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  19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 16/11/2021

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 25 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0308/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica a necessidade de reforma completa do banheiro da Vila Araújo com limpeza e reparos na parte hidráulica e pintura interna e externa, em função das péssimas condições de uso em que se encontra atualmente.


Indicação nº 0309/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica a urgente remoção do lixo e entulho ao longo da estrada municipal Geraldo Berardo, pois em alguns pontos o aumento no acúmulo de detritos está se tornando habitual.


Indicação nº 0310/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica a instalação de lixeiras e bebedouros no campo de futebol Nosso Teto, conhecido também como campo do mato velho, para atender aos jogadores e cidadãos que prestigiam o esporte com um mínimo de conforto.


Indicação nº 0311/2021 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Poda de árvores para melhorar a iluminação pública na esquina da Rua Francisco Lichoto com a Rua Honório Dias, onde a copa da vegetação impede a iluminação adequada.


Indicação nº 0312/2021 - Autoria: João Carlos Ferreira
Que na esquina da Rua Policarpo Ramiro Coletti com a Rua Joaquim Amarante Silva seja feito: a) o conserto do bueiro que atualmente está com sua cobertura de ferro danificada, trazendo risco aos transeuntes; e, b) prolongamento da tubulação para escoamento das águas pluviais, que juntamente com o aterro parcial permitirá a construção de uma área de convivência / academia ao ar livre.


Indicação nº 0313/2021 - Autoria: Tiago José Demonico
Melhorias na iluminação pública da Rua Brasil, pois a mesma encontra-se prejudicada, com pontos escuros, tendo em vista q1ue em breve o comércio estára funcionando no período noturno, devido ao Natal.


Indicação nº 0314/2021 - Autoria: Hélio Polotto
Operação tapa-buracos na Rua Pedro Durão Curral, entre os nºs 112 e 129, no bairro São José.


Indicação nº 0315/2021 - Autoria: Tiago José Demonico
Aquisição de um bebedouro de água gelada para a Unidade Básica de Saúde Everaldo Alves Nazareth, situada ao lado do cemitério municipal.


Indicação nº 0316/2021 - Autoria: Hélio Polotto
Providenciar a limpeza e roçamento, bem como a desobstrução das canaletas de escoamento de águas do acostamento da Vicinal Ângelo Pivaro.


Indicação nº 0317/2021 - Autoria: Tiago José Demonico
Providenciar uma limpeza completa na matinha situada na Rua João Antonio Macri, no Jardim do Lago.


Indicação nº 0318/2021 - Autoria: Tiago José Demonico
Estudar a possibilidade juntamente com a Polícia Militar ou até mesmo a contratação de vigilantes motorizados, para aumentar a segurança dos moradores do bairro Vila Flórida, uma vez que aumentos excessivamente o número de furtos na localidade.


Indicação nº 0319/2021 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica que o Executivo faça gestão junto à CPFL no sentido de manutenção e adequação dos sistemas de abastecimento e distribuição de energia elétrica na cidade de Monte Aprazível, nos distritos de Junqueira, Itaiúba e Engenheiro Balduíno e também na zona rural, pois basta a mínima chuva para causar a queda de energia e permanecer o apagão.


Indicação nº 0320/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica o recapeamento completo na Rua Miguel Abrão Elias.


Indicação nº 0321/2021 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica que seja feito o recapeamento com total recuperação da pavimentação no entroncamento da Rua Basileu Estrela com a Rua Duque de Caxias, até o final da Rua Pará.


Indicação nº 0322/2021 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Reconstrução do balancim na esquina da Rua Luis Henrique Marques Pinatti com a Rua Ernesto Peresi.


Indicação nº 0323/2021 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica que a prefeitura municipal, por meio de seus agentes de fiscalização, notifique os proprietários/responsáveis para a limpeza dos terrenos na Rua José Dias da Silva.


Requerimentos

Requerimento nº 0035/2021 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Considerando que os recursos do FUNDEB são exclusivos da área da educação, dentre os quais a maior parte é justamente para o pagamento dos profissionais da educação, informar: a) Qual a destinação da verba do FUNDEB de 2020, classificada e organizada em planilha quanto ao seu emprego; b) Informar se foi inteiramente gasto, tendo em vista que durante o ano passado a atividade escolar ficou completamente limitada ao sistema remoto de teleaulas; e, c) Informar se Monte Aprazível irá pagar o abono/rateio do FUNDEB aos servidores da educação municipal, tento em vista que o governo do Estado de São Paulo irá pagar seus servidores da área da educação agora no final do ano e vários municípios também já estão fazendo o rateio do FUNDEB aos servidores da educação.


Requerimento nº 0036/2021 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
A respeito da obra de reforma da escola Feliciano Sales Cunha, informar: a) Se o Engenheiro Mateus Machado Binhardi, servidor da Prefeitura Municipal, é o responsável pelo acompanhamento da obra e se possui habilitação legal para atuar no aspecto de segurança; b) Nome dos engenheiros contratados responsáveis pelo projeto, execução, acompanhamento e fiscalização da obra; c) Encaminhamento das respectivas ARTs, contratos e relatórios das atividades desempenhadas por cada um; d) Informar se o madeiramento das estruturas do pátio, refeitório e outras instalações foi efetivamente catalogado quando de sua deesmontagem; e) Informar onde está armazenado o madeiramento do item 'd' e o nome do servidor responsável pelo seu registro e guarda.


Requerimento nº 0037/2021 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Sobre os contratos do município com a empresa CONSTROESTE, informar: a) Quais os critérios utilizados para a prestação dos serviços, quantidade de dias e frequência de Coleta de Lixo, Varrição e Limpeza Pública em cada um dos distritos e na cidade (nesse caso divididos por bairros); b) Quem são os servidores responsáveis pela fiscalização da execução dos contratos; c) Encaminhar cópia dos relatórios de acompanhamento do contrato; e d) Encaminhar cópia integral dos contratos, respectivos aditivos e dos processos licitatórios.


Requerimento nº 0038/2021 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Sobre o Programa Melhor Caminho da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, e considerando que nosso município tem uma extensa malha viária rural com mais mil e duzentos quilômetros que atende inúmeros pequenos e médios produtores rurais, informar: a) Se o município foi beneficiado com o programa no último ano; b) Se o município está incluído no programa para este ano ou o próximo; c) Se o município encaminhou a documentação necessária ao Secretário Itamar Borges, considerando que o Melhor Caminho é uma reivindicação de todas as partes envolvidas, como produtores rurais, cooperativas, associações, agroindústrias, empresários, municípios, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores; d) Caso não tenha sido feito, apresentar as justificativas necessárias; e, e) Encaminhar cópia da documentação correspondente.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2021 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício de 2019 - Processo TCESP nº TC-004547.989.19-4


Projeto de Lei nº 0060/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.


Projeto de Lei nº 0066/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Prevê medida especial, para o exercício de 2021, para o Programa de distribuição de Cestas Básicas, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0067/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683 de 08/07/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$2.170.000,00 - Adequações de Dotações


Projeto de Lei Complementar nº 0003/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera anexos da Lei Complementar nº 01, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências.


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