e dá outras providências.


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