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  02ª SESSÃO ORDINÁRIA de 22/02/2022

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 21 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0013/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica a revisão geral anual na bolsa / gratificação dos estagiários com o mesmo percentual a ser aplicado para os servidores públicos.


Indicação nº 0014/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica que a modalidade terapêutica e esportiva da hidroginástica seja incluída no programa de assistência social e atendimento de saúde fornecidos pelo município.


Indicação nº 0015/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica que seja reaberta a estrada rural do Bacuri, com seu asfaltamento e sinalização para ligação com a vicinal Geraldo Berardo, conectando com a Rua Rodrigo de Oliveira Lima.


Indicação nº 0016/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que seja feito um trabalho de roçagem no bairro Jardim Imperial nas proximidades da bica, pois os moradores reclamam do surgimento frequente de aranhas, escorpiões, baratas e outras pragas urbanas decorrentes da má conservação.


Indicação nº 0017/2022 - Autoria: Hélio Polotto
Indica que sejam feitos os reparos no pavimento do estacionamento da Praça São João próximo à Prefeitura Municipal.


Indicação nº 0018/2022 - Autoria: Hélio Polotto
Indica que seja providenciada iluminação no Parque das Águas José Agrelli, ao longo da pista de caminhada e próximo ao parquinho.


Indicação nº 0019/2022 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica que o Executivo cumpra o art. 7º da Lei Municipal 3.659/20 para regulamentar a remoção de veículos abandonados nas vias públicas e áreas de propriedade do município.


Indicação nº 0020/2022 - Autoria: Luiz Carlos Sidinani
Indica que seja denominado "Doutor Osvaldo Perezi Filho" o novo Centro de Fisioterapia, Especialidades e Diagnósticos, a ser construído no prédio defronte a Santa Casa de Misericórdia, em homenagem ao saudoso médico pediatra aprazivelense.


Indicação nº 0021/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Operação tapa buracaos, na Rua Augusto Chiesa, de frente ao Bar Entre Amigos, nas imediações do nº 800.


Indicação nº 0022/2022 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Realizar a limpeza dos tanques da fonte luminosa na Praça São João, bem como ministrar o uso de produtos para prevenir a proliferação do mosquito transmissor da dengue.


Indicação nº 0023/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Operação tapa buracos na Avenida São Paulo, conforme fotos em anexo.


Indicação nº 0024/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Recapeamento asfáltico da Rua Elisabeth Salvioni, no bairro Felice Manzoli, bem como instalação de um ponto de apoio para depósito de lixo.


Requerimentos

Requerimento nº 0008/2022 - Autoria: Hélio Polotto
Sobre os serviços prestados nas unidades de saúde municipal, seja na sede ou nos distritos, informar quanto ao quadro de pessoal: a) Nomes, cargos, carga horária, horários de entrada, intervalo e fim de expediente praticados; b) meio de contratação (terceirizado, consorciado, prestador de serviço contratado, concursado, voluntário, etc.); e, c) Escala de trabalho de cada unidade.


Requerimento nº 0009/2022 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Considerando a deterioração do pavimento nos novos loteamentos aprovados no município, informar: a) Se foram aprovados em conformidade com as normas técnicas; b) Se estão no período de garantia; c) Se a Prefeitura está fazendo o acompanhamento da qualidade do asfalto que foi aplicado; e, d) Se já existe providência quanto aos trechos em que é necessário fazer reparos.


Requerimento nº 0010/2022 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Sobre a contratação de serviços de roçagem, conforme divulgado em programa de rádio pelo Prefeito Municipal, encaminhar cópia integral (capa a capa) dos procedimentos licitatórios concretizados ou frustrados (anulados, revogados ou não homologados) referentes aos exercícios de 2021 e 2022.


Requerimento nº 0011/2022 - Autoria: Hélio Polotto
Sobre o registro de frequência do quadro de pessoal da prefeitura municipal, informar: a) de qual forma está sendo feito atualmente; b) se existe previsão para o retorno do ponto digital; c) qual o motivo de fundamentar o decreto que aboliu o registro de ponto informatizado/mecanizado.


Requerimento nº 0012/2022 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Sobre a dispensa de licitação nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 14/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração do levantamento e caracterizaqção do meio físico e biótico do município de Monte Aprazível e elaboração de material cartográfico, encaminhar cópia integral do processo (capa a capa).


Requerimento nº 0013/2022 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Encaminhar cópia integral do processo licitatório (Carta Convite) referente à elaboração do Plano Diretor de Monte Aprazível.


Requerimento nº 0014/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Quais os serviços prestados ao Município pela empresa R.A. Alvares Casa de Repouso, pagos através empenho nº 210, de 03/01/2022?


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0016/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 800.000,00 - Pavimentação e Recapeamento Asfáltico


Projeto de Lei nº 0017/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 4.600.000,00 - Pavimentação e Recapeamento Asfáltico


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