IndicaçõesIndicação nº 0172/2022 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica a inclusão na grade escolar de aulas do curso de robótica elementar, LEGO® Education - Kit de Robótica Educacional, para familiarizar e preparar nossos alunos para as exigências de um futuro profissional. E, na hipótese de não ser possível a inclusão imediata nas escolas, que seja alternativamente disponibilizado um curso específico aos alunos interessados na Estação Aprendiz.
Indicação nº 0173/2022 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Corrigir a sinalização de solo, alterando o posicionamento da faixa e placa de 'PARE' no cruzamento da Rua Osvaldo Aranha com a Rua D. Pedro I, nas proximidades do Laticínio Tirolez.
Indicação nº 0174/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica a contratação de mão de obra, mediante frente de trabalho, para a limpeza de bueiros e guias de escoamento das águas pluviais, tendo em vista a época das chuvas e a necessidade de prevenir o acúmulo indevido de água nas vias.
Indicação nº 0175/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica a aquisição de aparelhos de profilaxia para suprir a demanda dos pacientes odontológicos atendidos juntoa à rede municipal de saúde.
Indicação nº 0176/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Sugere a realização de processo seletivo criterioso, com provas teóricas e também práticas, para a contratação por prazo determinado para atender a necessidade de mão de obra da Prefeitura Municipal.
Indicação nº 0177/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Verificar a possibilidade de inclusão no calendário municipal do Festival Aviva Monte.
Indicação nº 0178/2022 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica a necessidade de recapeamento completo, tendo em vista que uma operação tapa-buracos não será suficiente para reparar o pavimento da Avenida Dom Bosco, no trecho compreendido entre a Rua Albino Faria e a confluência com a Rua Eduardo Gomes Barca.
Indicação nº 0179/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Estudar a possibilidade da criação de um canal de atendimento direto aos usuários dos postos de saúde, via 0800 ou wattsapp, para facilitar o agendamento de consultas e exames.
Indicação nº 0180/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Aumentar a segurança e fiscalização do Parque das Águas José Agrelli, principalmente nas imediações da concha acústica disponibilizando vigilantes no local e instalação de câmeras de segurança para coibir ações de vândalos e usuários de drogas, bem como instituir multas para essas pessoas que depredam o patrimônio público após serem identificadas.
Indicação nº 0181/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Realização de uma reforma completa no Velório Municipal.
Indicação nº 0182/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Reitera pedido feito anteriormente, solicitando a reforma completa do campo esportivo Celestino Cicote Jr. próximo à Igreja dos Santos Reis, principalmente no seu vestiário, ou até mesmo a demolição da estrutura do mesmo.
Indicação nº 0183/2022 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica que seja denominada FRANCISCO ZACHEO, ao futuro próprio público do município.
Indicação nº 0184/2022 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica que na Rua Juscelino Kubitschek, no bairro Jardim América, seja feito o tapa-buracos e limpeza das guias e sarjetas.
RequerimentosRequerimento nº 0060/2022 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Considerando que não foram apresentadas respostas ao requerimento 056/22 aprovado por esta Câmara, reitera o mesmo no aguardo de informações claras, concretas e organizadas, nos seguintes termos: A respeito do funcionamento da 'Patrulha Agrícola' municipal, requer as seguintes informações e documentação:
a) Encaminhar cópia do agendamento dos trabalhos programados para os próximos 180 dias ou até o último registrado;
b) Informar como é realizado o agendamento por parte dos interessados (telefone, e-mail, site ou pessoalmente) e quem é/são os funcionários responsáveis;
c) Quais os maquinários disponíveis para atender a necessidade da população (tanto tratores, implementos e demais equipamentos);
d) Relação dos equipamentos quebrados, fora de serviço ou parados para manutenção e desde quando estão inoperantes;
e) Informar quais os critérios usados para registro de agendamento de serviço (requisitos) por parte dos interessados;
f) Informar se existe uma ordem de preferência e, nesse caso, quais são os critérios usados para determinar a prioridade de serviço;
g) Informar quais são os funcionários lotados no setor, os respectivos cargos e as atribuições de cada um no cotidiano dos trabalhos.
Requerimento nº 0061/2022 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Encaminhar cópia integral do convênio/contrato do Programa Melhor Caminho, bem como todos os atos normativos relacionados ao referido programa e sua forma de execução.
Requerimento nº 0062/2022 - Autoria: Hélio Polotto
Em relação à regularidade e destinação de recursos angariados pela Associação Amigos dos bairros do Antigo Aeroporto em eventos públicos (Juninão 2022), informar: a) A documentação da associação apresentada junto à Prefeitura está regular e atualizada? Encaminhar cópias correspondentes; b) Encaminhar cópias protocoladas do instrumento de utilização do espaço público durante a realização do Juninão 2022; e, c) Quais os valores arrecadados com a participação da Associação no evento Juninão 2022 informados à Prefeitura Municipal? Encaminhar cópias dos comprovantes apresentados.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0065/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
ORDEM DO DIA
Votação ÚnicaProjeto de Lei nº 0061/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a redação do artigo 4º, inciso I da Lei Municipal nº 3.775 de 07 de janeiro de 2022.