IndicaçõesIndicação nº 0095/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica a regulamentação e aplicação da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022, que estabelece o piso dos Agentes Comunitários de Saúde em nível nacional com aplicação imediata, em dois salários mínimos.
Indicação nº 0096/2022 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica a urgente necessidade de limpeza da área conhecida como 'Matinha da Aroeira', para prevenir a proliferação de animais peçonhentos e o depósito clandestino de lixo.
Indicação nº 0097/2022 - Autoria: Hélio Polotto
Indico ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que providencie aterro na lateral do próprio público onde funcionava um campo de futebol, localizado na Rua das Dálias, de fundo com os imóveis da Rua Sebastião Tales Teixeira no bairro Jardim São José.
Indicação nº 0098/2022 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica a urgente realização de reparos como tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Natalino Minuci entre a Real Montagens e FM Agrícola.
Indicação nº 0099/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a limpeza do lote localizado na altura do nº 63 da Rua Cesário Alves Ferreira, no bairro Campo Belo, considerando que membros da vizinhança já reclamaram junto à Prefeitura com a fiscalização e até o momento nenhuma providência foi tomada.
Indicação nº 0100/2022 - Autoria: Hélio Polotto
Indica que seja realizada a reforma completa do Centro de Lazer João Pinheiro, no bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 0101/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a reforma dos banheiros do Iate Clube e instalação de iluminação adequada no campo do Mato Velho.
Indicação nº 0102/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Reforma e calçamento do praça Saad Abdalla Gattaz no bairro Jardim Europa.
RequerimentosRequerimento nº 0031/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Informar se todos os servidores do Executivo já foram devidamente cadastrados no ponto digital e, caso contrário, relacionar aqueles que ainda não foram e a respectiva justificativa.
Requerimento nº 0032/2022 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Considerando que não foram apresentadas respostas concretas a todos os questionamentos formulados e nem tão pouco encaminhada a documentação pertinente conforme solicitado no Requerimento nº 21/2022 e considerando que tais informações não estão protegidas por sigilo, Reitera seus itens 'a' e 'c' para que seja informado se foi apurada ou não adulteração nos cadastros usados para cobrança do IPTU e seja encaminhada cópia de toda documentação pertinente, mediante certidão, tanto do procedimento instaurado como do processo licitatório para contratação de empresa de auditoria.
Requerimento nº 0033/2022 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Sobre os contratos do município para a prestação de serviços de varrição, coleta, transporte e depósito de lixo, informar: a) Quais os critérios estipulados para a prestação dos serviços, quantidade de dias e frequência de Coleta de Lixo, Varrição e Limpeza Pública em cada um dos distritos e na cidade (nesse caso divididos por bairros); b) Quem são os servidores responsáveis pela fiscalização da execução dos contratos; c) Encaminhar cópia dos relatórios de acompanhamento do contrato, pesagem de materiais e controle de transporte; e d) Encaminhar cópia integral dos contratos, respectivos aditivos e dos processos licitatórios.
Requerimento nº 0034/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Informar se há previsão para a entrega de bolsas aos pacientes que passam por procedimentos de colostomia e cistectomia.
Requerimento nº 0035/2022 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Sobre os custos e procedimentos para regularização fundiária, fornecer cópia integral do processo de inexigibilidade 04/2022 (Processo Administrativo 046/2022).
