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  01ª SESSÃO ORDINÁRIA de 08/02/2022

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 20 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0001/2022 - Autoria: Donaldo Luis Paiola; José Carlos Chiavelli
Indica que seja efetuada a revitalização do entorno da Bica de água na Represa Municipal Lavínio Luchesi, com a necessária limpeza e reforma daquele espaço.


Indicação nº 0002/2022 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Reitera a Indicação nº 04/21, de forma a ser encaminhado para apreciação na Câmara Municipal os projetos para atualização e modernização do Código de Posturas e Código de Obras de Monte Aprazível.


Indicação nº 0003/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica a reforma dos brinquedos e equipamentos de lazer instalados nas praças do bairro Cristo Rei.


Indicação nº 0004/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Reitera a Indicação nº 138/21, para a instalação de câmeras com sistema de vigilância e segurança eletrônica no cemitério municipal, para prevenir ações de vandalismo, depredação, furtos de ornamentos e arranjos deixados nas sepulturas.


Indicação nº 0005/2022 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Indica a recuperação de mata-burro na estrada perto do antigo curtume ligando os sítios dos proprietários Junqueira, Deroco e Rodolfo Passarim, conforme fotos anexas e solicitação do Sindicato Rural de Monte Aprazível.


Indicação nº 0006/2022 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Instalação de um braço de iluminação no cruzamento das Ruas Francisco Lischiotto com Policarpo Ramiro Coletti.


Indicação nº 0007/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Determinar ao setor competente da administração a reforma completa e, se for o caso, substituição dos brinquedos que compõem o Parque Ecológico no Parque das Águas Professor José Agrelli.


Indicação nº 0008/2022 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Instalação de balancinhos na Rua Francisco Lischioto, sendo dois nos cruzamentos com a Rua Honório Dias e 02 com a Rua Policarpo Ramiro Colttei, bem como operação tapa buracos em toda sua extensão.


Indicação nº 0009/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Realizar um mutirão de roçagem do mato alto em próprios públicos em toda a cidade, principalmente nos canteiros centrais de avenidas, limpeza de guias, sarjetas e calçadas, pois a cidade está muito suja.


Indicação nº 0010/2022 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Seja realizada a poda moderada de duas árvores que estão obstruindo a iluminação pública da Rua Francsico Lischioto, esquina com a Rua Honório Dias, nas imediações do nº 865.


Indicação nº 0011/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Instalar placas com a nomenclatura das ruas em todos os cruzamentos do bairro Jardim Vista Alegre.


Indicação nº 0012/2022 - Autoria: Hélio Polotto
Operação tapa buracos no cruzamento da Rua José Pedro Bassam com a Rua das Dálias, no bairro Cidade Jardim.


Requerimentos

Requerimento nº 0001/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Sobre os gastos realizados com recursos do FUNDEB no exercício de 2021, informar: a) Detalhadamente, mês a mês, a destinação dos recursos e valores empregados, encaminhando cópia dos respectivos empenhos e ordens de pagamento, e; b) Valor total anual de composição do fundo e valor liquidado.


Requerimento nº 0002/2022 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Sobre o serviço de coleta de lixo por meio de caçambas em todo município, considerando que se constatam casos em que as caçambas de lixo transbordam com o volume de detritos, causando mau cheiro e comprometendo a saúde dos cidadãos, informar: a) Quantas são as caçambas disponíveis para a população? b) Encaminhar relação de pontos e endereços onde as caçambas são deixadas ou se encontram; c) Com qual frequência esses detritos são coletados? d) Qual a frequência dos procedimentos de manutenção e higienização das caçambas? e, e) Existe um veículo exclusivo para esse tipo de coleta?


Requerimento nº 0003/2022 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
1 - No período das festividades de final de ano, o centro de saúde cental e demais UBS, tiveram seus expedientes suspensos, com o fechamento de unidades de saúde? 2 - Em caso positivo, informar as unidades e datas que estiveram fechadas, os motivos que determinaram esse fechamento, bem como cópia do ato autorizativo.


Requerimento nº 0004/2022 - Autoria: Hélio Polotto
1 - Quantas veículos do tipo ambulância existem na frota municipal em pleno funcionamento? 2 - Enumerar cada veículo por marca/modelo, placa, ano de fabricação e quilometragem atual. 3 - Quantas ambulâncias estão paradas, por falta de manutenção ou que foram desativadas nos últimos cinco anos? 4 - Existe relatório de viagens desses veículos? Em caso positivo, encaminhar cópia.


Requerimento nº 0005/2022 - Autoria: Hélio Polotto
1 - Quais os motivos da demora para sair os resultados dos testes para Covid realizados pela saúde municipal? 2 - Quais os motivos em não adquirir testes com resultados rápidos, como os feitos em laboratórios particulares?


Requerimento nº 0006/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
1 - São realizados exames oftalmológicos periódicos nos alunos do ensino municipal? 2 - Em caso negativo, existe a possibilidade das realizações novamente desses exames de vista?


Requerimento nº 0007/2022 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
A respeito da desafetação e alienação do imóvel urbano de matrícula nº 22.257, autorizado pela Lei Municipal nº 3.603/2019, situado defronte a Rua Fuad Salim Marina, informar o que segue: 1 - Qual o valor total arrecadado com a venda do referido imóvel? 2 - Onde foi empregado o valor arrecadado com a alienação do imóvel? e, 3 - Encaminhar cópia completa do referido processo licitatório referente à alienação.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Resolução nº 0001/2022 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Estabelece competências e regras de Agentes Públicos em atendimento às previsões contidas na Lei Federal nº 14.133/2021.


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