Indicação nº 0113/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a recuperação urbanística da Avenida Amador de Paula Bueno em sua continuação, com a realização de serviços de paisagismos e recapeamento asfáltico, além da proteção adequada nos bueiros.

Indicação nº 0114/2022 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica que sejam adquiridas camas hospitalares para que sejam cedidas temporariamente aos enfermos no município que dela precisarem, assim como cadeiras de roda, colchões d'água e outros equipamentos para atender a necessidade da população.

Indicação nº 0115/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica a necessidade de reforma completa do banheiro da praça da Vila Aparecida (Praça Cônego Altamiro Assis Rodrigues) com limpeza e reparos na parte hidráulica e pintura interna e externa, em função das condições precárias em que se encontra atualmente.

Indicação nº 0116/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica a realização de estudos para implantação de um estacionamento de motocicletas na estação rodoviária ou suas imediações com cobertura e sob a vigilância que já é feita atualmente.

Indicação nº 0117/2022 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Indica a instalação de postes de iluminação na confluência das Ruas Ceará, Presidente Castelo Branco e Presidente Juscelino Kubitscheck, nas proximidades do Posto HM e Oficina DuDiesel.

Requerimento nº 0039/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Requer informações sobre o uso e conservação do ginásio Daniel Laguna Hidalgo, que aparenta estar abandonado e sem condições de uso regular para a prática de esportes.

Requerimento nº 0040/2022 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Diante da resposta incompleta ao Requerimento nº 029/2022, reitera o pedido da documentação solicitada no seu item 'a': cópias integrais do processo administrativo 57/2021, Registro de Preço 26/2022, Pregão Presencial 37/2021.

Requerimento nº 0041/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Considerando as notícias divulgadas a esse respeito, requer informações sobre o processo licitatório de R$1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) para a aquisição de lanches e refeições, consistindo em certidão onde conste: a) cópia integral do processo licitatório relativo aos anos de 2021 e 2022; b) O valor do Registro de Preços referente a este objeto no ano de 2021 e os valores efetivamente empenhados e pagos, com cópia dos respectivos comprovantes de pagamento realizados (TED, DOC, PIX, Cheque, etc.); c) Informar se existe e qual a relação de parentesco de algum dos responsáveis pelas empresas participantes com agentes políticos do Executivo ou ocupantes de cargo de confiança / função gratificada.

Requerimento nº 0042/2022 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Considerando a relação de empresas fornecidas em resposta ao Requerimento nº 027/2022, informar: a) quais dentre elas participaram de processos licitatórios junto à Prefeitura; b) quais foram contratadas; c) encaminhar cópia integral dos respectivos procedimentos; e, d) encaminhar cópia dos respectivos comprovantes de pagamento (transferência, depósito, título).

Moção nº 0001/2022 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Moção de Congratulações aos cidadãos e empresários Antonio Aparecido Minuci e Juliano Minuci, pelo sucesso e reconhecimento da empresa MM Gabinetes e pela conquista do 3º lugar no Top Of Mind 2022 da construção Civil.

Moção nº 0002/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 1559 de 2021, o qual dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico, de autoria do Deputado André Abdon (PP/AP).

Moção nº 0003/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Moção de Aplausos à todos os responsáveis pela edição 2022 do Juninão, na pessoa da Presidente do Fundo Social, a Primeira Dama DENISE PAVIN MIGUEL, pelo grande sucesso do evento.

Projeto de Lei nº 0039/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial Especial e dá outras providências. R$ 420.000,00 - Desapropriação de Imóveis

Projeto de Lei nº 0040/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil SIMPDEC, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC, o Fundo Municipal de Defesa Civil FUMDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de Monte Aprazíve, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0003/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Cria vagas para o emprego público de provimento efetivo de escriturário, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0004/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera referências salariais e dispositivos da Lei Complementar nº 001/2010, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0005/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera empregos públicos efetivos, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 001/2010, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0034/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2023, e dá outras providências.