Indicação nº 0206/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a necessidade de manutenção nas estradas rurais, pois tanto os moradores, trabalhadores e inclusive os condutores de veículos escolares procuram os Vereadores em busca de uma solução.

Indicação nº 0207/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a instalação de um redutor de velocidades na Rua Amador de Paula Bueno nas proximidades do Recinto da Festa do Peão.

Indicação nº 0208/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a necessidade de se avaliar a possibilidade de adotar mão única na Rua Sergipe, no trecho compreendido entre a Rua da Saudade e Avenida Santos Dumont, além de promover a pintura de solo e sinalização adequada.

Indicação nº 0209/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Diante da proximidade das Festas Natalinas, indica a criação de concurso de decoração típica para as residências e estabelecimentos de Monte Aprazível e Distritos, de modo a difundir os valores sociais que fazem parte desta época característica do ano, como amor, compreensão e caridade.

Indicação nº 0210/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica que seja implantado no Plano Diretor o mecanismo de incentivo tributário conhecido como - IPTU Verde e Amarelo - para estimular construções mais adequadas do ponto de vista ambiental e sustentável.

Indicação nº 0211/2022 - Autoria: Hélio Polotto
Instalação de um redutor de velocidade, na Rua Benedito Botelho, nas proximidades do nº 343, no Jardim Renascer.

Indicação nº 0212/2022 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Instalação de iluminação na quadra de areia localizada nas dependências do Estádio Municipal Melchiades Pereira de Matos.

Indicação nº 0213/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica que o Executivo faça a cessão de uso ou mesmo a aquisição de área para a instalação de um canil/gatil social para a ARCAA - Associação de Resgate e Combate ao Abandono Animal.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2022 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício de 2020 - Processo TCESP nº TC-002895.989.20-0

Projeto de Lei nº 0071/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a ASSOCIAÇÃO DE RESGATE E COMBATE AO ABANDONO ANIMAL, CNPJ nº 27.545.828/0001-81, para o repasse de recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0072/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Dá nova redação aos parágrafos do art. 4º da Lei Municipal nº 2.210, de 08 de outubro de 1998, que dispõe sobre a autorização de distribuição de cestas básicas para famílias carentes e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0073/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 300.000,00

Projeto de Lei nº 0074/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 50.000,00 - APAE

Projeto de Lei nº 0075/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 350.000,00 - PAB - Piso de Atenção Básica - Saúde

Projeto de Lei nº 0076/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.085.000,00 - Adequação de dotações orçamentárias

Projeto de Lei nº 0077/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 110.000,00

Projeto de Lei nº 0078/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para repasse de recursos públicos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 66.842,62

Projeto de Lei nº 0079/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos do Fundo Municipal de Idoso, bem como a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 75.274,75