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  14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 06/09/2022

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 22 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0146/2022 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica que seja construído balancim (valeta) de escoamento das águas pluviais, na esquina da Rua dos Antúrios com a Rua dos Ipês, no bairro Cidade Jardim.


Indicação nº 0147/2022 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua José Maria Galvão de França, na altura aproximada do nº 90, no Residencial Via Flora.


Indicação nº 0148/2022 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Considerando que o transporte da saúde atualmente faz o embarque de passageiros na Rua José Dias na esquina da Padaria Ipanema, e considerando que os moradores do Jardim Flórida tem que se deslocar ainda antes do amanhecer até este local, uma considerável distância no escuro, Indica que seja feito também o embarque na esquina da Rua José Amadeu com a Rua Luiz Spurio, da mesma forma que é feito o embarque dos alunos.


Indicação nº 0149/2022 - Autoria: João Carlos Ferreira
Instalação de iluminação e arborização na Praça Leandro Santiago Perez Y Perez, situada na Avenida Santos Dumont, defronte ao ponto de ônibus da escadinha.


Indicação nº 0150/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica a instalação de lixeiras ao longo da Rua Brasil, para a coleta e destinação do lixo descartado pelo grande número de frequentadores deste espaço de comércio e prestação de serviços.


Indicação nº 0151/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Instalação de braço de luz na Rua Mariano Pereira de Andrade, defronte ao nº 101, no bairro Jardim Dom Bosco.


Indicação nº 0152/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Seja feita licitação para serviços de varrição e limpeza das ruas do município abrangendo também os bairros periféricos além dos Distritos de Junqueira, Itaiúba e Engenheiro Balduíno.


Indicação nº 0153/2022 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica que seja feito o reparo necessário na estrada rural do Bairro da Grama, pois em determinado trecho o entulho usado para nivelar a via está danificando os pneus dos veículos.


Indicação nº 0154/2022 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica a instalação de lixeiras em frente à creche do bairro Portal da Fonte, CEMEI Esdier Beloque Aredes.


Indicação nº 0155/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a necessidade urgente de reforma completa da USF Orlando Polotto, próximo à praça do bairro Jorge Carneiro de Campos, tendo em vista que se constata o afundamento de sua estrutura, inclusive com rachaduras graves que comprometem a segurança dos funcionários, pacientes e até mesmo dos equipamentos instalados.


Indicação nº 0156/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Reforma completa, inclusive com revitalização da jardinagem e recuperação da iluminação na praça do bairro Jardim Primavera, uma vez que o local está em estado de abandono e sem condições de uso pela população, conforme as fotos em anexo.


Indicação nº 0157/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a necessidade de aquisição de equipamento adequado para atendimento odontológico para a USF Orlando Polotto, principalmente uma cadeira específica para essa finalidade, pois embora a unidade conte com profissionais da área de odontologia o atendimento fica prejudicado sem instrumentos e equipamento necessários.


Indicação nº 0158/2022 - Autoria: Hélio Polotto
Instalar placas com nome das ruas do Bairro Jardim Renascer, bem como nas demais vias que não possuem identificação em nosso Município.


Indicação nº 0159/2022 - Autoria: Hélio Polotto
Recapeamento asfáltico da Rua José Pedro Bassan e pavimentação do trecho da estrada do Bacuri, com início defronte a entrada do Colégio Agrícola até o início da Rua Rodrigo de Oliveira Lima.


Requerimentos

Requerimento nº 0056/2022 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
A respeito do funcionamento da 'Patrulha Agrícola' municipal, requer as seguintes informações e documentação: a) Encaminhar cópia do agendamento dos trabalhos programados para os próximos 180 dias ou até o último registrado; b) Informar como é realizado o agendamento por parte dos interessados (telefone, e-mail, site ou pessoalmente) e quem é/são os funcionários responsáveis; c) Quais os maquinários disponíveis para atender a necessidade da população (tanto tratores, implementos e demais equipamentos); d) Relação dos equipamentos quebrados, fora de serviço ou parados para manutenção e desde quando estão inoperantes; e) Informar quais os critérios usados para registro de agendamento de serviço (requisitos) por parte dos interessados; f) Informar se existe uma ordem de preferência e, nesse caso, quais são os critérios usados para determinar a prioridade de serviço; g) Informar quais são os funcionários lotados no setor, os respectivos cargos e as atribuições de cada um no cotidiano dos trabalhos;


Requerimento nº 0057/2022 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Considerando a necessidade de se acompanhar a estrutura funcional dos cargos comissionados e funções gratificadas do Executivo, e ainda o Projeto de Lei Complementar nº 06/22 em tramitação, solicita as seguintes informações e documentação: a) Relação dos cargos em comissão existentes e cópias das respectivas portarias de nomeação daqueles que estiverem atualmente ocupados, distinguindo os cargos vagos; b) Relação das funções gratificadas existentes e cópias das respectivas portarias de designação daquelas que estiverem ocupadas, distinguindo daquelas vagas.


Requerimento nº 0058/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Considerando que funcionários e pacientes da rede municipal de saúde abordaram este Vereador em busca de informações concretas sobre a falta dos serviços de higienização e lavagem de uniformes e roupas de cama usados, informar: a) Quais os motivos de rompimento deste contrato de prestação de serviços? b) Quem, atualmente, se incumbe de realização destes serviços? c) Na hipótese de uso de materiais descartáveis em substituição aos reutilizáveis após higienização, tal mudança foi realizada em todas as unidades? Foi realizado um estudo de viabilidade de custos para tal mudança? Nesse caso, encaminhar cópia do mesmo.


Moções

Moção nº 0006/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Moção de Congratulações à todos os membros do Clube dos 22 e responsáveis pela edição do Monte Aprazível Rodeo Festival - MARF 2022 do Juninão, na pessoa de seu PresidenteRômulo Cury.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0062/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o evento Rally Off Monte Aprazível, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0063/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$6.365.000,00 - Excesso Arrecadação)


Projeto de Lei Complementar nº 0006/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de provimento em comissão; sobre alteração de referências; sobre a ciração e alteração de funções gratificadas, com a descrição das respectivas atribuições de assessoramento e direção; e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0007/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera diversos dispositivos da Lei Complementar 01/2010 e dá outras providências. (Nova Lei Licitações)


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